Author name: Leopoldino Bambo

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Nacional

Nyusi investe deputados: Construam consensos sempre que possível

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A MAIORIA que a bancada da Frelimo tem na Assembleia da República não deve ser usada para impor ideias e decisões a outros grupos parlamentares. Pelo contrário, segundo o Presidente da República, sempre que possível o Parlamento deve buscar consensos, particularmente em matérias estruturantes da vida dos moçambicanos. Filipe Nyusi dirigiu ontem em Maputo a cerimónia de investidura de 250 deputados para a IX legislatura, acto que consumou-se formalmente através da leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho, Eduardo da Silva Nihia, 77 anos, e pela assinatura do termo de juramento por cada um dos mandatários do povo presentes. Estes documentos foram posteriormente entregues ao Chefe do Estado. Filipe Nyusi caracterizou a IX legislatura como peculiar, por apresentar bancadas com uma composição desproporcional: a Frelimo com uma maioria de 184 deputados, a Renamo com 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com apenas seis. “Este formato pode criar a percepção de que tudo será decidido pela bancada maioritária. Mas isso deve ser desconstruído através de um trabalho consistente visando a criação de consensos, sobretudo em matérias de interesse nacional”, recomendou Filipe Nyusi. Acrescentou que durante as suas actividades os deputados devem ter sempre presente que acima das bancadas parlamentares está Moçambique, o povo moçambicano e o interesse nacional que deve prevalecer. Aos deputados o Chefe do Estado arrolou desafios que, segundo disse, serão determinantes para o desempenho da actual legislatura, nomeadamente a consolidação da paz, com a materialização dos acordos assinados entre o Governo e a Renamo, e a melhoria do pacote eleitoral. Elencou ainda como desafios a contribuição com actos para a conclusão do processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração dos homens residuais da Renamo. No âmbito da descentralização, Filipe Nyusi disse que os novos paradigmas exigirão muita cautela na elaboração legislativa para que as leis não conflituem e, paulatinamente, que se aperfeiçoe o modelo de governação adoptado. O Chefe do Estado recomendou ainda a melhoria do quadro jurídico nacional para que seja mais equilibrado, moderno e ajustado aos novos desafios do sistema político, tendo em conta que o país vai, pela primeira vez, implementar um modelo em que os governadores provinciais foram eleitos. Falou da necessidade de se melhorar o quadro legal atinente à promoção da economia, do emprego e da redistribuição da riqueza com enfoque para o bem-estar dos moçambicanos, não olhando apenas para os grandes projectos, mas para a totalidade da economia nacional, no seu potencial de crescimento e de desenvolvimento. O último desafio é o aprimoramento da legislação em áreas estruturantes do país, designadamente o planeamento e ordenamento do território, salvaguarda da floresta, da fauna bravia e da biodiversidade, tornando o país resiliente aos efeitos das alterações climáticas. Entretanto, a I Sessão Ordinária da Assembleia da República elegeu a deputada Esperança Bias, da bancada da Frelimo, para presidir este órgão, numa votação em que foram às urnas 246 deputados das três bancadas parlamentares. Esperança Bias era a única candidata a este cargo e obteve 179 votos. Na sua primeira intervenção prometeu, entre outras coisas, trabalhar para consolidar o papel legislativo e fiscalizador da Assembleia da República, melhorar as relações com entidades nacionais, regionais e internacionais. (ALCIDES TAMELE)


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Nacional

AR reúne-se hoje em primeira sessão da IX legislatura

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A Assembleia da República (AR) reúne-se esta manhã na sua I Sessão Ordinária da IX legislatura, cuja agenda é a eleição do presidente deste órgão, acto que será antecedido pela investidura dos 250 deputados eleitos a 15 de Outubro de 2019. Estes dois momentos serão dirigidas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que convocou a sessão de hoje. Tomarão posse os 184 deputados eleitos pelo Partido Frelimo, 60 pela Renamo e seis pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Até ontem era apenas conhecida a candidatura do Partido Frelimo para o cargo de Presidente da Assembleia da República. Trata-se de Esperança Bias, proposta a ser confirmada, tendo em conta a maioria absoluta que esta formação política detém nesta legislatura, saída das últimas eleições. A cerimónia começa com o Chefe do Estado a anunciar o quórum para a eleição. Em seguida a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, lê o Acórdão que valida e proclama os resultados eleitorais de 15 de Outubro, com menção de todos os deputados eleitos. Segue-se a leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho e depois, em uníssono, pelos 249 mandatários do povo. Este mesmo deputado entrega o termo ao Presidente da República, enquanto o secretariado recolhe os termos de investidura dos outros 249 deputados, que também são entregues ao Chefe do Estado, que deverá declarar investidos os deputados da Assembleia da República. Posteriormente iniciam os trabalhos da I Sessão Ordinária da IX legislatura. A última parte desta cerimónia é a investidura do presidente do Parlamento pela presidente do Conselho Constitucional, que entregará ao novo timoneiro da Casa do Povo os símbolos do poder legislativo, nomeadamente a Constituição da República, o Regimento da AR e respectivo martelo. O Secretariado da Assembleia da República dava ontem por confirmada a presença de todos os 250 deputados no acto da tomada de posse, enquanto no Parlamento decorriam os últimos preparativos para a realização desta cerimónia. Pela primeira vez serão lidos os nomes de todos 250 deputados, para que a sociedade moçambicana saiba, de facto, quem são os seus representantes na IX legislatura, um exercício que poderá durar aproximadamente 12 a 15 minutos.


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Mundo

Iraniano armado “com facas” detido a 6 km da residência de Trump

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Um cidadão de nacionalidade iraniana foi detido, esta sexta-feira, na ponte Flagler Memorial, a seis quilómetros de uma das casas de Donald Trump, em Palm Beach, no estado norte-americano da Florida, avança o Daily Mail. De acordo com a mesma publicação, o homem estava “armado com facas e um martelo” quando foi apanhado pelas autoridades locais. As autoridades federais já estão em contacto com a polícia local para investigar o incidente. Isto acontece dias depois de oficiais iranianos terem oferecido uma recompensa de 80 milhões de euros pelo assassinato de Donald Trump. Recorde-se que, nos últimos dias, houve uma escalada de tensão entre os EUA e o Irão, depois de o Presidente dos EUA ter ordenado um ataque aéreo contra o general Qassem Soleimani, comandante da força de elite iraniana Al-Quds, que acabou por morrer, no carro em que seguia, junto ao aeroporto internacional de Bagdad.


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Nacional

Atentado à saúde pública: Multiplicam-se centros de venda informal de carne

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CENTROS informais de venda de carne bovina, caprina e suína, entre outras espécies, multiplicam-se na cidade de Nampula colocando em perigo a saúde nao só dos consumidores, como dos próprios comerciantes. Na maioria dos centros não se sabe onde a carne foi abatida e como ela é conservada até chegar ao comprador, para além dela ficar exposta em locais impróprios e próximo da imundice, o que concorre para a contaminação do produto. Apesar de várias promessas das autoridades governamentais e municipais, sobre a tomada de medidas visando o combate a venda de carne em condições deploráveis, particularmente nos mercados informais, o negócio está a fluir e o número de lugares de venda do produto a multiplicar-se como se cogumelos se tratasse. Aliás, denota-se alguma fragilidade das autoridades ligadas ao assunto, que continuam a assistir “impávidas e serenas”, quiçá, à espera que algo de mal aconteça, em resultado do crescimento deste tipo de negócio. A nossa Reportagem escalou esta semana o centro de venda de carne de Naloco, concretamente na zona mais conhecida por “Peixoto”, onde a falta de higiene constitui o principal “cartão de visita” do local, num ambiente complementado pelo mau cheiro, criado pelos excrementos igualmente mal acondicionados. Naquele centro, as moscas e outros insectos transmissores de doenças pousam livremente sobre as peças de vários tamanhos de carne bovina, caprina e suína, a descoberto, trazida em grandes quantidades, mas em condições péssimas de conservação e transporte, a partir dos distritos de Mogovolas, Liupo, Moma e Angoche, onde supostamente, são abatidos em condições desconhecidas. O abate acontece sem o cumprimento das mais elementares normas sanitárias e a maior parte da carne chega, de forma ilegal, aos mercados da cidade de Nampula, apresentando sinais de má conservação e com algum perigo para o consumo humano. Na procura diária de se alimentar e olhando para a questão do preço, sempre mais baixo que o dos talhos convencionais, a maioria dos consumidores ignora a sua proveniência, contra todos os riscos que daí podem advir. Ana Lourenço, residente daquele bairro, disse que conhece o perigo que advém do consumo de carne vendida naquelas condições, mas adquire por alegadamente não ter dinheiro para comprar em locais certificados, como por exemplo, em talhos e supermercados, onde os preços praticados estão aquém das suas possibilidades financeiras. Vendedores esperam novo local Alguns vendedores da carne nos centros ora em alusão reconhecem as condições inadequadas em que desenvolvem o negócio, não só por estarem ao ar livre, mas também pelo facto de os produtos e o local de venda não reunirem condições higiénicas. Porém, tentam atirar culpas para o Conselho Municipal que alegadamente, prometeu criar locais apropriados, com todas as condições como vedação, refrigeração e fiscalização veterinária para exercerem a sua actividade. “Nós abatemos os animais e cortamos a carne no mercado municipal, que tem mínimas condições para o efeito. Levar animais para longe implica mais custos. Por isso preferimos fazer abate nos bairros ou vender a carne que já vem abatida dos distritos de Mogovolas, Moma e Angoche”, explicou Momade Saul, um vendedor de Naloco. Sector pecuário diz estar atento O departamento de pecuária, na direcção provincial de agricultura e segurança alimentar em Nampula, diz que nunca deixou de estar atento a venda de carne em condições degradantes nos mercados informais da cidade, por ser um problema grave e de saúde pública. O técnico de produção animal, Quemo Lino, disse que uma das medidas que o departamento tem vindo a tomar é o apelo insistente para que as pessoas não comprem a carne em locais inapropriadas da cidade de Nampula, evitando assim a contaminação de doenças. “O abate de animais deve ser feito exclusivamente em locais certificados pelas autoridades competentes e o consumidor deve comprar carne em locais reconhecidos”, apelou. Alertou que a maioria dos animais abatidos nos locais clandestinos, pode estar com problemas de saúde o que aumenta o risco de intoxicação alimentar. Quemo Lino referiu que aquele departamento tem vindo a desenvolver outras acções multissectoriais de controlo de abate e venda de carne em locais não certificados, que contam com o envolvimento, por exemplo, do conselho municipal da cidade de Nampula, através do pelouro de mercados e feiras. De acordo com as normas vigentes, todos os locais de abate de animais devem ser fiscalizados por técnicos veterinários, que verificam o estado de saúde dos animais para evitar que a carne contaminada seja vendida aos consumidores. Município e INAE em acusações Num passado recente o chefe do gabinete de imagem comunicação do conselho municipal da cidade de Nampula, Nelson Carvalho, disse que a edilidade não só esta preocupada com a venda de carne em condições inadequadas mas também com os talhos certificados que funcionam sem possuírem cartão de sanidade dos seus colaboradores, algo que devia ser fiscalizado pelo INAE. Já delegado da Inspecção Nacional das Actividades Económicas em Nampula, Hélio Rareque, deplorou a atitude dos responsáveis municipais acusando-os de permitir que a venda de produtos alimentares incluindo a carne seja feita em más condições. (Mouzinho de Albuquerque)


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Nacional

Chuvas embaraçam em Maputo e Matola

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As cidades de Maputo e Matola acordaram ontem debaixo de chuva intensa, depois de vários dias de calor abrasador. Apesar de anunciada amplamente pelas autoridades de meteorologia, a precipitação criou desconforto para as dezenas de famílias,que tiveram que abandonar as suas residências, invadidas pelas águas pluviais, para além dos casos de deslizamento de terra, sobretudo nos bairros periféricos. Muros de vedação derrubados, postes e árvores no chão, terras arrastadas, vias de acesso cortadas e dezenas de residências inundadas são algumas das situações que era possível ver na manhã de ontem. A chuva condicionou também o trânsito nas avenidas da capital do país, sobretudo na baixa da cidade, que ficaram inundadas. Casos houve de avaria de automóveis, particularmente os de baixa suspensão. A precipitação, que terá se iniciado pouco depois da meia noite, atingiu 76.2milímetros,medidos a partir da Estação do Aeroporto,e 72.1milímetros no Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), na Polana. Aliás, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) alertou para o cenário de inundações em 34 bairros da região metropolitana de Maputo, por sinal os com maiores problemas para escoar águas pluviais. Na Mafalala, Maxaquene, Polana-Caniço, Chamanculo, Aeroporto e Mahotas, na capital, muitas famílias acordaram com as casas alagadas. Houve ainda agregados que não conseguiram dormir porque a fúria das águas era tal que entrava tanto pelo tecto como por baixo. Algumas tentavam retirar as águas das suas residências com recurso a baldes, um trabalho debalde, uma vez que as ruas também estavam alagadas. Entretanto, há moradores que se recusavam a sair das zonas de risco, alegadamente por receio de perder os seus bens. “Com a previsão de continuação de chuvas, a situação vai se agravar ainda mais. Entretanto, há famílias que preferem continuar dentro das águas”, disse Dércio Cossa, ponto focal para a emergência do Distrito Municipal KaMaxakeni. Este é o cenário que também se vive nalguns bairros da cidade da Matola,como é o caso do Fomento, Liberdade, Liqueleva, Nkobe e Machava Km 15. A situação é mais grave devido ao assoreamento das valas de drenagem, facto que obrigou as pessoas a se refugiarem em casasde amigos. Os que não tiveram para onde ir foram obrigados a coabitar com a água nos quintais ou mesmo contratar serviços privados para o seu escoamento. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê um abrandamento das chuvas na cidade e províncias de Maputo e Gaza a partir da tarde de hoje, enquanto as temperaturas vão oscilar entre os 29 e 30 graus Celsius, contra os 35 a 38 que se registavam nos últimos dias. Previa-se que o sistema frontal pudesse evoluir a partir do fim do dia de ontem para as regiões Centro e Norte, provocando chuvas acima de 50 milímetros. “A Zona Norte regista chuvas abaixo de 25 milímetros. Mas prevemos que haja convergência do sistema frontal na região, o que concorrerápara o aumento da precipitação no nível de 50 milímetros nos próximos seis dias”, indicou Acácio Tembe.


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Futebol

Discute-se calendário do Moçambola-2020

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A FEDERAÇÃO e Liga Moçambicana de Futebol reúnem-se hoje, quinta-feira, a partir das 16.00 horas, para discutir o calendário do Moçambola 2020, que deverá arrancar em Março próximo envolvendo 14 clubes. Trata-se do primeiro encontro de trabalho entre as partes desde a eleição da nova direcção da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), em Dezembro passado. LEIA MAIS


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Nacional

Nível de enchimento inquieta autoridades na zona Sul

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O nível de enchimento das barragens dos Pequenos Libombos, Corumana e Massingir começa a preocupar as autoridades, numa altura em que as previsões sazonais apontam para chuvas abaixo do normal, receando-se, por isso, que não haja encaixes. A Barragem dos Pequenos Libombos está actualmente com 26.23 por cento da sua capacidade, a de Corumana com 25.26 por cento, e a de Massingir 34.61 por cento, de acordo com a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). Agostinho Vilanculos, da DNGRH, aponta que a Barragem dos Pequenos Libombos, principal fonte de abastecimento de água à Região do Grande Maputo, tinha nível relativamente bom, mas as elevadas temperaturas nos dias que correm aumentam o ritmo de evaporação. Embora já se tenha auxílio da de Corumana, a fonte recomenda que os cidadãos intensifiquem as medidas de racionalização da água da rede pública, evitando ao máximo lavar viaturas, regar jardins e outras actividades dispendiosas. As descargas, na ordem de 3.09m3/s, garantem na totalidade o abastecimento de água para consumo humano e 30 por cento das necessidades agrícolas ao longo das margens do Umbelúzi. O ideal seria 4.5m3/s. Embora os níveis sejam inquietantes, Vilanculos garantiu que no actual modelo de operação as duas barragens vão assegurar o abastecimento por mais 16 ou 18 meses, mesmo que não encaixem água até ao fim das chuvas em Março. Contrariamente ao que se verifica no Sul, no Centro e Norte os níveis de armazenamento são satisfatórios, prevendo-se que algumas barragens atinjam 100 por cento até ao fecho da presente época chuvosa. Cahora Bassa (HCB) e Chicamba, no Centro, registam nível de enchimento de 70.75 e 68.77 por cento, enquanto Nacala e Mugica, no Norte, situam-se nos 91.82 e 68.13, respectivamente. Nampula já está plenamente cheia.


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Nacional

Livro escolar estará disponível em todo país

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O livro escolar vai chegar a todos as escolas do país a tempo, não obstante os constrangimentos decorrentes da intransitabilidade ou corte de algumas rodovias na sequência das intensas chuvas que caem desde Dezembro nas regiões Centro e Norte do país. A garantia foi dada ontem em Maputo pelo director-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), Ismael Nheze, numa conferência de imprensa destinada a dar o ponto de situação dos preparativos para o arranque do ano lectivo 2020, no dia 31 de Janeiro. Neste contexto, a fonte referiu que o sector da Educação preparou materiais para levar à escola junto dos lugares de acolhimento, em pareceria com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Explicou que as empresas que ganharam concurso para a distribuição do livro escolar estão a usar várias modalidades para a sua colocação nas províncias e daí para os distritos para mais tarde chegar às escolas. Para este ano lectivo foram adquiridos 18.455.200 livros para o Ensino Primário. Segundo Nheze, até 3 de Janeiro tinha sido recebido pelo pelouro o correspondente a 70.52 por cento do material encomendado. Entretanto, o sector planificou para o presente ano lectivo alargar o acesso à rede escolar com a construção de novas salas de aula e contratação do novo corpo docente, visando trazer mais educandos ao sistema e reduzir o rácio alunos/professor. Com efeito, o sistema de educação irá funcionar com cerca de 13.116 escolas primárias, das quais 235 construídas de raiz e prontas a entrar em funcionamento este ano, e 667 escolas secundárias, das quais 40 são igualmente novas, para tentar responder aos desafios do sistema de ensino, que cresce na ordem de 4.6 por cento em relação ao ano passado. Vai também contratar só este ano cerca de 12.884 novos professores, dos quais 11.595 irão reforçar o Ensino Primário e 1299 vão para o Ensino Secundário a fim de responder os desafios que o sistema enfrenta da falta de professores a nível de todo o país. Uma parte do orçamento para o efeito transita do exercício económico do ano passado. “Este número foi proposto para atender à expansão da rede escolar e para reduzir ligeiramente o rácio alunos/professor nas escolas primárias e a redução da carga horária por professor no Ensino Secundário”, anotou. Para este ano lectivo prestes a iniciar já no próximo dia 31 de Janeiro do ano em curso estão inscritos no Sistema Nacional de Educação cerca de 8.411,201 alunos, 7.084.217 dos quais são do Ensino Primário e 1.326.713 do “Secundário”.


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Nacional

PGR notifica Manuel Bissopo

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique notificou Manuel Bissopo, deputado e ex-secretário-geral da Renamo, disse ontem à Lusa o visado. “Recebi, através da Assembleia da República, uma notificação para uma audiência no dia 08 [de janeiro] às 14:30 “, disse Manuel Bissopo. No documento, a que a Lusa teve acesso, justifica-se que a notificação de Manuel Bissopo está inserida nos autos de instrução preparatória registada sob número 1621/2019, sem, no entanto, explicar os motivos que estão na origem da audição. “Também não sei. Só vejo que tenho de ser ouvido, mas a linguagem que está ali não consigo descodificar”, afirmou o deputado, acrescentando que se encontra de momento na cidade da Beira, centro do país, e sem condições para se deslocar à capital, mas que tudo fará para comparecer.


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