Author name: Edson Sengo

Governo diz que já recebeu mais de 350 milhões de dólares norte-americanos dos 700 milhões solicitados aos parceiros de cooperação para conter os impactos da COVID-19. A matéria sobre o novo coronavírus foi apreciada, esta terça-feira, em Maputo, pelo Conselho de Ministros que destaca a necessidade de contínua observância de medidas de prevenção. Dentre várias matérias, o governo apreciou na trigésima sessão ordinária, o ponto de situação dos compromissos dos parceiros de cooperação, impactos fiscais na cobrança de receitas além do plano de resposta no âmbito da COVID-19. O Governo passou em revista as perspectivas de aplicação das medidas sobre a prevenção do novo coronavírus.   O Conselho de Ministros aprovou o regulamento de licenciamento de infra-estruturas e operações petrolíferas no país. A proposta de lei da autorização legislativa para a alteração do código civil mereceu atenção do executivo que pretende submeter à Assembleia da Republica para a aprovação. Na trigésima sessão do Conselho de Ministros foi aprovado o decreto que ajusta a organização e funcionamento dos centros de recursos de educação inclusiva e avaliado o programa de reconstrução pós ciclones IDAI E KENNETH.

Instituições religiosas da cidade de Maputo reforçam medidas de higiene pessoal e colectivas recomendadas para retoma da actividade religiosa no país, no contexto da luta contra a Covid-19. De acordo com as autoridades sanitárias apenas 50 pessoas previamente registadas vão participar do culto religioso.  Fiéis voltam a manifestar as suas crenças religiosas em igrejas e mesquitas da cidade Maputo. A igreja Universal do Reino de Deus a nível nacional vai reabrir 60 por cento dos templos. Na cidade e província de Maputo cerca de 30 templos tem as condições sanitárias recomendas para celebração de cultos. A Se Catedral vai privilegiar o distanciamento social, o uso de produtos de higiene e o uso de mascaras no coral da igreja. A comunidade muçulmana manifesta a sua devoção ao profeta Maomé sem esquecer o distanciamento social. O relaxamento de algumas medidas de prevenção contra a covid-19 acontece numa altura em Moçambique regista mais de 2 mil casos de infecção pelo novo coronavirus.

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, admite ameaças à paz e segurança na região, e reconhece a necessidade de aprimorar a democracia. Na cimeira de Maputo, o órgão aprovou a VISÃO 2050, que tem como objectivo assegurar protecção e alcançar governação democrática genuína. O encontro foi virtual, mas Maputo acolheu. Era a SADC reunida num país de braços com ataques armados, sobretudo no norte do país. Sobre Cabo Delgado, o bloco regional apenas manifestou solidariedade e compromisso de apoiar Moçambique na luta contra o terrorismo. A ameaça à paz preocupa os chefes de estado e de governo, a ponto de constar da Visão 2050 da SADC, cuja aprovação foi na cimeira dos 40 anos. Além de Filipe Nyusi como presidente, a SADC elegeu Lazarus Chakwera, presidente do Malawi, como vice-presidente do órgão e consequentemente como próximo vice-presidente. Mokgweetsi Masisi, da República do Botswana, foi eleito Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança. Para compensar a reunião virtual desta segunda-feira, Maputo poderá acolher a cimeira presencial em Março de 2021, caso se consiga controlar a Covid-19. Já em Agosto do mesmo ano Malawi vai assumir a presidência da SADC.

Presidente em Exercício da SADC aposta no reforço da coesão e cooperação entre os estados-membros para o Combate contra o terrorismo e o crime transfronteiriço. Filipe Nyusi considera, por outro lado que, a clareza sobre a Paz e Desenvolvimento permite a região definir estratégias para sustentar a economia nos últimos 40 anos. Filipe Nyusi reitera com satisfação e gratidão o assumir da presidência rotativa da SADC no período 2020 / 2021. O Lema “SADC: 40 Anos Construindo a Paz e Segurança, promovendo o Desenvolvimento e Resiliência Face aos Desafios Globais” está segundo Filipe Nyusi em sintonia com os temas discutidos na quadragésima cimeira ordinária nomeadamente. Um imperativo na agenda do órgão regional da África Austral é o binómio Paz e Desenvolvimento. Nas quatro décadas da história da SADC os Estados-membros regozijam-se pelos progressos alcançados nos vários domínios com destaque para a paz e segurança. Segundo Nyusi, os estados-membros das SADC devem continuar determinados a encarar todos os desafios como oportunidades para o fortalecimento como região e garantir que a história da comunidade seja o orgulho dos países e povos.”

Presidente da SADC aguarda com expectativa a realização do Primeiro fórum económico da comunidade e parceiros, na Cimeira Extraordinária, em Março próximo na cidade de Maputo. Filipe Nyusi diz que os Estados-membros têm de estar determinados na coesão do bloco para robustez económica. O presidente-cessante da SADC, John Magufuli empenhou-se em várias frentes para a robustez económica do organismo com destaque para a industrialização. O presidente em exercício Filipe Nyusi afirma que o desenvolvimento é indissociável aos objectivos estratégicos da integração económica mais profunda. Como perspectiva da comunidade regional, o que faria um mercado da SADC num contexto da globalização? O processo de integração regional poderá colocar a máquina produtiva e a cadeia de valor seria o eixo de um desenvolvimento competitivo É desejo do Presidente da SADC organizar na capital moçambicana, nos próximos sete meses, uma Cimeira Extraordinária sem condicionalismos da COVID-19. A Cimeira da SADC em formato virtual é algo novo e fora dos hábitos e costumes de cada um dos estados-membros.  

Presidente do parlamento moçambicano afirma que a prevalece, no país, a descriminação e exclusão da mulher, principalmente, no acesso à esfera económica, terra e serviços. Esperança Bias falava, hoje, durante a intervenção na décima terceira Cimeira Internacional das Mulheres Presidentes de parlamentos. Esta é uma das várias imposições da COVID19. É primeira vez que a Conferência Internacional de Mulheres Presidentes de parlamento decorre nestes moldes. “ Liderança parlamentar da Mulher em Tempo de COVD19 e de Recuperação” é igualmente o lema do encontro internacional. Esperança Bias afirma que os deputados da Assembleia da República procuram fiscalizar para uma maior aplicação da lei de protecção ao Género.   As líderes parlamentares dos cinco continentes falam em conquistar um maior equilíbrio de género em cada sector dos respectivos estados. O governo moçambicano leva acabo diversas acções para alternativa de sobrevivência das mulheres e respectivas famílias.  Esperança Bias volta a intervir na VI Conferencia Internacional dos Presidentes das Assembleias parlamentares a acontecer na próxima quarta-feira.     

O Ministério da Saúde anuncia mais 59 infecções pela Covid 19,no país, com a cidade do Maputo a liderar a tendência crescente da curva da epidemia. As províncias de Maputo, Gaza e Manica apresentam zonas com cadeias de transmissão que já preocupam as autoridades . Das mil duzentas e noventa e três pessoas testadas nas últimas 24 horas, 59 acusaram positivo para a covid 19 entre elas 57 nacionais e dois estrangeiros. A doença importada já tem raízes no país, dos novos casos, 46 foram de transmissão local e apenas 13 foram pacientes vindos dos estrangeiros já infectados. Há nos novos contaminados pessoas de todas as faixas etárias e 39 são do sexo masculino. Houve registo de mais 33 recuperados e estão internados nos centros de isolamento 16 infectados. Assim, os cumulativos nacionais apontam para 2914 casos positivos. Destes, 19 pacientes perderam a vida devido a covid 19, outros 2 morreram de outras causas, 1196  estão recuperados e outros 1697 ainda enfrentam o vírus no organismo. O comportamento da covid em Moçambique é alarmante mas também salientam-se casos a de sucesso na luta contra a pandemia. Nampula e Pemba, primeiras cidades com contaminação comunitária registam agora o controlo gradual da propagação com a redução do taxa de positividade para menos de 5% contra o pico de 15% anteriormente alcançado. Entretanto, a cidade do Maputo, terceiro local a confirmar-se infecções comunitárias está com 7% da taxa de positividade, a maior de sempre na capital do país, sendo ainda dada como ascendente e preocupante. Com o aumento de casos positivos e da taxa de positividade, os distritos de Moamba em Maputo, Chókwe em Gaza e Machaze em Manica colocam as respectivas províncias como novos locais igualmente preocupantes para o sector de saúde. Em todo o mês de Julho foram diagnosticados no país menos de mil casos, mas em apenas metade deste Agosto já foram confirmados mil e cinquenta novas infecções. O ritmo da propagação da doença aumenta com a respectiva gravidade que eleva o número de hospitalizações de pacientes que começam a apresentar sintomas contrariando-se o perfil anterior de assintomáticos. Do isolamento domiciliário de casos já estamos a entrar para os internamentos que em alguns países foram a causa do colapso dos sistemas de saúde. Em apenas dois dias desta semana, contam-se já mais de cem casos. O INS diz que não se deve usar o número dos infectados e a taxa de positiovidade para extrapolar para a população nacional de modo a estimar quantos moçambicanos não testados podem estar infectados. A recusa da inferência estatística deve-se ao facto de os casos até aqui diagnosticados terem sido encontrados em encontrados em grupos com determinado perfil ou características nomeadamente:  o ter viajado para um determinado país, o contacto com um caso positivo ou outro tipo de exposição ao vírus e a procura de hospitais devido aos sintomas associados a Covid-19.

Eneas Comiche diz que os poderes instituídos devem ser respeitados, para que permitam um desenvolvimento harmonioso das instituições e das comunidades. O presidente do Município de Maputo falava na apresentação do novo vereador do distrito municipal de Kanyaka, Abílio Quive, tendo apelado para um novo ambiente de trabalho, tolerância e espírito de colaboração, entre a vereação municipal e os munícipes. Abílio Quive é o novo vereador municipal de Kanyaka. Tem como um dos desafios apaziguar o ambiente turvo que se instalou, com a anterior vereação. No acto de apresentação, o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche começou por condenar a atitude tomada pela população, no passado dia quatro de Julho, com a agitação popular que terminou com a cessação compulsiva de funções do antigo vereador, em Kanyaka. O Edil apelou por cortesia e trabalho, pelo bem das comunidades. O régulo Nyaka afirmou que a população de kanyaka está aberta  para receber o novo vereador. Os membros do conselho consultivo distrital de Kanyaka secundaram a opinião do régulo e pediram humildade ao novo vereador, Abílio Quive. “O que nós queremos é por e simplesmente respeito, colaboração, contarmos com um dirigente que tome a peito as nossas preocupações, um dirigente que sirva o povo.” Nyaka atravessa um momento de tristeza, não há emprego o hotel está fechado e é tudo isto que nos preocupa. “Nós queremos um dirigente que saiba ouvir, que saiba interagir com os munícipes um dirigente guiado pela directiva presidencial que preconiza o povo o principal  beneficiário da governação.” Antes de ser indicado vereador do distrito municipal kanyaka, Abilio Quive ocupava a mesma função no distrito municipal KaMavota.