África do Sul: ANC determinada a obter “vitória decisiva” em 2024
O ANC diz que almeja ”vitória decisiva” em 2024 porque as coligações são instáveis. Os partidos de oposição podem estar a unir forças para remover o ANC do poder, mas o Comité Executivo Nacional do partido instruiu os membros a buscar uma vitória absoluta e não depositar suas esperanças em governos de coligações fracassados.
Ler maisÁfrica do Sul: Trânsito congestionado na N4
Fila de Camiões na fronteira de Komatipoort dificulta trânsito na N-4, entre África do Sul e Moçambique.
Legalização de moçambicanos na RAS: Hosi Madossi promete influenciar as autoridades sul-africanas
Líder tradicional na Província de Limpopo quer que os moçambicanos nascidos na província tenham registo e reconhecimento das autoridades sul-africanas. Hosi Madossi diz que vai exercer a sua influência para ajudar na legalização dos moçambicanos no Limpopo.
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África do Sul: Alta Comissária de Moçambique visita Mpumalanga e Limpopo
Alta Comissária de Moçambique na África do Sul de visita às províncias de Limpopo e Mpumalanga. As duas regiões acolhem a maior comunidade de moçambicanos residentes na África do Sul.
Ler maisÁfrica do Sul: Candidatos independente já podem disputar eleições locais e nacionais
O presidente Cyril Ramaphosa acaba de assinar a Lei de Emenda Eleitoral, que vai permitir que candidatos independentes disputem eleições provinciais e nacionais.
O projecto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional em Fevereiro, depois de uma ordem do Tribunal Constitucional para alterar a lei ter sido proferida em Junho de 2020.
O Parlamento solicitou duas prorrogações do prazo de 24 meses imposto pelo tribunal para rever a lei.
Depois de um desafio legal lançado pelo Movimento Nova Nação, o Tribunal Constitucional declarou a lei eleitoral inconstitucional por permitir apenas que os partidos políticos fossem representados nas legislaturas provinciais e nacionais.
As novas alterações estipulam os requisitos que terão de ser cumpridos para os indivíduos que queiram concorrer às eleições nacionais a partir do próximo ano.
A lei revista também inclui uma nova fórmula para a atribuição de assentos.
O porta-voz presidencial, Vincent Magwenya, diz que o Projecto de Lei de Emenda Eleitoral representa um marco significativo na evolução da democracia constitucional, ao expandir a participação eleitoral e ampliar o leque de opções de liderança para a Assembleia Nacional e legislaturas provinciais.
O projecto de lei apresenta um desenvolvimento que só pode enriquecer e sustentar a democracia constitucional.
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