Nacional

O Presidente da República inaugurou, esta quinta-feira, as obras complementares da Barragem de Corumana. Na ocasião, Filipe Nyusi afirmou que a conclusão das obras da Barragem era uma dívida do governo para com a população, desde 1989.

  O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reiterou, esta quinta-feira, no Parlamento que o Governo estará sempre presente no terreno, prestando assistência em bens alimentares e não alimentares aos compatriotas afectados pelas acções terroristas e que se encontram nos centros de acomodação e nas famílias acolhedoras, bem como as populações que permanecem nas zonas de origem.Os pronunciamentos de Carlos Agostinho do Rosário foram feitos no final da sessão reservada às informações do governo. Segundo o Primeiro-ministro, paralelamente as acções desenvolvidas no terreno, o executivo vai continuar a reassentar a população deslocada e a apoiá-la a normalizar sua vida de modo a reduzir gradualmente a dependência em relação a ajuda alimentar. “ Reiteramos o nosso apelo a todos moçambicanos a manter o gesto de solidariedade para, assim, continuarem a contribuir na mitigação do sofrimento causado a população pelo terrorismo”, disse Carlos Agostinho do Rosário. O Governo descreveu o terrorismo, em Cabo Delgado, como sendo uma clara rejeição do normal funcionamento do Estado e uma agressão territorial e soberania do estado.“ O nosso país tem sido, igualmente, vítima das acções terroristas que têm posto em causa a nossa soberania e integridade territorial, bem como gerado dor e luto no seio da população moçambicana”, referenciou o Primeiro-ministro moçambicano.Carlos Agostinho do Rosário pediu, uma vez mais, a coesão de todos os moçambicanos no combate ao terrorismo.“ Estamos perante uma situação que exige de todos nós maior união e coesão em prol da defesa de um bem supremo que é a defesa da população moçambicana e a integridade territorial, através do apoio as acções das Forças de Defesa e Segurança. A partir deste pódio, convidamos a Vossas Excelências, Senhores Deputados e a todas forças vivas da sociedade moçambicana, para nos juntarmos numa saudação efusiva aos membros das Forças de Defesa e Segurança do nosso país pela bravura, valentia e sacrífico que têm consentido na defesa do Estado moçambicano”, reiterou Do Rosário.Quanto a situação dos ataques na região centro do país, a Junta Militar da Renamo foi orientada a guiar-se pelo diálogo e aderir ao processo de desarmamento e reintegração em curso.

Um Comunicado da Presidência da República, indica que o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, profere hoje, dia 29 de Outubro de 2020, pelas 18:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, uma Comunicação à Nação no âmbito do Estado de Calamidade Pública. A Comunicação do Presidente da República é feita no contexto das medidas de prevenção da pandemia da Covid-19, refere o documento. Recorde-se que o Estado de Calamidade Pública, por tempo indeterminado, teve início no dia 7 de Setembro passado, impondo uma serie de medidas de prevenção da Covid-19. Neste período, houve relaxamento de algumas actividades, que incluía a retoma gradual da economia, reinício das aulas no Ensino Superior, 12ª e 10ª Classe e a reabertura de ginásios e outras actividades.

Ancião de 70 anos de idade, morre electrocutado após ter tocado em chapas de zinco, que haviam sido cobertas por fios eléctricos caídos, devido os ventos fortes e chuvas, que se fizeram sentir nesta quarta –feira,  na cidade de Nampula.  A chuva e ventos fortes que assolaram esta quarta-feira a cidade de Nampula, deixaram rastos de destruições e vítimas humanas. Tratou-se dum cidadão de 70 anos de idade, que morreu electrocutado após ter tocado em chapas de zinco, que haviam sido cobertas por fios de energia eléctrica, caídas devido a intensidade dos ventos e chuva.      Na Unidade Mariam Nguabi, bairro de Namutequeliua por exemplo, o Secretário local não avançou números, mas afirmou que houve estragos enormes. A outra vítima chama-se Belita Manuel. Dona Belita  e os 3 filhos viram a sua casa desabando e tiveram de refugiar-se em casa de uma das vizinhas. Não se sabe, certo, quantas pessoas foram afectadas, mas há dezenas de casas destruídas, postes de energia tombados e vias de acesso obstruídas.

Gestores dos Municípios nacionais devem gerir a coisa pública de forma sustentável, transparente, isenta, participativa e inclusiva. O apelo foi lançado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na abertura da Décima Primeira Reunião Nacional das Autarquias Locais, na manhã de hoje, na Cidade de Maputo.

Terrorismo em Cabo Delgado provocou 435 mil deslocados. Há no grupo 4 mil crianças. Os dados foram actualizados pelo Governo, numa informação prestada, esta Quarta-feira, aos Deputados da Assembleia da República.
Segundo o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, as acções terroristas estão a criar centenas de milhares de deslocados internos, cujo número se situa, actualmente, em mais de 435 mil pessoas, que procuram refúgio em outros distritos da província de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa, Manica, Sofala e Inhambane.

O empresário moçambicano, Salimo Abdula, é um dos nomeados para o prémio Euro Knowledge 2020, que este ano vai ser realizado virtualmente, a partir de Londres, devido às restrições impostas pelas medidas de prevenção da pandemia do novo coronavírus. Euroknowledge Leadership Award é um dos maiores reconhecimentos anuais a individualidades que se destacam nas suas realizações. Este prémio homenageia líderes exemplares, que deram uma contribuição significativa e impactante nos sectores empresariais e de desenvolvimento humano, tais como saúde, educação, ambiente, liderança e responsabilidade social corporativa. Já atribuído a figuras como Bill Gates e Aliko Dangote, este ano, o empresário Salimo Abdula foi nomeado para receber o prémio, numa cerimónia que ocorrerá no dia 30 de Outubro, na House of Lords, em Londres. “É um privilégio ter o nosso nome ligado a um prémio que já teve personalidades como Bill Gates e Aliko Dangote, grandes figuras na arena empresarial mundial, e esta nomeação eleva, sem dúvidas, o nome de Moçambique, a marca da CPLP e das diversas entidades a que estamos ligados, por isso, gostaria de agradecer a todos pela confiança e, especialmente, à comissão da Euroknowledge e à Women Leadership of Africa, que muito apoiaram para esta nomeação”, indica um comunicado enviado à redacção da TVM, citando o empresário Salimo Abdula. Além de representar a Intelec Holdings, Salimo Abdula é actualmente Presidente do Conselho Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, entidade que nos últimos tempos tem tomado a dianteira para assegurar a melhoria do ambiente de negócios na comunidade.

Quebra de sigilo profissional e fuga de informação na Função Pública preocupa o governo em Sofala. Segundo o Director Provincial da Justiça e Trabalho, Mário Xavier, regista-se com frequência situações de fuga de informações confidenciais, facto que prejudica o normal funcionamento das instituições públicas em Sofala. A informação foi prestada no decurso do seminário de formação sobre gestão documental, ministrada pela Comissão de Avaliação dos Documentos do Instituto Nacional de Segurança Social. Os técnicos do INSS das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, adquiriram novos conhecimentos para colmatar casos frequentes de fuga de informações institucionais, actos que consubstanciam em quebra do sigilo profissional. Na ocasião, o Director da Justiça e Trabalho em Sofala, Mario Xavier, disse que poderão ser penalizados os funcionários públicos que permitem a fuga de informação institucional. A formação de técnicos do INSS decorre na cidade da Beira e tem a duração de 5 dias.

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, em Maputo, na 39ª Sessão Ordinária, a Proposta de Lei que prorroga o prazo de isenção do IVA para os óleos, sabões e açúcares, a ser submetida à Assembleia da República. De acordo com um comunicado enviado à redacção da TVM, a prorrogação do prazo visa incentivar a produção nacional do açucar, óleo alimentar e dos sabões, através da não aplicação do Imposto do Valor Acrescentado na sua venda pelas respectivas fábricas, bem como expurgar o IVA ao longo de toda a cadeia de sua comercialização, com impacto significativo sobre o preço do consumidor. Reunido na sua 39.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou, igualmente, a Proposta de Lei da Comunicação Social e que revoga a Lei n. º 18/91, de 10 de Agosto. O documento indica que a proposta de Lei, ora aprovada, define os princípios e normas aplicáveis ao exercício da comunicação social estabelecendo os direitos e deveres dos profissionais, de forma a adequá-los ao quadro jurídico-constitucional vigente e aos avanços tecnológicos actuais. Outro dispositivo legal apreciado e aprovado pelo governo, foi Proposta de Lei da Radiodifusão, que estabelece as bases e o regime jurídico para o acesso e o exercício da actividade de radiodifusão, aplicável aos operadores e provedores de serviços de rádio e televisão públicos e privados licenciados e os estrangeiros autorizados a operar no País, com a excepção dos sistemas de televisão que transmitem imagens para receptores especiais, utilizados para fins de controlo e vigilância. Na sessão, desta terça-feira, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que cria o Museu do Mar, IP e extingue o Museu das Pescas. O Museu do Mar é uma rede de museus não autónomos, com funções e temáticas específicas, dentre as quais o Museu das Pescas, com funções no âmbito da regulação de outras museológicas ou afins, relacionadas com a sua temática, com vista a contribuir para a salvaguarda do património cultural do capital inerentes ao mar, às águas interiores e às pescas ou com estes relacionados. O governo apreciou e aprovou, também, a Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República do Ruanda, sobre a Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço, assinado em Kigali, República do Ruanda, aos 20 de Julho de 2018; A Resolução que aprova o Plano de Contingência 2020/2021; A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o EximBank da China, destinado ao financiamento do Projecto de Expansão e Modernização da Rede de Telecomunicações da Empresa TmCel.

A Rádio Moçambique está de luto. Morreu hoje, vítima de morte súbita o jornalista e locutor, João de Sousa. Nascido a 16 de Junho de 1947, em Maputo, João de Sousa perdeu a vida na sua residência. Com percurso profissional de cerca de 50 anos, João de Sousa, desempenhou várias funções na Rádio Moçambique com destaque para relator desportivo, correspondente da RM na África do Sul e gestor de alguns departamentos na Rádio Moçambique, com destaque para Administrador Comercial, lê-se na página oficial da RM. Considerado “The Voice” da Rádio Moçambique, De Sousa iniciou a actividade radiofónica nas Produções GOLO, uma Agência de Publicidade que produzia vários programas que eram transmitidos através da então Rádio Clube de Moçambique, em 1964. Começa a fazer relatos desportivos de várias modalidades em 1966. Em 1974, ingressa na Rádio Clube de Moçambique como locutor e 3 anos depois chefia a Redacção Desportiva da Rádio Moçambique. Integrou o grupo dos primeiros jornalistas que cria o Canal Desportivo da RM. A par da actividade radiofónica, João de Sousa colaborou com a Televisão de Moçambique como “Pivot” e comentador dos Jogos dos Campeonatos do Mundo de Futebol. Foi, igualmente, apresentador do Programa “Volta a Moçambique”, fazendo dupla com Leite de Vasconcelos.