Author name: Edson Sengo

Nacional

Naufrágio em Cabo Delgado: Insegurança condiciona a busca e salvamento dos 42 desaparecidos

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Clima de insegurança está a condicionar a realização da missão de buscas e salvamento dos 42 deslocados desaparecidos, na passada quinta-feira, na praia de Pangane, em Macomia, idos da ilha de Namadingo, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado. Esta Quarta-feira, a equipa de reportagem da Televisãode Mocambique contactou a Administracao Marítima de Pemba, para apurar o número real de ocupantes da embarcacao que naufragou, ao largo da praia de Pangane, em Macomia, na semana passada. O substituto do Administrador Maritimo, José da Silva Raja, declinou-se a dar a cara às câmeras, mas em conversa deu-nos a entender, que mesmo com uma embarcacao à disposição e em condições operacionais, os técnicos e mergulhadores afectos à Administracao Marítima de Pemba, estão a enfrentar dificuldades de efectuar a missão de busca e salvamento dos desaparecidos, devido a insegurança na região. José da Silva Raja disse que não há, ainda, previsão de realização do resgate de prováveis sobreviventes. Lembre-se que a informação avançada pelo Administrador do Distrito de Ibo, telefonicamente, dava conta que a embarcação movida à vela tinha como destino a cidade de Pemba e transportava a bordo, 74 deslocados, dois quais 32 sobreviveram e 42 são dados como desaparecidos. O governo provincial de Cabo Delgado, não se pronunciou sobre a matéria.


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Economia

Parlamento aprova, na Generalidade, a Proposta de Revisão do OE de 2020

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Com votos a favor do partido Frelimo e contra do partido Renamo e do MDM, o instrumento, que vai permitir ajustes orçamentais para fazer face ao impacto negativo da Covid-19, foi validado, esta quarta-feira, pela Assembleia da República. Para o partido Frelimo a Proposta de Revisão do Orçamento do Estado para o ano de 2020, que prevê incorporar recursos adicionais de 28,7 biliões de meticais, é pertinente e necessária tendo em conta o contexto dos impactos da Covid-19.   Para a bancada maioritária, a revisão do Orçamento do Estado vai permitir e criar condições financeiras para o Estado responder com eficiência ao impacto da Covid-19 e reforçar a capacidade técnica das Forças de Defesa e Segurança envolvidas no Combate ao terrorismo no teatro operacional norte e Auto-proclamada Junta Militar na região centro de Moçambique. Por outro lado, o partido Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, que votaram contra, fundamentaram que não existem condições para aprovação instrumentos.  Pois o documento, de acordo com as bancadas da oposição, é inoportuno, impreciso e não responde ao actual contexto sócio-económico imposto pela Covid-19. Depois da apreciação na generalidade, o plenário volta está quinta-feira para a aprovação na especialidade da Proposta de Revisão do Orçamento de Estado referente ao ano de 2020.


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Economia

Lei de Recuperação de Activos: AR aprova por consenso e na generalidade o instrumento legal

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Moçambique perdeu quase 3 biliões de meticais por crimes de corrupção. Os dados divulgados hoje, no parlamento pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Khida, são referentes a apenas a um período de 4 anos, entre 2016 e 2019.  “Em Moçambique, calcula-se que só pela prática do crime de corrupção, o Estado ficou lesado em cerca de 2.6 biliões de meticais entre 2016 a 2019, segundo dados da Procuradoria-geral da República. Por isso, a repressão dessa criminalidade não será eficaz se não se voltar para a recuperação de fundos, isto é, dos bens e produtos gerados pelas actividades ilícitas”, disse Helena Khida na sessão de debate da Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de Bens e Recuperação de Activos a favor do Estado. Os números foram apresentados no parlamento pelo Governo para justificar a importância de uma lei para a recuperação de activos, um instrumento legal que se pressupõe que venha desencorajar o enriquecimento ilícito. Governo vai criar gabinetes para recuperação de activos e gestão de bens. A Ministra da Justiça garantiu que a criação destas instituições não vai resultar em encargos ao Orçamento de Estado. A oportunidade da aprovação de uma lei de gestão e recuperação de activos começa a ganhar eco na sequência do escândalo das chamadas “ dívidas não declaradas” que lesaram o Estado moçambicano em mais de 2 mil milhões de dólares. O dispositivo é aguardado com enorme expectativa. O Ministério Publico há muito que se queixa da falta de uma lei específica de gestão e recuperação de activos. O guardião da legalidade sempre defendeu que uma lei sobre a matéria garantiria que os proventos decorrentes de actividades criminais não sejam reinvestidos no cometimento de novos crimes e contaminação da economia dos Estados. Hoje, as 3 bancadas parlamentares aprovaram por consenso e na generalidade a iniciativa. Esta quinta-feira, o documento será apreciado na especialidade, artigo por artigo.


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Nacional

PR Nyusi lançou a 1ª Pedra para a construção da nova sede do Conselho Constitucional

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, hoje, em Maputo, que o país está a celebrar um constitucionalismo, genuinamente, moçambicano, volvidos 45 anos de Independência Nacional. O Chefe do Estado falava após ter lançado a 1ª pedra para construção da nova sede do Conselho Constitucional.   Implantado em 2003, sem instalações próprias, o Conselho Constitucional começou a funcionar no estabelecimento da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e no Centro Internacional de conferências Joaquim Chissano. Mais tarde, viria a adquirir um edifício próprio, que posteriormente veio a revelar-se inadequado para responder ao crescimento da instituição. Para dar maior comodidade ao Conselho Constitucional, o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, procedeu esta quarta-feira ao lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício sede. A infra-estrutura, cujas obras terminam em Novembro de 2022, resulta da promessa feita pelo Chefe do Estado, em Fevereiro do ano em curso. Volvidos 45 anos desde a criação da 1ª Constituição, o Presidente da República disse que o país celebra um constitucionalismo genuinamente moçambicano. “ A nossa Constituição está dividida em 3 partes, sendo de 1975/90, de 1990 a 2004 e a actual, aprovada no âmbito do processo de descentralização administrativa e provincial”, referiu o chefe de estado moçambicano. O Conselho Constitucional, que é um órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias jurídico-constitucional, completou a 3 de Novembro corrente 17 anos da sua implantação.


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Educação

Cerca de 500 mil alunos da 7ª Classe voltam às aulas na próxima segunda-feira

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Cerca de meio milhão de alunos da sétima classe são esperados na última fase da retoma das aulas presenciais, em todo país. De acordo com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano o arranque das aulas presenciais, será nas escolas que tiverem criadas condições sanitárias previstas, no contexto da covid-19. Vai ser a última fase da retoma gradual das aulas presenciais, no país, após o encerramento das actividades de ensino e aprendizagem em Março último. O arranque das aulas da 7ª Classe previsto para 2 de Novembro de 2020 até 26 de Fevereiro de 2021, vai decorrer no contexto das medidas de prevenção impostas pela pandemia global. Cerca de 8 mil escolas estão prevista para a retoma das aulas presencias do sétimo ano do ensino geral em Moçambique.  De acordo com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de um total de 476 escolas que leccionam a 12ª Classe 90 por cento retomaram as aulas presenciais. E na 10ª Classe, das 618 escolas, 70 por cento voltaram a leccionar. 


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Nacional

Filipe Nyusi encoraja produtores de algodão e gestores da JFS em Cuamba

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Maurícias tem o mercado moçambicano como primeira opção de compra do algodão caroço, disse Filipe Nyusi, durante a visita na fábrica de processamento do chamado ouro branco, no distrito de Cuamba em Niassa.  Depois do lançamento da campanha Agrária 2020/21, o Presidente da República visitou a Sociedade Algodoeira do Niassa do grupo JFS, instalada no distrito de Cuamba. Filipe Nyusi encorajou os produtores de algodão e aos gestores da fábrica, afirmando que o algodão tem mercado garantido. O Presidente da República deu apenas um exemplo das Maurícias, que tem o Mercado moçambicano como primeira opção de compra do algodão caroço. O chefe de estado ficou a saber que a unidade fabril vai introduzir próximo ano, uma nova linha de produção de óleo refinado de soja e algodão, um investimento de 3 milhões de dólares norte americanos. A Sociedade Algodoeira do Niassa produziu este ano, 7 mil toneladas de algodão caroço e em 2021, a unidade fabril vai introduzir nova linha de produção de óleo refinado de soja e do caroço do algodão. Todo o equipamento já foi mobilizado para instalação, faltando apenas a montagem.


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Nacional

Filipe Nyusi lança novas variedades de arroz e batata-doce em Cuamba

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou no distrito de Cuamba em Niassa, 4 novas variedades de Arroz e 5 de Batata-doce. A ideia é de garantir qualidade nutricional, quantidade de produção e retorno financeiro aos produtores. As cinco novas variedades de Batata-doce lançadas pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, em Cuamba, vão ser multiplicadas em todo o território nacional, enquanto as 4 novas variedades de arroz estão experimentadas, numa fase inicial, nas zonas baixas das províncias de Sofala, Zambézia e Nampula. O governo pretende com a ideia, garantir qualidade nutricional, quantidade de produção e retorno financeiro ao produtor e com perspectivas de novas variedades da Soja e Gergelim. Além de conter teores elevados de vitaminas, as variedades bio-fortificadas têm rendimentos acima de 20 toneladas por hectare. O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou igualmente à exposição de produtos agro-pecuários, espaço que Niassa aproveitou trazer as suas potencialidades. As novas variedades de arroz e batata-doce fazem parte do lote das 5 grandes prioridades de orientação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento rural, a segurança alimentar, rendimento familiar, emprego, inclusão social, produção e produtividade.


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Nacional

PR Nyusi profere hoje, às 18h , uma comunicação à nação sobre o Estado de Calamidade Pública

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Um Comunicado da Presidência da República, indica que o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, profere hoje, dia 29 de Outubro de 2020, pelas 18:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, uma Comunicação à Nação no âmbito do Estado de Calamidade Pública. A Comunicação do Presidente da República é feita no contexto das medidas de prevenção da pandemia da Covid-19, refere o documento. Recorde-se que o Estado de Calamidade Pública, por tempo indeterminado, teve início no dia 7 de Setembro passado, impondo uma serie de medidas de prevenção da Covid-19. Neste período, houve relaxamento de algumas actividades, que incluía a retoma gradual da economia, reinício das aulas no Ensino Superior, 12ª e 10ª Classe e a reabertura de ginásios e outras actividades.


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Nacional

Mau tempo mata ancião de 70 anos de idade em Nampula

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Ancião de 70 anos de idade, morre electrocutado após ter tocado em chapas de zinco, que haviam sido cobertas por fios eléctricos caídos, devido os ventos fortes e chuvas, que se fizeram sentir nesta quarta –feira,  na cidade de Nampula.  A chuva e ventos fortes que assolaram esta quarta-feira a cidade de Nampula, deixaram rastos de destruições e vítimas humanas. Tratou-se dum cidadão de 70 anos de idade, que morreu electrocutado após ter tocado em chapas de zinco, que haviam sido cobertas por fios de energia eléctrica, caídas devido a intensidade dos ventos e chuva.      Na Unidade Mariam Nguabi, bairro de Namutequeliua por exemplo, o Secretário local não avançou números, mas afirmou que houve estragos enormes. A outra vítima chama-se Belita Manuel. Dona Belita  e os 3 filhos viram a sua casa desabando e tiveram de refugiar-se em casa de uma das vizinhas. Não se sabe, certo, quantas pessoas foram afectadas, mas há dezenas de casas destruídas, postes de energia tombados e vias de acesso obstruídas.


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Nacional

Salimo Abdula nomeado para o prémio Euro Knowledge 2020

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O empresário moçambicano, Salimo Abdula, é um dos nomeados para o prémio Euro Knowledge 2020, que este ano vai ser realizado virtualmente, a partir de Londres, devido às restrições impostas pelas medidas de prevenção da pandemia do novo coronavírus. Euroknowledge Leadership Award é um dos maiores reconhecimentos anuais a individualidades que se destacam nas suas realizações. Este prémio homenageia líderes exemplares, que deram uma contribuição significativa e impactante nos sectores empresariais e de desenvolvimento humano, tais como saúde, educação, ambiente, liderança e responsabilidade social corporativa. Já atribuído a figuras como Bill Gates e Aliko Dangote, este ano, o empresário Salimo Abdula foi nomeado para receber o prémio, numa cerimónia que ocorrerá no dia 30 de Outubro, na House of Lords, em Londres. “É um privilégio ter o nosso nome ligado a um prémio que já teve personalidades como Bill Gates e Aliko Dangote, grandes figuras na arena empresarial mundial, e esta nomeação eleva, sem dúvidas, o nome de Moçambique, a marca da CPLP e das diversas entidades a que estamos ligados, por isso, gostaria de agradecer a todos pela confiança e, especialmente, à comissão da Euroknowledge e à Women Leadership of Africa, que muito apoiaram para esta nomeação”, indica um comunicado enviado à redacção da TVM, citando o empresário Salimo Abdula. Além de representar a Intelec Holdings, Salimo Abdula é actualmente Presidente do Conselho Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, entidade que nos últimos tempos tem tomado a dianteira para assegurar a melhoria do ambiente de negócios na comunidade.


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