quinta-feira, 16 julho 2020 19:58

Comissão da revisão de terras: Defende participação massiva de comunidades nos debates para nova política nacional

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A Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras defende uma participação massiva das comunidades nos debates, que visam adequar o instrumento aos desafios do crescimento socioeconómico do país.

Por outro lado, o órgão governamental incentiva a mulher a assumir o protagonismo no processo, por ser maior usuária da terra em Moçambique.

Composta por dez membros, a Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras foi criada ao abrigo do diploma ministerial número 56/2018.

O órgão tem como objectivo coordenar, elaborar e conduzir todo o processo de consultas, sobre a Revisão da Política Nacional de Terras, estratégia de implementação e do respectivo quadro regulador e institucional.

Liderado pelo líder comunitário de Messimba, da vila sede de Lago, em Metangula, província do Niassa, André Calengo, alista alguns desafios, e secundados pelos membros da comissão.

Odete Magumela, uma das mulheres que integra a comissão, recorda os mitos da região centro e norte, onde a mulher tem fraca participação em actos públicos, mas recomenda.

Entretanto, o consultor independente e também membro do órgão, Eduardo Chiziane, alerta sobre o perigo, caso haja um fraco debate.

Apesar de o processo ter iniciado num período atípico, devido a Covid-19, a Comissão tem um prazo de doze meses para apresentar os resultados de auscultação.

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