Author name: Leopoldino Bambo

As autoridades judiciais asseguram que o processo principal das chamadas dívidas não declaradas deverá ser julgado ainda este ano, como um dos passos para a descoberta da verdade material, responsabilização dos autores e recuperação do valor da fraude. Actualmente se aguarda pela decisão do Tribunal Superior de Recurso, para onde os 20 arguidos recorreram do despacho de pronúnciaproferido pela juíza da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. O Tribunal Superior de Recurso deverá pronunciar-sesobre se mantém a decisão da primeira instância ou se dá provimento à reclamação. Havendo manutenção da pronúncia, o processo vai a julgamento e,caso o recurso seja aceite, abrir-se-á espaço para a alteração da decisão. No processo, que corre sob o registo 130/11/2019/PGR, os 20 co-arguidos são acusados dos crimes de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais, com as modificações decorrentes da prova recolhida. Dezanove dos vinte arguidos respondem ao processo em prisão. Trata-se de Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Cipriano Mutota, Armando Ndambi Guebuza, Gregório Leão, António Carlos do Rosário, Ângela Buque Leão, Maria Inês Moiane Dove, Fabião Mabunda, Sérgio Namburete, Manuel Renato Matusse, Sidónio Sitoe, Crimildo Manjate, Mbanda Buque Henning, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Naimo Quimbine, Márcia Caifaz Namburete e Zulficar Ahmad. Elias Moiane é o único que foi restituído à liberdade mediante pagamento de caução. As dívidas não declaradas foram contraídas pelas empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM, com garantias do Estado.

O investimento directo estrangeiro, resultante de parcerias público-privadas, foi determinante para alavancar a economia moçambicana nos últimos cinco anos. O Presidente da República, Filipe Nyusi, mantém a aposta nesta estratégia no presente mandato de modo a viabilizar a capacidade produtiva existente em praticamente todas as áreas. Intervindo ontem na Cimeira de Investimento Reino Unido-África, realizada na capital britânica, Londres, o Chefe do Estado explicou que Moçambique é um país com muita riqueza por explorar, desde a terra fértil para a agricultura, mar para a pesca e como rota de transporte, passando pelas diversificadas fontes de energia e importantes reservas eco-turísticas, até desaguar no capital humano,cuja qualidade garantiu que está a crescer. “Como Governo, estamos a trabalhar para assegurar a estabilidade e segurança, mas também para melhorar o ambiente de negócios através da redução da burocracia e combate à corrupção a todos os níveis. A nossa visão é que as políticas macroeconómicas têm de ser prudentes de modo a evitarmos que os riscos financeiros incomodem a economia…”, explicou Filipe Nyusi, que integrou um painel sobre o tema “Oportunidades de desenvolvimento em África”, em que participou também o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouatara, e o Primeiro-Ministro das Maurícias, Pravind Jugnauth. Sobre a estratégia para assegurar que os investimentos captados nas diversas parcerias sejam orientados para beneficiar a agricultura, sector que o Chefe do Estado sublinhou como prioritáriopara o país, Nyusi explicou que uma das preocupações do seu Governo é promover a justiça social, razão porque todo o esforço que se faz é paragarantir que os moçambicanos sejam os primeiros beneficiários do desenvolvimento. Na abertura do painel, o antigo Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donald Keberuka, reconheceu aquilo a que chamou de “impressionante habilidade do continente africano de resistir” quando o mundo inteiro acreditava que a maior vítima da crise internacional seria África. Segundo ele, o desastre acabou por ser grave “apenas” pelo impacto negativo que teve a redução dos preços das matérias-primas. Segundo Keberuka, “África não é mais um mercado exótico. É um mercado igual a muitos outros. África é África, mas são 54 países diferentes uns dos outros…”. Como potencialidades do continente, o orador identificou as dinâmicas demográficas, nomeadamente o aumento da população que, segundo disse, é um activo de longo prazo; o aumento de jovens formados que entram para o mercado de trabalho; a digitalização e o uso das oportunidades que ela trouxe para fazer as coisas de maneira diferente. Como grandes desafios, enumerou a necessidade de melhorar a logística, não apenas em termos de infra-estruturas e de expansão dos mercados. “É preciso manter o ritmo de reformas no ambiente económico e adaptar melhor a nossa educação para aquilo que de facto são as necessidades do continente”, recomendou. Nas várias intervenções que integraram o painel, foi vincada a importância de se melhorar a percepção que se tem em relação ao risco de investir em África, no pressuposto de que nem sempre ela corresponde àcaracterização que se faz. Também se referiuàrelevância de os empresários africanos melhorarem a interacção entre si, de modo a fortalecer a sua capacidade de integrar cada vez maiores parcerias, assumindo que “ as soluções africanas não são só aplicáveis para África”. A Cimeira de Investimento Reino Unido-África terminou ontem com o compromisso do Governo britânico de abraçar novas iniciativas de financiamento para reforçar as relações comerciais com África, apoiar os países na sua ambição de transformar as suas economias e ajudar o continente a desenvolver o seu potencial Mais de 6.5 biliões de libras deverão ser aplicados em investimentos que vão beneficiar negócios em África e no Reino Unido e potenciar sectores como energia, infra-estruturas e tecnologia. Ainda ontem, à margem da cimeira, o Presidente Filipe Nyusi manteveencontros bilaterais com diversas personalidades presentes em Londres, como o Príncipe Harry de Sussex;o Ministro britânico para o Investimento, Graham Stuart;e o Primeiro-ministro das Maurícias. Hoje, o Chefe do Estado vai dirigir uma mesa-redonda sobre Moçambique, subordinada ao tema “Abrindo oportunidades no sector de agricultura e cadeia de valor resultantes dos desenvolvimentos nos projectos de gás liquefeito”. Oevento contará com a participação de representantes do Standard Bank, do Instituto Blair, da Exxon Mobil e da Plexus. No final está prevista a assinatura de um memorando de entendimento entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Invest in Africa.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Maputo, assegura que prossegue a investigação do caso do rapto de Shelton Lalgy, filho do empresário Juneide Lalgy, raptado a 28 de Dezembro passado por indivíduos desconhecidos, a escassos metros da sua residência, na cidade da Matola. A directora do SERNIC na província de Maputo, Benjamina Chaves, reconhece que a investigação deste caso é complexa. “A investigação prossegue. Em casos de rapto, dificilmente a investigação tem colaboração da própria família. Os raptores ameaçam tanto a própria vítima, como os familiares. Então, não tem sido fácil os familiares colaborarem com as autoridades para o esclarecimento do caso”, disse. Recentemente, circularam rumores dando conta que para o resgate da vítima os raptores do filho do empresário Juneide Lalgy teriam exigido somas elevadas. Entretanto, a directora do SERNIC na província esclareceu que essa informação não está na posse da Polícia. (RM)

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, assegura que os membros do novo Governo estão cientes dos desafios que têm pela frente e prontos para dignificar a confiança nelesdepositada pelo Chefe do Estado . “Vamos honrar a confiança que o Chefe do Estado depositou em nós, trabalhando muito mais. Pensamos que a população está expectante em relação ao trabalho que deve ser feito. Vamos fazer um trabalho à altura das expectativas”, afirmou, citado pela AIM. O Primeiro-Ministro assim se expressou quando interpelado por jornalistas após a investidura dos membros do novo Governo, em cerimónia que decorreu sábado (18), no palácio da Ponta Vermelha, na cidade de Maputo. Na ocasião, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse aos empossados que foram indicados porque têm capacidade de encontrar soluções sustentáveis para os demais desafios, sem contrariar a lei. Explicou que “um dirigente do vosso nível não deve nunca vergar perante desafios, deve, sim, comunicar ao seu superior hierárquico de que já os resolveu”. Nesta esfera, Carlos Agostinho do Rosário disse que as actividades do novo Governo serão vigiadas de forma permanente para dinamizar todos os sectores de actividade do Estado. “É minha missão, como Primeiro-Ministro, coordenar o Governo por forma a assegurarmos a materialização do programa quinquenal”, realçou, garantindo, por outro lado, ao povo moçambicano, que o novo Governo fará de tudo para que a exploração dos recursos minerais, por exemplo, seja benéfica para todos. “Continuaremos a trabalhar no sentido de fazer com que os recursos minerais não sejam uma maldição, mas benéficos na vida do povo e das gerações futuras”, disse o Primeiro-Ministro. Por sua vez, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, disse, após tomar posse, ser importante que neste ciclo de governação (2020/2024) se projecte uma agricultura cada vez mais rentável e uma nova geração de empresários. “Naturalmente, daremos este primeiro passo para projectarmos uma agricultura que privilegie e tenha atenção, em primeiro lugar, à agricultura familiar. Mas também pretendemos projectar uma nova geração de empresários agrícolas nacionais que possam dinamizar o sector dentro da cadeia de valor onde Moçambique pode ser naturalmente competitivo”, disse.

A chuva intensa que cai no distrito de Murrupula, província de Nampula, está a causar a destruição das vias de acesso, condicionando a circulação rodoviária. Neste momento, o posto administrativo de Nihessiue está isolado da vila-sede do distrito, devido ao desabamento da ponte sobre o rio Nagonha, na sequência da chuva que cai naquela região, acompanhada de ventos fortes. O director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Murrupula, José Metupe, disse que para além do corte das vais de acesso a chuva já provocou a destruição de dezasseis salas de aula em quatro escolas. A fonte explicou que os enormes prejuízos causados pela chuva têm a ver, em parte, com a subida do caudal dos rios, o que faz com que as comunidades abandonem as zonas ribeirinhas e se fixem em áreas seguras, para evitar o pior nesta época chuvosa. (RM)

O director-adjunto do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apelou ontem aos agentes desta entidade para prestarem atenção especial aos ataques armados na província de Cabo Delgado “Estejam cada vez mais preparados para o combate à criminalidade organizada e prestem atenção especial aos ataques armados”, declarou Fernando Francisco, falando num evento por ocasião do terceiro aniversário da criação do SERNIC. Fernando Francisco sublinhou que a violência armada em Cabo Delgado está a colocar em causa a livre circulação de pessoas e bens. Segundo o diretor-adjunto, o serviço vai continuar a apostar na formação dos seus agentes, para que estejam cada vez mais preparados para crescentes desafios colocados pela criminalidade O SERNIC celebrou três anos de existência, substituindo a extinta Polícia de Investigação Criminal (PIC).

Observatório do Meio Rural afirma que os aspectos referidos pelo Presidente da Republica no seu discurso de investidura, vão de acordo com as pesquisas assentes em evidências no terreno.Filipe Nyusi destacou na ocasião a agricultura, como primeira prioridade da sua governação, pelo facto de cerca de setenta por cento da população moçambicana depender exclusivamente desta actividade para sobrevivência.

Bacias de Messalo, Montepuez, Megaruma e Licungo estão em estado de alerta e podem vir a agravar-se de acordo com a precipitação que se avizinha, causando assim, inundações em algumas zonas do país. O INGC diz estar pré-posicionado nos locais de risco para reacções de emergência.

O chefe do Estado moçambicano Filipe Nyusi recebeu em audiência, esta quinta-feira, o presidente da República de Cabo Verde e os representantes dos países que participaram da cerimónia de tomada de posse.As partes passaram em revista matérias de domínio político, económico, segurança, empresarial e de intervenção social.