Author name: Edson Sengo

Eneas Comiche diz que os poderes instituídos devem ser respeitados, para que permitam um desenvolvimento harmonioso das instituições e das comunidades. O presidente do Município de Maputo falava na apresentação do novo vereador do distrito municipal de Kanyaka, Abílio Quive, tendo apelado para um novo ambiente de trabalho, tolerância e espírito de colaboração, entre a vereação municipal e os munícipes. Abílio Quive é o novo vereador municipal de Kanyaka. Tem como um dos desafios apaziguar o ambiente turvo que se instalou, com a anterior vereação. No acto de apresentação, o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche começou por condenar a atitude tomada pela população, no passado dia quatro de Julho, com a agitação popular que terminou com a cessação compulsiva de funções do antigo vereador, em Kanyaka. O Edil apelou por cortesia e trabalho, pelo bem das comunidades. O régulo Nyaka afirmou que a população de kanyaka está aberta  para receber o novo vereador. Os membros do conselho consultivo distrital de Kanyaka secundaram a opinião do régulo e pediram humildade ao novo vereador, Abílio Quive. “O que nós queremos é por e simplesmente respeito, colaboração, contarmos com um dirigente que tome a peito as nossas preocupações, um dirigente que sirva o povo.” Nyaka atravessa um momento de tristeza, não há emprego o hotel está fechado e é tudo isto que nos preocupa. “Nós queremos um dirigente que saiba ouvir, que saiba interagir com os munícipes um dirigente guiado pela directiva presidencial que preconiza o povo o principal  beneficiário da governação.” Antes de ser indicado vereador do distrito municipal kanyaka, Abilio Quive ocupava a mesma função no distrito municipal KaMavota.

Presidente da República Filipe Nyusi garantiu em Cabo-Delgado, que o projecto de electrificar todos os postos administrativos, será concretizado até ao fim do seu mandato. Na cidade de Pemba, o chefe de estado dirigiu as cerimónias de assinatura, de contratos para electrificação, de 15 postos administrativos. A semelhança de outras iniciativas do presidente Filipe Nyusi, energia para todos os postos administrativos é um projecto assumido para a sua concretização. Na cidade de Pemba, o chefe de estado dirigiu as cerimónias de assinatura de empreitadas para electrificação de quinze postos administrativos, nas províncias de Cabo-Delgado, Tete, Sofala, Gaza, Zambézia e Nampula. Nyusi sublinha que até ao fim do seu mandato todos os postos administrativos serão electrificados, o que significa o dobro do acesso de energia actualmente. A ideia é garantir energia em quantidade e qualidade, dentro dos projectos em manga no segundo ciclo de governação de Filipe Nyusi. A empresa Tes-Top que vai construir a linha de 33kV no Segundo lote, garante estarem criadas todas as condições para o arranque dos trabalhos. Com as assinaturas de Pemba em Cabo-Delgado, Filipe Nyusi presidente da República determinante, na concretização da iniciativa energia para todos os postos administrativos.

Mais 79 pessoas foram confirmadas positivas para a covid 19, nas últimas 24 horas, no país. A capital moçambicana com transmissões comunitárias, desde a última segunda-feira, lidera a contagem com 43 infectados. Dos 1018 indivíduos testados nas últimas 24 horas, 79 foram confirmadas positivas para o coronavirus, sendo 73 moçambicanos e cinco estrangeiros. As redes de contaminação nacionais continuam activas tendo contribuído com 78 infecções  e do estrangeiro foi implorado apenas um caso. Todas as idades estão reflectidas novos infectados onde se destacam 38 mulheres. O cumulativo nacional passou para dois mil seiscentos trinta e oito infectados dos quais 19 morreram de covid, outros dois perderam a vida vítimas de outras doenças. Mais 64 pacientes foram declarados recuperados, mil seiscentas e duas pessoas continuam com o coronavírus no organismos das quais 14 internadas. Desde o inicio do controlo epidemiológico em Fevereiro, o mês de Agosto revela-se o pior de todos os tempos com aumento de cadeias de transmissão, infecções, hospitalizações e mortes.

482 moçambicanos residentes na vizinha África do Sul, foram ontem repatriados através da fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo. Segundo o serviço Nacional de Migração, o regresso dos cidadãos nacionais ao país, foi feito com a observância de todo protocolo sanitário de rastreio e testagem da COVID -19. Ainda esta semana o serviço de migração recusou a entrada ao país de 79 cidadãos estrangeiros. Segundo a Porta-voz do SENAMI, Clédita Mahajane, a recusa de entrada de cidadãos estrangeiros, deveu-se ao facto de não portarem o visto de entrada e não havia clareza dos motivos da viagem ao território nacional. Segundo o Serviço Nacional de Migração, todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que, caso pretendam viajar para fora do país, por questões de carácter urgente ou regressar, o pedido de entrada ou saída da República de Moçambique, deve ser dirigido ao Ministro do Interior, para efeitos de autorização. Recorde-se que o Governo de Moçambique decretou a suspensão da emissão de diversos documentos de identificação civil e o prolongamento de prazos para os que se encontrem caducados, no âmbito da prevenção da pandemia de Covid-19.

Já está concluído o processo de selecção de empreiteiros e fiscais para a construção e reabilitação de 687 obras, do sector da educação, no âmbito da criação das condições de higiene, para o retorno das aulas. O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos pede seriedade e qualidade na execução das obras e avisa que, a qualquer momento, as empresas podem ser excluídas do processo, caso se verifique algum tipo de incumprimento. Três meses é o tempo que os 21 empreiteiros e 10 fiscais de obras têm, para concluir a reabilitação de balneários escolares e a instalação de sistemas de abastecimento de água, nas infra-estruturas escolares. Qualidade que, ao mesmo tempo, segundo João Machatine, serve de teste aos empreiteiros nacionais, afinal noventa por cento das obras foi confiada a empresas nacionais. Esta é vista como uma oportunidade de gerar fluxo de liquidez ao sector privado, há quatro meses martirizada pelo impacto devastador da COVID-19. E para que o dinheiro chegue a mais empresas, os vencedores do concurso podem subcontratar até setenta por cento do trabalho. Concorreram a empreitada setenta e cinco propostas de quarenta e cinco empresas, e 21 é que foram seleccionadas. Durante a decretação do segundo período de estado de emergência, o presidente da República colocou as aulas do ensino pré-primário e primário como as de risco elevado de contaminação da COVID-19, tendo alertado que as aulas, a estes níveis, só retomariam caso as condições de higiene estivessem criadas. O sector da edução está agora dependente da conclusão dessas obras, para poder pensar numa possível retoma ao processo de ensino e aprendizagem presenciais.

Grupo de terroristas que lançou sucessivos ataques à Sede do Distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, desde a semana passada, já não controla nenhum lugar daquela Vila. De acordo com Jaime Neto, Ministro da Defesa Nacional, as Forças de Defesa e Segurança eliminaram vários grupos de combate de terroristas, mas estes saquearam e destruíram infra-estruturas. Jaime Neto (Ministro da Defesa Nacional): “Apesar dos esforços operacionais das Forças de Defesa e Segurança …moral combativa e resiliência”. “Neste momento, os terroristas não controlam lugar nenhuma”. Amade Miquidade (Ministro do Interior): Não há e nem estamos próximos de declarar Estado de Sítio. Estão neste momento a desenrolar combates em vários pontos de Mocímboa da Praia, assim como também em outras zonas circunvizinhas”.

Cerca de sessenta e três mil contratos de trabalho, poderão ser suspensos devido a redução da actividade produtiva, no país, situação provocada pelas medidas restritivas impostas pelo governo para conter a propagação da Covid-19. Com o agravamento da crise provocada pela Covid-19, assiste-se um abrandamento de produção e arrecadação de receitas no sector empresarial do país. Facto que influenciou no primeiro semestre deste ano a suspensão de trinta mil contractos de trabalho. De acordo com dos dados apurados, até o final do primeiro semestre do ano em curso, cerca de 30 mil contractos de trabalho haviam sido suspensos e, considerando este ritmo de evolução, estima-se que até o final do ano este numero aumente para 63 mil, o correspondente a aproximadamente 11% da massa laboral empregue no sector privado. A situação e descrita como grave no sector da industria hoteleira, devido a redução do volume de receitas, o que afectou de forma significativa o fluxo de caixa das empresas e a capacidade de suportar os custos de produção, dos quais o pagamento de salários. O contínuo crescimento do numero de empregos suspensos, ira se dever, essencialmente, as perspectivas sectoriais que irão caracterizar o segundo semestre do ano. Em termos sectoriais, a hotelaria e turismo regista o maior numero de postos de empregos suspensos, cerca de 40% do total, e espera-se que neste sector, o numero de empregos suspensos continue e aumentar. A CTA esclarece que apesar de boas perspectivas para os próximos seis meses no sub-sector  da restauração, tendo em conta o alivio gradual de restrições, o mesmo não se pode esperar para a área de alojamento e agências de viagens. A experiência da Europa, que já tem um plano de alívio de restrições em curso, a abertura de fronteiras é das ultimas etapas do desconfinamento. Isso tem implicações nas agências de viagens e nos estabelecimentos de acomodação uma vez que, em Moçambique maioritariamente, a principal procura é externa. Pelo que, projecta-se que, devido a estes factores, o número de empregos suspensos no subsector de acomodação, portanto, hotelaria, continue a aumentar ao longo do segundo semestre do ano. Para a mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19 neste sector, o governo adoptou um conjugo de medidas que inclue incentivos específicos, tais como a reabertura das áreas de atracção turística e a redução da percentagem do IVA para 8.5% no sector de alojamento.

O Presidente da República anunciou, hoje, em Cuamba, na província do Niassa que Moçambique vai rever grande parte da legislação sobre a gestão e conservação dos recursos naturais. Filipe Nyusi disse ainda que o país prepara-se para banir o uso de sacos plásticos. Entre 2008 a 2014 Moçambique perdeu 48% da população de elefantes devido a caça furtiva. E dai em diante a matança de elefantes só parou, praticamente, no ano passado onde a Reserva do Niassa não registou nenhum abate. Áreas de Conservação do Niassa, da Gorongoza e de Maputo foram as mais afectadas.  É apenas um dos vários exemplos que o Presidente da República usou para mostrar a imperiosa e urgente necessidade de revisão de grande parte da legislação ligada a proteção e conservação dos recursos naturais. 25% do território nacional são áreas de conservação com diferentes classificações. E Moçambique quer apostar no desenvolvimento sustentável com equilíbrio entre a exploração dos seus recursos e a conservação. Na forja também está uma nova legislação para banir o uso do plástico em Moçambique, anuncia o Presidente da República. Filipe Nyusi diz que escolheu o tema da conservação e mudanças climáticas para se comunicar a nação a partir da província do Niassa, porque há um motivo especial. O Presidente da República falava a partir da cidade de Cuamba no final de uma visita de trabalho de 24 horas a província do Niassa.