Nacional

Morreu, hoje, a antiga basquetebolista moçambicana Afra Ndeve, vítima de prolongada doença. Enquanto jogadora, Afra Ndeve defendeu as cores do Desportivo da Beira, Estrela Vermelha de Maputo, Costa do Sol e Maxaquene. Pela selecção nacional, foi medalha de prata no Afrobasket Maputo 1986. Antes da sua morte, Afra desempenhava as funções de presidente da Comissão de Auditoria interna do Comité Olímpico de Moçambique.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, hoje, a primeira pedra para a construção da Central Fotovoltaica de Metoro, com a capacidade de 30 Megawatts, na Província de Cabo Delgado.Orçada em 56 milhões de dólares norte americanos, a infra-estrutura foi financiada, sob forma de empréstimo, pela Agência Francesa de Desenvolvimento e sua filial, Proparco.   A futura central solar de Metoro, infraestrutura cujo o lançamento da primeira pedra aconteceu, esta segunda-feira, vai ocupar uma área de 140 quilómetros quadrado e contará com 121.500 painéis fotovoltaicos. “A futura central de Metoro será uma infra-estrutura, que irá contribuir para a melhoria da qualidade e segurança no fornecimento de energia eléctrica e sustentará os planos de expansão de electricidade para vários postos administrativos e localidades, atendendo a crescente procura de energia eléctrica na região norte, se se recordam, tenho compromisso com os moçambicanos de electrificar todos os postos administrativos até ao fim deste ciclo e se calhar vamos fazer um pouco antes. A central de Metoro será a segunda maior central a ser implantada em Moçambique, depois da central de Mocuba e representa um marco por constituir-se numa central de produção em escala a ser implantada na província de Cabo Delgado. A província não esta a ver a dimensão. É um projecto muito grande. Estamos a falar, vai fazer por volta de quarenta e tal mais injecta directamente aqui, temos aquele de Mocuba, mas não são muitos central como este em África” disse o Presidente da República Filipe, no acto de lançamento da primeira pedra. Segundo o Presidente da Republica, a materialização de projectos visa criar maior acesso à energia, facto que irá fazer face ao aumento da demanda nacional que, de acordo com as projeccoes existentes, deverá atingir em media, 8 % ao ano, nos próximos 25 anos. “No nosso plano de expansão de infra-estruturas de geração de energia, temos estado a contar com uma contribuição crescente das energias renováveis com objectivo fundamental de criar um forte impacto no desenvolvimento nacional, em particular nas zonas rurais, neste quadro estamos a trabalhar para garantir o aumento da disponibilidade de energia eléctrica, promovendo o investimento público-privado em novas infra-estruturas de geração, que assegurem o incremento da capacidade instalada em pelo menos 600 megawatts nos próximos 4 anos”, sublinhou Filipe Nyusi.   Na ocasião, Nyusi manifestou a sua atenção em relação a criação de oportunidades de emprego. “Durante o período de construção, no período de pico, a maior central da província e desta região irá empregar mais de 380 trabalhadores, fui atento porque quis saber durante esse período todo pode atingir os 400 naturalmente, 22 a 25 no período operacional”, assegurou o chefe do estado.     A ser erguida até Agosto de 2021, a Central Solar de Metoro está orçada em 56 de dólares norte americanos, valor cujo financiamento foi feito sob forma de empréstimo, pela Agencia Francesa de Desenvolvimento e sua filial, Proparco.

O país regista mais 189 casos positivos da covid-19 e 1 óbito de uma criança com menos de 1 mês de vida. Com mais oito pessoas totalmente recuperadas da doença, o país passa a contar com 78,6 % do total dos casos, já recuperados. Nas últimas 24 horas, o sector de saúde testou 1.417 amostras suspeitas dos quais 189 foram positivos para a Covid-19. Dos novos casos, 183 são indivíduos de nacionalidade moçambicana e 6 estrangeiros. Todos os 189 novos casos resultam de transmissão local. Dos novos casos, hoje reportados, 113 são do sexo masculino e 76 do sexo feminino havendo a destacar 8 crianças menores de 5 anos de idade, 10 com mais de 65 anos e 60 na faixa etária dos 35 aos 44 anos.  A Cidade de Maputo registou o maior número de casos com 113, seguida das províncias de Maputo e Sofala com 25 casos cada. De acordo com o comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, o país registou mais 8 casos totalmente recuperados da Covid-19, todos da província da Zambézia e indivíduos de nacionalidade moçambicana. Actualmente, 9.234 indivíduos previamente infectados pelo coronavírus, estão totalmente recuperados da doença. O Ministério da saúde, através do comunicado que temos vindo a citar, lamenta a morte de mais 1 paciente por coronavírus, na Cidade de Maputo. Trata-se de um menor, com menos de 1 mês de vida, do sexo masculino e de nacionalidade moçambicana, que evoluiu para óbito após agravamento do seu estado clínico durante o período de internamento. É um caso notificado no dia 19 e declarado óbito a 22 de Outubro. Com este registo, o país passa a contar, cumulativamente, com 82 óbitos devido à covid-19. No activo, estão 2.428 casos activos da covid-19.

A Procuradoria-geral da República reitera a urgência na aprovação de uma lei de recuperação de activos e administração de bens. Para o Ministério Público, a lei permitiria tornar a acção penal, efectivamente, suficiente para privar os criminosos dos lucros e produtos de crime.

Há cada vez mais cidadãos recorrerendo aos serviços do provedor de justiça em Moçambique. Entre Abril de 2019 e Março 2020 o número de processos abertos aumentou em mais de 20 por cento passando de 390 para 470 processos em relação a igual período anterior. Os dados foram revelados, esta quinta-feira em Maputo, na Assembleia da República, que na segunda sessão ordinária da nona legislatura, que decorre em Maputo.Na sessão de hoje, foi apreciada a informação anual do Provedor de Justiça relativo ao desempenho do sector entre o período de Abril de 2019 a Março de 2020.No período em causa registou-se um total de 470 processos abertos contra 390 registados entre 2017 e 2018.O Provedor de Justiça apontou as Tecnologias de Informação e Comunicação como epicentro da expansão do acesso a justiça.O órgão revelou que apesar dos avanços registados, persistem constrangimentos no sector. Maior parte dos pedidos dirigidos ao Provedor de Justiça foi aberta por via telefónica, seguidos de via escrita e de correio. Na semana passada, O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou o novo edifício sede do provedor da justiça, localizado na cidade de Maputo, entre as avenidas Julius Nyrere e Mao Tse Tung.

O segundo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, completa esta quinta-feira, 81 anos de vida.Chissano foi o primeiro presidente saído de uma corrida eleitoral e governou o país, durante 18 anos, entre 1986 a 2004. Há 81 anos, num dia como hoje, em 1939, nascia Ndambuza. Ndambuza é Joaquim Alberto Chissano, nome de baptismo, na missão de Malehisse, em Gaza, a terra que viu nascer o presidente que mais tempo governou Moçambique. Depois de concluir a instrução rudimentar, na aldeia natal, Joaquim Chissano veio a Lourenço Marques para prosseguir os estudos, tornando-se no primeiro negro a ingressar no Liceu Salazar, actual Escola Secundária Josina Machel, corria o ano de 1951. A descriminação que sofreu e a convivência com os outros estudantes africanos despertaram a consciência nacionalista e, no auge da dominação colonial portuguesa, Joaquim Chissano iniciou a carreira política, com uma militância clandestina nos subúrbios de Lourenço Marques. Em 1961, Chissano viaja a Portugal para estudar medicina, mas a perseguição política obrigou-o a abandonar o curso, refugiando-se na França. Em 1962, segue à Tanzânia. Torna-se um dos membros fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), movimento que liderou a luta de libertação nacional contra o regime português. Chissano trabalha como secretário do presidente da Frelimo Eduardo Mondlane. Joaquim Chissano teve um papel fundamental nas negociações de 1974, entre a FRELIMO e o Governo português, que resultaram na independência de Moçambique. Aos 35 anos Chissano assumiu o cargo de Primeiro-Ministro do governo de transição. Quando Moçambique se tornou independente, a 25 de Junho de 1975, Chissano foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na sequência da trágica morte do Presidente Samora Machel, em 1986, Chissano foi eleito sucessor, tornando-se no segundo presidente do país. Com a guerra de desestabilização, Chissano inicia um processo de negociação com a Renamo, cujo resultado foi o histórico acordo de paz assinado em Roma, a quatro de Outubro de 1992, orientando Moçambique para um sistema multipartidário e para uma economia de mercado. Venceu as primeiras eleições presidenciais, em 1994, sendo o primeiro chefe de estado moçambicano democraticamente eleito. Foi reeleito em 1999 e permaneceu no poder até 2004. Foram ao todo 18 anos como Presidente de Moçambique.

Actualmente, Moçambique soma 79 óbitos devido ao coronavírus, desde que eclodiu, em Março deste ano. O país tem mais de 11 mil casos positivos da Covid-19. O Ministério de Saúde revela, em comunicado de imprensa, que a vítima é um homem de 64 anos de idade e que morreu após o agravamento do estado clínico, durante o período de internamento numa unidade hospitalar da Cidade de Maputo. Nas últimas 24 horas, foram testados 976 dos quais 141 são positivos para COVID-19 e todos novos reportados são indivíduos de nacionalidade moçambicana e resultam de transmissão local.  Moçambique tem cumulativamente 11.331 casos positivos registados, dos quais 11.032 são de transmissão local e 299 casos são importados. Segundo dados do Ministério de Saúde até ao momento, o país tem 2083 casos activos da COVID-19. Em Moçambique existem cumulativamente 370 pacientes internados, dos quais 50 estão actualmente nos Centros de Internamento de COVID-19 e em outras Unidades Hospitalares e o correspondente a 94% destes pacientes encontram-se na Cidade de Maputo. Nas últimas 24h, houve registo de 10 novos internamentos hospitalares e 8 altas na Cidade de Maputo. Os casos totalmente recuperados são 57 na Província de Sofala, 36 na Província de Maputo, 31 na Província de Niassa, 19 na Cidade de Maputo, 12 recuperados na Zambézia, 2 em Gaza e 1 caso na Província de Inhambane. Actualmente, 9.165 indivíduos previamente infectados pelo novo coronavírus estão totalmente recuperados da doença. Segundo o mesmo comunicado, a Organização Mundial da Saúde aprovou, recentemente, novos critérios de alta de isolamento. A OMS disse que os novos critérios de alta de isolamento domiciliar são os para casos sintomáticos vão desde 13 dias a partir da data do início dos sintomas até 33 dias após o início dos sintomas. Aos doentes Covid-19, assintomáticos, a Organização Mundial da Saúde determinou 10 dias para obtenção da alta após isolamento profilático.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeou, hoje, através de Despacho Presidencial Agostinho Francisco Langa Júnior para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebe amanhã, dia 21 de Outubro de 2020, pelas 09:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, Cartas Credenciais de 6 novos Embaixadores provenientes da China, Alemanha, Reino Unido, Suécia Venezuela e Finlândia. Um comunicado da Presidência da República, enviado à redacção da TVM, indica que tratam-se dos seguintes novos diplomatas: Juan Carlos Fernandes Juárez, Embaixador Designado da República Bolivariana de Venezuela; Lothar Freischlader, Embaixador Designado da República Federal da Alemanha; Wang Hejun, Embaixador Designado da República Popular da China; Alberto Cerezo, Embaixador Designado do Reino da Espanha; Mette Matilda Sunnergren, Embaixadora Designada da Suécia; Anna-Kaisa Heikknen, Embaixadora Designada da Finlândia.

Tribunal Judicial da Zambézia condena a 40 anos de prisão maior ao cidadão Julinho Ernesto Mutate, por 2 crimes de violação sexual a igual número de filhas menores de 10 e 11 anos de idade. O caso foi denunciado pelas autoridades locais do distrito de Gurué, na Zambézia, no passado mês de Março deste ano. A leitura da sentença do caso teve lugar esta terça-feira no tribunal judicial da Zambézia, em Quelimane. O reu Julinho Ernesto Mutate foi acusado de 2 crimes de violação sexual às próprias filhas de 10 e 11 anos de idade. Segundo informações disponibilizadas pelas autoridades locais, o cidadão, viúvo, de 31 anos de idade, aproveitava-se das 2 filhas já há bastante tempo. Cansadas da situação, as autoridades locais decidiram quebrar o silêncio e levantaram queixa contra o infractor no dia 11de Março deste ano. Pesam também sobre o réu acções de maus tratos às referidas menores. Entretanto, apesar de reconhecer a pena, a advogada prometeu recorrer da sentença. Por sua vez, o Ministério Público disse que a sentença foi justa. Assim, eleva-se para 5 o número de casos sentenciados este ano, envolvendo indivíduos, que mantiveram relações sexuais com os familiares na Província da Zambézia.