Leopoldino Bambo

Leopoldino Bambo

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Indústria de processamento de gado bovino sedeada no distrito de Manhiça, na província de Maputo, mobiliza recursos para construção de um laboratório especializado para reprodução de embriões de gado bovino e produção de leite.
Académicos convidados para um seminário de reflexão sobre a matéria defendem que a discussão deve ser expandida para pontos do país.

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Acidente de viação mata 1 pessoa e fere com gravidade outras 4 na cidade de Maputo.
Apontam-se como causas do sinistro o excesso de velocidade e o consumo de álcool por parte dos ocupantes da viatura.

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O Provedor de Justiça vai esta quarta-feira ao Parlamento apresentar o informe sobre as suas actividades de apoio aos cidadãos no acesso à justiça.
Nas Comunicações anteriores, José Abudo queixou-se da falta de meios para o cumprimento cabal das suas atribuições e também da falta de colaboração de algumas entidades públicas em acatar as recomendações do provedor.
Nos primeiros trabalhos dos deputados em plenário os mandatários do povo vão ater-se, esta quarta feira, à comunicação do Provedor de justiça que se vai debruçar sobre o apoio por si prestado aos cidadãos e entidades insatisfeitos com a actuação da administração pública.
Nos seus informes anteriores, JoséAbudo Primeiro Provedor de Justiça em exercício queixou-se da exiguidade de meios para a implantação de núcleos provinciais e para o cumprimento das suas atribuições na promoção da legalidade.
O Provedor tem lamentado igualmente o incumprimento das suas recomendações por parte das entidades públicas prevaricadoras que se recusam a corrigir os erros que comentem no seu funcionamento lesando algumas pessoas.

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Está detido, na cidade de Xai Xai, o Chefe do departamento da polícia de Trânsito, em Gaza, Gabriel Jossene por soltura ilegal de um cidadão das celas do estabelecimento penitenciário provincial.
Suspeita-se que tenha havido corrupção para a soltura do cidadão, envolvido num acidente de viação.

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Arrancou estaSegunda-feira, a VI sessão Ordinária da Assembleia da República com o término previsto para 15 de Dezembro.
Durante o discurso de abertura, a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, apelou aos deputados a contribuírem para a produtividade e a para a consolidação da paz.
Da agenda destacam-se para além da apreciação da informação das comissões e gabinetes parlamentares especializados, a perguntas ao Governo, informações do governo, o informe do provedor da Justiça, a apreciação do Orçamento do Estado e do Plano Económico e Social para 2018, e ainda a informação do Presidente da República sobre o Estado da Nação.
Verónica Macamo mostrou-se preocupada com o crime e a desordem que nos últimos dias tiveram como auge o assassinato do Edil de Nampula Mahamudo Amurane e os ataques à vila municipal da Mocinha de Praia na Província de Cabo Delgado.
Os parlamentares apelam para que se redobrem esforços no combate aos acidentes rodoviários que ceifam vidas humanas e retrocedem a economia nacional.
Economia cujo sector financeiro é chamado a disciplinar o seu funcionamento para tornar o dinheiro mais barato e por via disso viabilizar-se o investimento.

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Já foi reposta a ordem e tranquilidade pública na vila de Gilé, província da Zambézia, depois das escaramuças esta quinta-feira, por causa de um boato sobre alegados chupa – sangue.

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Arranca, ainda este mês, o projecto de instalação de sistemas de energia eólica, nas zonas mais recônditas da província de Nampula.
A iniciativa é da empresa de capitais italianos Ecólibri e vai, numa primeira fase, abranger às instituições de intervenção social como escolas e hospitais.
O uso de fontes naturais alternativos como geradoras de energia eléctrica é cada vez mais frequente no mundo. O vento, sol e a água são algumas das fontes usadas para minimizar a emissão de oxigénio na atmosfera, principal causa do aquecimento da terra e responsável pelas mudanças climáticas.
Moçambique pretende abraçar a iniciativa da Ecólibri que está a instalar sistemas de geração e fornecimento de energia eólica, nas zonas rurais e mais recônditas.
Depois da cidade de Siteki, da vizinha Suazilândia, Nampula será a província pioneira em Moçambique. O projecto pretende auxiliar a Electricidade de Moçambique, através de provisão de energia eléctrica a hospitais e escolas das zonas rurais.

quinta-feira, 07 setembro 2017 17:05

Manifestações no Togo

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Milhares de pessoas marcharam ontem (06) pelas ruas de Lomé, capital do Togo, exigindo que o Presidente Faure Gnassingbe abandone o poder.
Organizadas pela oposição togolesa, as manifestações também tiveram lugar na cidade costeira de Sokode e outros centros urbanos do país.
Faure Gnassingbe subiu ao poder em 2005 na sequência da morte do pai, Gnassingbe Eyadema, que governou o Togo durante 38 anos consecutivos.
Na terça-feira última, o governo togolês aprovou uma proposta de emenda à Constituição visando restabelecer o limite máximo de dois mandatos presidenciais.
Mas, ao contrário da expectativa do governo, a medida não impediu que milhares de pessoas saíssem à rua para exigir a demissão do Presidente Faure Gnassingbe.
No entanto, ainda não se sabe quando é que a proposta de lei será submetida ao Parlamento.
Também não está claro se a alteração da Constituição irá afectar o presidente Gnassingbe, o qual está a cumprir o terceiro mandato de cinco anos, que termina em 2020.

 

 

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Os Acordos de Lusaka foram assinados no dia 7 de setembro de 1974, em Lusaka, na Zâmbia, entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO; na altura movimento nacionalista que desencadeou a Luta Armada de Libertação Nacional. O acordo tinha como objectivo assegurar a transição para a independência de Moçambique.
Nos acordos, o Estado Português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência de poderes, ou seja, transferência da soberania que detinha sobre o território de Moçambique. Este aspecto constava da Cláusula 1 do acordo.
No âmbito dos mesmos acordos foi igualmente estabelecido que a independência completa de Moçambique seria solenemente proclamada no dia 25 de junho de 1975, data que coincidiria, propositadamente, com o aniversário da fundação da FRELIMO. Referia-se então a Cláusula 2.
Além dos princípios já enunciados, o da independência e o da transferência de poderes, a Cláusula 3 do acordo estabelecia, relativamente ao território de Moçambique, o regime jurídico que vigoraria durante o período de transição para a independência. O período iniciava com a assinatura dos acordos e terminava com a proclamação da independência de Moçambique.
As restantes cláusulas referiam-se ao tipo de regime que seria estabelecido. Definiu-se uma bipartição de poderes sobre o território, tendo-se confiado a soberania ao Estado português, representado por um Alto-Comissário e o governo ou administração à FRELIMO, a quem foi reconhecida a prerrogativa de designar não só o primeiro-ministro como também dois terços dos ministros do Governo de Transição.

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O Instituto Nacional de Estatística assegura que está tudo aposto para o arranque esta terça feira, amanha, do Recenseamento Geral da População e Habitação a ter lugar em todo o país.
O INE refere igualmente, que todos aspectos materiais e financeiros estão devidamente acautelados para garantir a realização do censo que vai envolver mais de noventa e quatro mil pessoas espalhadas no terreno.
O INE indica também, que a primeira parte de valores referente ao pagamento de brigadistas e outras pessoas mobilizadas para assegurar os trabalhos no terreno, já foi alocado às autoridades de tutela a nível dos distritos e províncias.
Para permitir a realização do censo e abranger o número de pessoas projectadas pelo Instituto Nacional de Estatística, foram criadas áreas de enumeração em que os brigadistas deverão se basear nelas para o registo da população e habitação.

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