Author name: Leopoldino Bambo

MOÇAMBIQUE precisa de ter uma lei para a recuperação e gestão de activos e estabelecer um gabinete para procedeer à investigação criminal, financeira e patrimonial dos indiciados de crimes de corrupção e outros que lesam o Estado. A ideia foi reiterada ontem pela Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, para quem este seria um passo significativo para a prevenção e combate à criminalidade, em geral, ea organizada e transnacional, de modo particular. Falando na sessão de perguntas dos deputados, na sequência do informe anual sobre o estado da justiça no país, apresentado esta quarta-feira, Buchili disse que a lei seria dissuasora e permitiria a recuperação de activos retirados ilicitamente do erário. “Para além da responsabilização dos infractoresnas componentes criminal, civil, financeira e disciplinar, a norma permitiria despojar os bens adquiridos ilicitamente, dissuadindo eventuais práticas ilícitas”, disse a PGR, acrescentando que uma proposta nesse sentido já foi submetida ao Conselho de Ministros. Beatriz Buchili falou ainda da necessidade de o Ministério Público ter acesso directo aos sistemas de dados de determinadas instituições que se mostram relevantes na prevenção e combate à criminalidade e, especialmente, na recuperação de activos resultantes de actividades criminosas. Disse ser igualmente fundamental a implementação das convenções internacionais, de modo a fortalecer a cooperação jurídica e judiciária internacional, consideradas essenciais para a prevenção e combate à criminalidade organizada. Sobre os ataques armados na região Centro do país, a PGR referiu que aos órgãos da da administração da justiça e, particularmente, ao Ministério Público, cabe encontrar os autores, promotores e financiadores destas acções, para promover a sua responsabilização nos termos da lei. Num outro contexto, Beatriz Buchili afirmou que o Ministério Público acolhea proposta da aprovação urgente de instrumentos legais que regulem o financiamento de partidos políticos, confissões religiosas e organizações não-governamentais. A ideia, de acordo com Buchili, deriva da constatação da proliferação de confissões religiosas, organizações não-governamentais e partidos políticos que exercemactividadessem controlo efectivo por falta de regulamentação adequada. “É um dos grandes desafios no combate ao crime organizado transnacional, especificamente os crimes económico-financeiros, pois estas instituições são susceptíveis de utilização por organizações criminosaspara o branqueamento de capitais,pondo em causa a sua idoneidade ou mesmo as envolvendo em eventuais esquemas de financiamento ao terrorismo”, esclareceu Buchili. O informe anual da PGR não colheu consenso das bancadas parlamentares. Por um lado, a Frelimo defende que a magistrada trouxe informações claras e sucintas sobre o estágio da justiça no país e os mecanismos necessários para aperfeiçoar a prevenção e combate à criminalidade. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique convergem na ideia de que a PGR não conseguiu esclarecer as grandes questões de interesse nacional, entre as quais as dívidas ocultas, cujos autores destacam que ainda não foram julgados.

Um morto e um ferido grave é o resultado de um acidente de viação ocorrido na noite de sexta-feira, na Estrada Circular da Cidade de Maputo. As vítimas são agentes da Polícia de Trânsito, em serviço na altura dos factos. O motorista da viatura encontra-se detido com ferimentos ligeiros.

Os próximos quinze dias serão determinantes para o agravamento ou relaxamento das medidas emanadas no Decreto Presidencial número11/2020, sobre o estado de emergência, visando reduzir a propagação da Covid-19. A posição foi assumida, ontem, pelo Presidente da República(PR), Filipe Nyusi, que na sua declaração à nação, defende a adopção individual das medidas de prevenção do novo Coronavírus para salvar o país de uma catástrofe. Nyusi aponta que, na ausência de medicamento e vacina para prevenção, a implementação das medidas decretadas no contexto da emergência constitui a única janela de oportunidade para que o país não passe por situações catastróficas observadas em outros pontos do mundo. “Evitar a catástrofe depende das acções de cada um de nós. Os indicadores estão a cada vez mais a subir e a pandemia está a expandir-se ao longo do país. Pois vejamos, temos 80 casos positivos em Cabo Delgado, 23 na cidade de Maputo, oito na província de Maputo, seis em Sofala e dois em Inhambane”, afirmou. O chefe de Estado sublinha que a não observância das medidas de prevenção reduz ou frustra a expectativa dos moçambicanos, o que poderá forçar o governo a adoptar decretar, nos próximos dias, medidas mais duras e apertadas. “A prevenção desta pandemia tem responsabilidade partilhada, pois se o outro não observa as medidas, pode prejudicar o próximo, diferentemente de outras doenças onde a responsabilidade individual tem maior peso”,acrescentou. No balanço da implementação do Estado de Emergência, Nyusi aponta para uma redução do movimento migratório nos principais pontos de entrada do país, crescimento progressivo do uso de máscaras nos espaços públicos, com destaque para o transportes de passageiros. Nota-se ainda um aumento da testagem dos casos suspeitos de Covid-19, de cerca de 180 testes realizados, em finais de Março, para um pico de 359, na última quinta-feira, para além de uma redução ligeira da mobilidade de pessoas nos centros urbanos. Entretanto, segundo o PR, verifica-se um incumprimento das restrições de concentração de pessoas em eventos sociais públicos e privados, bem como de crianças nos bairros, mercados e transportes semi-colectivos de passageiros, sobretudo nas horas de ponta. Nyusi disse estar ciente de que a declaração do Estado de Emergência , abriu mais canal transmissão dos seus efeitos sobre economia nacional, levando ao redimensionamento dos diversos sectores de actividade, envolvendo cortes no efectivo laboral. “Por via desta situação, veio o impacto negativo sobre o consumo e a incerteza sobre o futuro, o abrandamento das expectativas de investimento reforçando a quebra da procura e ampliando os efeito da pandemia nos sectores da nossa economia”, reconheceu.

OS enfermeiros que trabalham na província de Maputo renovaram, hoje, o seu compromisso de continuar a servir, com zelo e dedicação, em prol das melhorias das condições de saúde da população. O comprometimento foi anunciado no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, que hoje se assinala. Este ano, a celebração sob o lema: “Enfermeiros uma voz para liderar, levando o mundo para a saúde”, teve lugar no Hospital Geral da Machava e foi dirigida pela Secretária do Estado, Vitória Diogo. Roberto Matavele, representante dos enfermeiros, disse que os profissionais de Saúde estão prontos para continuar a servir, em prol demelhoria das condições de saúde dos cidadãos, sobretudo neste momento em que o país e o mundo enfrentam a pandemia da Covid -19. “É nossa convicção que os enfermeiros estão para emprestar o seu saber na contínua melhoria da saúde e contribuir para um mundo mais saudável”- afirmou. Na ocasião Matavele pediu apoio do Estado para a criação de facilidades para estudos de nível superior, porque, segundo a fonte, os enfermeiros acreditam que, dessa forma, o Estado estará a reforçar, hoje e no futuro, a qualidade dos serviços de enfermagem. Por seu turno, Vitória Diogo disse que o enfermeiro é o profissional que assegura cuidados primários na unidade sanitária; está 24 horas em serviço cuidando dos pacientes e é o primeiro e, às vezes, o único recurso humano em contacto com os doentes nas povoações. Ainda ontem, o Hospital Geral da Machava recebeu um túnel de desinfecção e diversos materiais hospitalares para a prevenção da Covid-19, oferecido pelo empresário Salimo Abdula, no âmbito de responsabilidade social. A província de Maputo conta actualmente com 773 enfermeiros, dos quais 631 de sexo feminino e 141 são homens, distribuídos pelas 112 unidades sanitárias. Destes, 101 têm nível de formação superior, 503 médio, 155 básico e 13 elementar.

Quinze reclusos evadiram-se da penitenciária distrital do Ile, no último sábado, na província da Zambézia, uma informação partilhada, ontem, após a chegada do vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que trabalha na Zambézia. O vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, que esta segunda-feira (11) inteirou-se da situação no distrito do Ile, e garantiu a responsabilização do pessoal da guarda prisional que trabalhou na noite do sucedido. “Estamos a trabalhar e no final seremos capazes de encontrar mecanismos que nos permitam, não só evitar que situações do género se repitam assim como responsabilizar as pessoas que poderão ter sido culpadas por aquilo que aconteceu”, disse. Para empreender a fuga, o grupo de reclusos, agora em parte incerta, arrombou parte de uma das janelas da cela feminina e puseram-se ao fresco. (Notícias/RM)

Nas últimas 24 horas, mais três indivíduos recuperaram da infecção pela Covid-19, passando a totalizar 27 pessoas completamente curadas da doença, dentro do nosso país. Entretanto, no mesmo período uma pessoa testou positivo para a infecção pelo novo coronavírus, elevando para 82 casos, dos quais 73 de transmissão local e 09 são importados. O novo infectado, que não apresenta sintomas da doença, é um nacional de 36 anos de idade, trabalhador da petrolífera Total, localizado no acampamento de Afungi, no distrito de Palma, em Cabo Delgado. Afungi está a ser alvo de uma investigação e desinfecção pelas autoridades da Saúde. O laboratório do Instituto Nacional de Saúde testou 3.356 casos suspeitos, dos quais 158 foram examinados nas últimas 24 horas, tendo registado um resultado de 157 casos negativos e um positivo para a Covid-19. Deste modo, Moçambique conta com um cumulativo de 82 casos de infecção pelo novo coronavírus e 27 indivíduos recuperados, nomeadamente, o caso 42, ou seja, o quinto caso da província de Maputo, 10º e 13º infectados são da cidade de Maputo. Entretanto, Rosa Marlene, directora nacional de Saúde Pública, explicou que dos 158 casos testados, 66 são de Cabo Delgado, 23 de Maputo província e 69 da capital do país. A fonte referiu que neste momento as equipas que realizam actividades de investigação em Afungi já estão a fazer o mapeamento dos contactos ligados ao 82º caso de infecção. Neste contexto, as autoridades sanitárias apelam aos cidadãos a observar as medidas de prevenção, que incluem o uso de máscaras, distanciamento de pelo menos 1,5 metros entre as pessoas, lavagem e desinfecção das mãos, numa altura que a propagação de infecções se alastra no continente africano.

TRÊS pessoas morreram e outras duas contraíram ferimentos em consequência de igual número de acidentes de viação ocorridos no último fim-de-semana nas estradas da província de Maputo. Dos sinistros, dois ocorreram na Estrada Nacional Número Um (EN1), na zona de Taninga, no distrito da Manhiça, em circunstâncias diferentes. Um envolveu duas viaturas, sendo uma pesada de transporte de mercadorias da marca Mercedes Benz, com a matrícula MMM 27 56, e outra ligeira da marca Toyota Mark X, com a chapa de inscrição AHI 413 MC. O condutor da viatura Mark X contraiu ferimentos graves, tendo sido transportado para o Hospital Distrital da Manhiça, local onde viria a perder a vida. O outro sinistro envolveu uma viatura da marca Isuzu com a matrícula MMB 03 26, que seguia no sentido 3 de Fevereiro-Palmeiras, tendo-se despistado e embatido num veículo pesado que se encontrava avariado, com a devida sinalização. O condutor deste veículo morreu no local do acidente devido à gravidade dos ferimentos. O terceiro sinistro ocorreu no bairro de Tsalala, município da Matola, envolvendo um carro Toyota que seguia no sentido Socimol-Mahlampsene à alta velocidade, que se despistou e embateu num muro de vedação de uma residência. O condutor da viatura também morreu no local e o corpo foi transportado para a morgue do Hospital Provincial da Matola (HPM). Carmínia Leite, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, indicou que o excesso de velocidade, condução sob efeito do álcool e ultrapassagens irregulares estiveram na origem dos acidentes. No âmbito da fiscalização rodoviária, a corporação inspeccionou 1015 viaturas, resultando na aplicação de 175 multas.

O laboratório do Instituto Nacional de Saúde (INS) recebeu, na tarde de hoje, quase 80 amostras recolhidas no acampamento de Afungi, distrito de Palma, província nortenha de Cabo Delgado, no âmbito da realização da testagem massiva de modo a conter o contágio. As amostras resultam do trabalho que é feito desde a manhã de hoje pela equipa de epidemiologistas que se encontram a trabalhar em Afungi, informou um representante do INS, durante o informe do balanço sobre a evolução da pandemia. Os epidemiologistas, dirigidos pelo director adjunto do INS, Eduardo Samo Gudo, chegaram ontem em Pemba tendo se reunido com as estruturas locais e hoje deslocaram-se a Afungi para o início da testagem massiva. Rosa Marlene, directora nacional de Saúde Pública, falando no habitual balanço sobre a Covid-19, disse que pelosegundo dia, no processo de testagem, o nosso país não regista casos de infecção pelo novo coronavírus. Entretanto, nas últimas 24 horas, o Instituto Nacional de Saúde testou 84 amostras colhidas na cidade de Maputo (31), Maputo província (52) e um da província de Gaza. Assim, o nosso país já testou 1.772 amostras suspeitas, tendo registado um cumulativo de 76 casos positivos, nove indivíduos completamente recuperados da infecção, 68 de contaminação local e 8 importados, referiu. A fonte explicou que já foram rastreadas mais de 518 mil pessoas, das quais 11.500 foram submetidas a quarentena e 831 continuam em seguimento.