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O Presidente dos Estados Unidos recebe o seu homólogo sul-coreano, Moon Jae-in, no próximo dia 22, na Casa Branca, anunciou na sexta-feira o governo norte-americano. “Esta terceira cimeira entre os dois líderes afirma a força duradoura da aliança entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul e a profunda amizade entre os nossos países”, afirmou, em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, citada pela agência Efe. Segundo Sarah Sanders, os presidentes dos Estados Unidos da América e da Coreia do Sul vão prosseguir a sua “estreita coordenação” relativamente à península da Coreia, após a cimeira intercoreana do dia 27 de abril, e vão discutir o encontro entre Donald Trump e o líder norte-coreano, Kim Jong-un. A cimeira, na fronteira entre as duas Coreias, foi a primeira entre líderes coreanos em 11 anos e Kim Jong-un foi o primeiro dirigente norte-coreano a pisar solo da Coreia do Sul desde o fim da Guerra da Coreia. As duas anteriores cimeiras intercoreanas, em 2000 e 2007, decorreram em Pyongyang. Também na sexta-feira, Donald Trump assegurou que já existia uma data e um lugar acordados para o encontro com o Presidente da Coreia do Norte, embora não tenha revelado. “Temos uma data. E temos um local. Vamos anunciar em breve”, disse o chefe de Estado norte-americano, em declarações aos jornalistas em South Lawn, um dos parques da Casa Branca. Na segunda-feira, Trump admitiu que a zona desmilitarizada criada entre as duas Coreias (DMZ, na sigla inglesa), uma “terra de ninguém” criada entre os dois territórios, poderia seria uma forte candidata para acolher esta cimeira de contornos históricos. Na mesma altura, também mencionou a possibilidade de o encontro realizar-se em Singapura. O Presidente norte-americano tem falado igualmente que o encontro poderá ocorrer em finais de maio ou no início de junho. Após vários anos de alta tensão devido aos programas nuclear e balístico da Coreia do Norte, a península coreana tem testemunhado desde o início do ano um clima de apaziguamento. Este clima de pacificação abriu o caminho para a realização, no passado dia 27 de abril, da cimeira entre os líderes das duas Coreias.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje todos os cidadãos da CPLP, na data em que esta comunidade de países lusófonos celebra o Dia da Cultura e da Língua Portuguesa. Numa nota divulgada hoje no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado defende que o português tem um “inestimável valor” e é “uma língua de futuro”, com “um incontestável poder de criar laços e entendimentos” dentro e fora da lusofonia, referindo que tem atualmente “mais de 260 milhões de falantes”. Marcelo Rebelo de Sousa dirige “uma calorosa saudação a todos os cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” — composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste — “que diariamente a usam como instrumento de comunicação, reflexão, expressão e criação cultural”. O dia 05 de maio foi instituído em 2009 como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP. Entre as iniciativas deste ano, o chefe de Estado destaca a celebração desta data “pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, nos Jardins das Nações Unidas, em Nova Iorque, com a presença da secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, do humorista e escritor Ricardo Araújo Pereira e do escritor Onésimo Teotónio Almeida”. Durante essa sessão, “será evocada a atribuição, há 20 anos, do Prémio Nobel da Literatura ao escritor português José Saramago”, salienta. O Presidente da República considera que a língua portuguesa se encontra “num processo de constante enriquecimento”, mantendo “desde há séculos um notável dinamismo”, mas “sem nunca perder o seu caráter e a sua natureza própria”. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “desempenha um papel crucial na missão da CPLP, enquanto lugar de diplomacia, de promoção dos valores da democracia política e social, de estímulo à vitalidade económica, de encontro entre culturas”, e fora do espaço lusófono é procurada e estudada “como língua de cultura, de ciência, de intercâmbio económico, de criação e inovação”. “Nesse sentido, afirma-se como um instrumento único de comunicação nos países lusófonos, em organizações internacionais, no mundo digital e em todos os países que a valorizam como elemento diferenciador”, acrescenta. Na quinta-feira, o chefe de Estado reagiu à candidatura da França a país associado da CPLP afirmando que Portugal a acolhe de braços abertos e apontando-a como mais um sinal de que a comunidade de países lusófonos está a ganhar peso no mundo. Atualmente, dez países têm o estatuto de observador associado da CPLP: Geórgia, Hungria, Japão, República Checa, Eslováquia, ilhas Maurícias, Namíbia, Senegal, Turquia e Uruguai. Itália e o principado de Andorra formalizaram igualmente propostas em janeiro.

O tratado deverá ser assinado antes do fim do ano. As Coreias do Norte e do Sul vão assinar um tratado para acabar formalmente a Guerra da Coreia, no fim deste ano, 65 anos depois de as hostilidades terem terminado. A medida foi anunciada pelos dois países numa declaração conjunta esta sexta-feira, refere a CNN, que afirma que o documento se chamará ‘Declaração para a Paz, Prosperidade e Unificação da Península Coreana’ e será assinado antes do fim do ano. Segundo o comunicado “os dois líderes declaram solenemente que não haverá mais guerra na Península Coreana e que uma nova era de paz vai começar”. A Guerra da Coreia terminou em 1953 num impasse, depois do qual foi assinado um armistício, mas nunca foi seguido de um Tratado de Paz, o que fazia com que os dois lados ainda estivessem tecnicamente em guerra. Kim Jong-un e Moon Jae-in acordaram também tomar medidas para a “completa desnuclearização” da península coreana, durante a histórica cimeira realizada na fronteira entre os dois países. “O Sul e o Norte confirmaram a sua meta comum de conseguir uma península livre de armas nucleares através da completa desnuclearização”, refere a declaração conjunta, assinada por ambos os líderes no final da cimeira. O Presidente da Coreia do Sul anunciou ainda que vai visitar a Coreia do Norte no outono deste ano.

O tratado deverá ser assinado antes do fim do ano. As Coreias do Norte e do Sul vão assinar um tratado para acabar formalmente a Guerra da Coreia, no fim deste ano, 65 anos depois de as hostilidades terem terminado. A medida foi anunciada pelos dois países numa declaração conjunta esta sexta-feira, refere a CNN, que afirma que o documento se chamará ‘Declaração para a Paz, Prosperidade e Unificação da Península Coreana’ e será assinado antes do fim do ano. Segundo o comunicado “os dois líderes declaram solenemente que não haverá mais guerra na Península Coreana e que uma nova era de paz vai começar”. A Guerra da Coreia terminou em 1953 num impasse, depois do qual foi assinado um armistício, mas nunca foi seguido de um Tratado de Paz, o que fazia com que os dois lados ainda estivessem tecnicamente em guerra. Kim Jong-un e Moon Jae-in acordaram também tomar medidas para a “completa desnuclearização” da península coreana, durante a histórica cimeira realizada na fronteira entre os dois países. “O Sul e o Norte confirmaram a sua meta comum de conseguir uma península livre de armas nucleares através da completa desnuclearização”, refere a declaração conjunta, assinada por ambos os líderes no final da cimeira. O Presidente da Coreia do Sul anunciou ainda que vai visitar a Coreia do Norte no outono deste ano.

Cerca de 4.370 lugares em 151 autarquias britânicas vão hoje a votos em Inglaterra, sobretudo em regiões urbanas, como Londres, Manchester e Birmingham, mas também em áreas rurais do país. Os mandatos dos vereadores locais são de quatro anos, mas nem todas as autarquias realizam eleições ao mesmo tempo: no ano passado foram a votos lugares em algumas autarquias rurais, mas este ano serão eleitos vereadores em Londres. Em áreas como Liverpool serão eleitos apenas um terço dos vereadores, o que significa que quase todos os anos se realizem eleições locais. No total, vão a votos 32 municípios londrinos, 34 municípios metropolitanos, 68 conselhos distritais e municipais e 17 autoridades unitárias. Em localidades como Hackney, Lewisham, Newham, Tower Hamlets, Watford e na região da cidade de Sheffield será ainda eleito um Mayor. Quatro portugueses vão participar nestas eleições, com destaque para o trabalhista Tiago Corais, que tem a missão facilitada pelo facto de a área de Littlemore, em Oxford, eleger tradicionalmente um vereador ‘Labour’. Pelo contrário, em Lambeth, na cidade de Londres, a portuguesa Élia Monteiro é candidata do partido Conservador por Thurlow Park, uma área com o hábito de votar maioritariamente no partido Trabalhista. Também em Londres, em Tower Hamlets, os portugueses Sofia Sousa e Carlos de Freitas são candidatos igualmente pelo partido Conservador. Sofia Sousa tem hipóteses de ser eleita na área de Blackwall & Cubitt Town, onde ‘Labour’ e ‘Tories’ disputam de perto os votos que em 2014 ditaram a eleição de dois vereadores trabalhistas e um conservador. Já Carlos de Freitas tem pela frente uma vantagem considerável do partido Trabalhista, que domina tradicionalmente a área de Mile End, e do partido Tower Hamlets First, que também registou sucesso há quatro anos. As mesas eleitorais abrem às 10h00 horas locais (mesma hora em Lisboa) e encerram às 22h00 horas. A maioria dos boletins serão contados durante a noite e madrugada, mas os resultados finais só serão conhecidos ao longo do dia de sexta-feira.

A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje o aumento significativo dos ataques a jornalistas em vários países da África Central e Ocidental, que atingiram, considera, “níveis alarmantes”. Num comunicado, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, argumenta que o aumento dos ataques aos jornalistas se deve ao uso de força excessiva da parte das autoridades de segurança e ao recrudescimento das tensões étnicas e políticas que põem os ‘media’ em risco. A AI, porém, destaca a existência de “alguns sinais de esperança” em vários países das duas regiões, não havendo referências a qualquer um dos Estados daquelas regiões membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. Segundo o comunicado, divulgado por ocasião da celebração, hoje, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Amnistia Internacional descreve que os jornalistas têm sido vítimas de intimidação, ameaças e assédio, bem como de detenções injustificadas, enquanto vários grupos de ‘media’ estão a ser obrigados a encerrar. Nesse sentido, a AI apelou aos Governos das duas regiões para promover a liberdade de imprensa e proteger os jornalistas e os grupos editoriais. “Da Libéria ao Togo, continuam os inusitados ataques contra os jornalistas, havendo também relatos de detenções arbitrárias quando estão em serviço de reportagem, sobretudo na cobertura de protestos [contra o poder], sendo impedidos de exercer o direito à liberdade de expressão”, afirmou Samira Daoud, diretora adjunta da Amnistia Internacional para a África Central e Ocidental. A responsável da AI destacou, por outro lado, os “sinais positivos” dados nos Camarões, com a libertação de Ahmed Abba, que fora sentenciado com a pena de morte, e da reforma da outrora opressiva Lei de Imprensa aprovada pelo novo Governo na Gâmbia. Do lado negativo, a AI destaca as “contínuas ameaças contra jornalistas” na Libéria, onde um profissional foi encontrado morto a 16 de abril último em Monróvia e em que um outro, correspondente da BBC na capital liberiana, foi obrigado a abandonar o país por temer represálias dos apoiantes do novo Presidente, George Weah, depois de ter feito uma pergunta “incómoda”. A AI dá conta de detenções arbitrárias no Congo, de abusos das forças de segurança no Chade, Guiné-Conacri (relatos de espancamento de profissionais de comunicação social), Níger e na Costa do Marfim, países onde vários grupos de ‘media’ foram encerrados pelo poder político. Por outro lado, denuncia a AI no comunicado, os “apagões” na Internet estão a “emergir como uma prática corrente” em vários países — Camarões, Chade, Serra Leoa e Togo -, com o objetivo de privar os jornalistas de fazerem o seu trabalho. A organização internacional manifestou, também, no comunicado “preocupação” pelo facto de a nova Lei de Imprensa no Senegal, aprovada em junho de 2017, permitir às autoridades o poder de acusar jornalistas se estes puserem em causa a idoneidade das instituições. A nova lei dá o poder de o Estado se apropriar dos registos utilizados para divulgar informação, de parar temporária ou indefinidamente um programa de rádio ou de televisão, encerrar um órgão de comunicação social e de proibir ou ilegalizar periódicos estrangeiros. “Muitos jornalistas fazem um trabalho essencial para informar a população da África Central e da África Ocidental, frequentemente em circunstâncias muito difíceis. É da responsabilidade das autoridades das duas regiões garantir que os ‘media’ possam desempenhar livremente o seu trabalho, sem receio de ataques ou de ameaças”, frisou Samira Daoud.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou hoje o novo Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, depois de intensas negociações com a participação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Segundo o decreto presidencial, enviado à agência Lusa, com a pasta do Ministério dos Negócios Estrangeiros ficou João Butiam Có, um jovem sociólogo e antigo diretor-geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Outro destaque da formação do novo Governo é o Ministério da Economia e Finanças, que fica sob tutela do primeiro-ministro guineense. O Ministério do Interior, que gerou disputas entre os partidos e a Presidência da República, foi entregue a Mutaro Djaló, um quadro sénior daquele ministério e recentemente promovido a general. A pasta da Defesa ficou entregue a Eduardo Costa Sanhá, que também mantém a pasta. Na formação do Governo, que se baseou no Acordo de Conacri, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas de 2014, ficou com quatro ministérios e quatro secretarias de Estado. Os ministérios entregues ao PAIGC são a Educação e Ensino Superior e Desporto (Camilo Simões Pereira), Obras Públicas, Construção e Urbanismo (António Óscar Barbosa), Administração Territorial (Ester Fernandes) e Pescas (Adiatu Nandigna). O PAIGC ficou também com as secretárias de Estado das Comunidades (Queba Banjai), da Gestão Hospitalar (Pauleta Camará), da Energia (João Saad), e do Tesouro (Suleimane Seidi). O PRS, segunda bancada parlamentar, ficou com os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Nicolau dos Santos, que mantém a pasta), Energia, Indústria e Recursos Naturais (António Serifo Embaló), Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho (Fernando Gomes), Comunicação Social (Vitor Pereira, mantém a pasta) e Saúde Pública, Família e Coesão Social (Maria Inácia Sanhá). As secretárias de Estado do Ambiente (Quité Djaló), Orçamento e Assuntos Fiscais (João Alberto Djatá) ficaram com o PRS. No âmbito do Acordo de Conacri, os restantes partidos com representação parlamentar, nomeadamente Partido da Convergência Democrática, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, também ficaram responsáveis por três ministérios. O Partido da Convergência Democrática ficou com o Ministério do Comércio, Turismo e Artesanato (Vicente Fernandes) e com a secretaria de Estado do Plano e Integração Regional (Umiliano Cardoso). Ao Partido da Nova Democracia foi atribuído o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (Iaia Djaló) e à União para a Mudança a pasta da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares (Agnelo Regala). O grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC ficou com as pastas dos Transportes e Comunicações (Mamadu Serifo Djaquité) e Combatentes da Liberdade da Pátria (Aristides Ocante da Silva, que mantém a pasta) e a secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto (Florentino Dias). O novo Governo guineense foi anunciado depois de intensas negociações decorridas entre terça-feira e hoje e que envolveram a CEDEAO, através de uma missão liderada pelo chefe da diplomacia do Togo, Robert Dussey. O novo Governo toma posse esta quinta-feira, às 11:00.

O ministro com a tutela da comunicação social em Cabo Verde, Abraão Vicente, defendeu hoje que o país deve olhar com atenção para “cada detalhe” das classificações sobre liberdade de imprensa e “melhorar onde for possível”. “Os méritos e deméritos das classificações do país devem ser atribuídos aos atores do setor, às empresas, aos condicionalismos inerentes ao exercício da missão dos órgãos de comunicação social. O país deve observar com atenção cada detalhe e melhorar onde lhe for possível”, disse Abraão Vicente, sustentando que “o governo não é ator principal”. O ministro da Cultura e Indústrias Criativas, que tutela a comunicação social, reagia, numa declaração à agência Lusa, à descida de duas posições de Cabo Verde no índice da Liberdade de Imprensa, da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), hoje divulgado. Entre 180 países, Cabo Verde caiu da posição 27 para a 29 no índice de 2018, depois de no relatório do ano anterior ter subido cinco posições. “Desde a liberalização nos anos 1990, Cabo Verde tem vivido, pela primeira vez, um recuo da liberdade de imprensa”, refere o texto que acompanha o índice, assinalando as dificuldades de sustentabilidade dos órgãos de comunicação privados e o desaparecimento da edição impressa de um dos jornais mais emblemáticos do país, o semanário “A Semana”. “O governo fez aprovar em Conselho de Ministros uma nova lei de incentivos para a imprensa privada no sentido de fazer com que haja mais apoio efetivo para se alavancar o setor”, lembrou, neste contexto, o ministro. Sublinhou, por outro lado, o aumento, no orçamento de Estado de 2018, do valor destinado ao financiamento dos jornais privados. Abraão Vicente apontou também que Cabo Verde se distinguiu pela ausência de ataques contra os jornalistas e por existir uma grande liberdade de imprensa garantida constitucionalmente, aspetos assinalados no documento dos RSF. O relatório constata também que grande parte dos media pertence ao Estado, nomeadamente a principal rede de televisão (TCV) e a Rádio Nacional de Cabo Verde, mas ressalta que os seus conteúdos não são controlados, aspeto igualmente evidenciado pelo ministro. Cabo Verde é o segundo país lusófono melhor classificado no índice, apenas superado por Portugal, que subiu para a 14ª posição em 2018. A organização RSF divulgou hoje o relatório anual intitulado “Classificação Mundial Da Liberdade de Imprensa 2018”, no qual advertiu para o aumento de “um sentimento de ódio dirigido aos jornalistas”. O documento denuncia também a “hostilidade contra os meios de comunicação, encorajada por políticos e pela vontade de regimes autoritários de exportar a sua visão do jornalismo”, que considera “ameaças à democracia”. “Cada vez mais chefes de Estado democraticamente eleitos consideram a imprensa não como um fundamento essencial da democracia, mas como um adversário contra o qual demonstram abertamente aversão”, regista o documento, dando o exemplo dos Estados Unidos, onde o Presidente Donald Trump “qualifica sistematicamente repórteres como inimigos do povo, uma expressão anteriormente utilizada por Jose Estaline”.