Author name: Edson Sengo

Ministério de Saúde recebe 4 mil litros de desinfectantes doados pela Cervejas de Moçambique e mais de 50 telemóveis e respectivas recargas entregues pela BP para viabilizar a comunicação nas acções preventivas da COVID-19. O Ministro do sector, Armindo Tiago diz que o governo vai publicitar as listas de contribuintes na luta e o destino do apoio canalizado no quadro do combate ao novo coronavírus. O gesto formaliza a entrega de 4 mil litros de desinfectantes a serem usados nas acções preventivas nos hospitais. Antes da doação, a empresa Cervejas de Moçambique já participava nas campanhas de desinfecção e de divulgação de mensagens educativas sobre a COVID-19. A petrolífera BP entregou ao sector da saúde 55 aparelhos celulares e respectivas recargas para reforçar a plataforma de comunicação que liga as autoridades centrais de saúde às províncias. Os telemóveis vão servir para a interacção de grupos em quarentena e isolamento bem como para o público que pede esclarecimento sobre o coronavírus e serviços disponíveis. O Ministro da saúde disse ser preciso intensificar as medidas preventivas e acções educativas dado que há cidadãos que violam as restrições impostas pelo Estado de Emergência. Sobre o apoio recebido, o governante disse ser um exemplo a ser seguido por empresas e singulares. O governo garante gestão transparente dos bens oferecidos através de prestação de contas, que entre outros mecanismos vai incluir a publicitação de listas dos contribuintes, artigos canalizados e o destino dos mesmos.

Mais 2pessoas previamente infectadas pelo coronavírus estão recuperadas em Moçambique elevando-se o número de doentes fora do perigo de 19 para 21 pacientes. As 174 amostras testadas nas últimas 24 horas todas resultaram negativo e o país mantém o cumulativo de 81 casos.    Com oitenta e um casos confirmados esta terça-feira e sem óbitos, Moçambique registou nas últimas 24 horas mais 2 recuperados que previamente estiveram infectados pela nova pandemia global. As 174  amostras testadas foram negativas mas prevalecem o alerta e os apelos para a observância de medidas preventivas. Os rastreios de contactos dos infectados e testagem a outros grupos suspeitos incluindo doentes com graves complicações respiratórias prosseguem no quadro do controlo epidemiológico desenvolvido pelo serviço nacional de saúde.

Lançado em Maputo, sistema inovador de lavagem das mãos concebido no quadro do reforço das medidas de prevenção face à pandemia da Covid-19. Trata-se de um sistema produzido pela Associação Juvenil para a Saúde e Desenvolvimento Rural, que permite a lavagem das mãos sem contacto com a torneira nem com o líquido desinfectante. O Presidente do Conselho Nacional do Voluntariado afirma que o novo sistema de lavagem das mãos é resultado do trabalho e entrega de grupos de jovens inovadores comprometidos com o desenvolvimento de soluções para os problemas da sociedade. O Secretário de Estado da Juventude e Emprego disse que o governo por via da instituição que dirige  procurará prestar atenção para a  educação dos jovens, procurando lutar para melhorar a situação do emprego e da ocupação sã da juventude. O acto de lançamento do sistema “ Clara” serviu para a entrega das primeiras dez unidades produzidas no quadro do reforço das medidas de prevenção nos diversos locais de aglomeração de pessoas. O mercado de Xipamanine foi um dos centros de comercio beneficiarios. No lançamento do sistema de lavagem das mãos houve espaço para demonstração de lavagem correcta das mãos.

Presidente da República, Filipe Nyusi redefine através de Decreto Presidencial, as atribuições e competências do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Segundo o Decreto Presidencial número 18/2015 de 8 de Abril, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos é um Órgão Central do aparelho do Estado que, assegura a realização das atribuições do Governo nas áreas de obras públicas, materiais de construção, estradas e pontes, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento. O comunicado de Imprensa da Presidência da República enviado a Redacção Central da TVM refere que compete ao Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos submeter ao órgão competente a proposta do Estatuto Orgânico do Ministério, no prazo de 60 dias, contados a partir da data da publicação do presente Decreto Presidencial.

Conselho de Ministros aprova medidas de execução administrativa, na sequência da prorrogação do Estado de Emergência por mais 30 dias em Moçambique. Além da introdução da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, o novo decreto mantém, parte significativa, das medidas em vigor desde a primeira declaração do Estado de Emergência. No contexto da mitigação dos efeitos da COVID-19, o Governo aprovou, em sessão do Conselho de Ministros, dois decretos. O primeiro aprova as medidas de execução administrativa, no âmbito da prorrogação do estado de emergência por mais 30 dias e o segundo concretiza as medidas temporárias e de excepção para a prevenção e contenção da propagação da pandemia, durante o período de vigência do Estado de Emergência.  O Governo está preocupado com a circulação desnecessária de pessoas. A palavra de ordem é: Fique em Casa e Previna-se da COVID-19. O novo decreto que aprova as medidas de execução administrativa não introduz alterações significativas, além da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos.

Por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador que este ano se celebra sob o lema: SINDICATOS JUNTOS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, PAZ E PROGRESSO, gostaria de saudar, em nome do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, os trabalhadores do mundo inteiro e, de forma muito especial, os trabalhadores moçambicanos. Nesta data, rendemos uma singela homenagem aos trabalhadores pelo seu papel como motores do crescimento e desenvolvimento social e económico, bem como pela sua luta incansável pela melhoria das condições de trabalho, de vida e redução das desigualdades sociais. As celebrações do Dia do Trabalhador no presente ano terão de obedecer às medidas de prevenção da COVID-19 que assola o mundo, ceifando vidas humanas, agravando a crise económica e causando desemprego, o que afecta directamente os trabalhadores e suscita incertezas na sociedade, nas empresas, sindicatos e até nos governos de todo o mundo. O cenário que se vislumbra é de muitos desafios, mas como Governo tudo faremos, em parceria com o sector privado, para mitigar os impactos nefastos deste fenómeno, sempre à luz da meta do Governo de criar muito mais postos de trabalho. Somos solidários e encorajamos aos trabalhadores que ocupam a linha da frente neste esforço nacional de resposta à COVID-19, desde o pessoal da saúde, os professores, a polícia, os professores os provedores de serviços, como electricidade e água, entre outros que dão o melhor de si para que o país mantenha a marcha para frente, não obstante as adversidades. Fazemos votos que a celebração desta data decorra num ambiente pacífico e com os olhos postos na promoção da cultura de trabalho e de um ambiente laboral são e seguro, para que possamos continuar a contar com as capacidades, habilidades e destreza dos trabalhadores moçambicanos na construção do futuro melhor como factor de unidade, estabilidade e paz em Moçambique. Celebremos esta data em distanciamento social, reflectindo sobre o que mais cada um de nós pode dar, com criatividade e espírito empreendedor, para que juntos superemos os desafios em presença, reiterando o papel fundamental dos trabalhadores na materialização do nosso sonho de progresso e bem-estar. Feliz Dia Internacional do Trabalhador!