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O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou hoje o novo Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, depois de intensas negociações com a participação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Segundo o decreto presidencial, enviado à agência Lusa, com a pasta do Ministério dos Negócios Estrangeiros ficou João Butiam Có, um jovem sociólogo e antigo diretor-geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Outro destaque da formação do novo Governo é o Ministério da Economia e Finanças, que fica sob tutela do primeiro-ministro guineense. O Ministério do Interior, que gerou disputas entre os partidos e a Presidência da República, foi entregue a Mutaro Djaló, um quadro sénior daquele ministério e recentemente promovido a general. A pasta da Defesa ficou entregue a Eduardo Costa Sanhá, que também mantém a pasta. Na formação do Governo, que se baseou no Acordo de Conacri, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas de 2014, ficou com quatro ministérios e quatro secretarias de Estado. Os ministérios entregues ao PAIGC são a Educação e Ensino Superior e Desporto (Camilo Simões Pereira), Obras Públicas, Construção e Urbanismo (António Óscar Barbosa), Administração Territorial (Ester Fernandes) e Pescas (Adiatu Nandigna). O PAIGC ficou também com as secretárias de Estado das Comunidades (Queba Banjai), da Gestão Hospitalar (Pauleta Camará), da Energia (João Saad), e do Tesouro (Suleimane Seidi). O PRS, segunda bancada parlamentar, ficou com os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Nicolau dos Santos, que mantém a pasta), Energia, Indústria e Recursos Naturais (António Serifo Embaló), Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho (Fernando Gomes), Comunicação Social (Vitor Pereira, mantém a pasta) e Saúde Pública, Família e Coesão Social (Maria Inácia Sanhá). As secretárias de Estado do Ambiente (Quité Djaló), Orçamento e Assuntos Fiscais (João Alberto Djatá) ficaram com o PRS. No âmbito do Acordo de Conacri, os restantes partidos com representação parlamentar, nomeadamente Partido da Convergência Democrática, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, também ficaram responsáveis por três ministérios. O Partido da Convergência Democrática ficou com o Ministério do Comércio, Turismo e Artesanato (Vicente Fernandes) e com a secretaria de Estado do Plano e Integração Regional (Umiliano Cardoso). Ao Partido da Nova Democracia foi atribuído o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (Iaia Djaló) e à União para a Mudança a pasta da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares (Agnelo Regala). O grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC ficou com as pastas dos Transportes e Comunicações (Mamadu Serifo Djaquité) e Combatentes da Liberdade da Pátria (Aristides Ocante da Silva, que mantém a pasta) e a secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto (Florentino Dias). O novo Governo guineense foi anunciado depois de intensas negociações decorridas entre terça-feira e hoje e que envolveram a CEDEAO, através de uma missão liderada pelo chefe da diplomacia do Togo, Robert Dussey. O novo Governo toma posse esta quinta-feira, às 11:00.

O ministro com a tutela da comunicação social em Cabo Verde, Abraão Vicente, defendeu hoje que o país deve olhar com atenção para “cada detalhe” das classificações sobre liberdade de imprensa e “melhorar onde for possível”. “Os méritos e deméritos das classificações do país devem ser atribuídos aos atores do setor, às empresas, aos condicionalismos inerentes ao exercício da missão dos órgãos de comunicação social. O país deve observar com atenção cada detalhe e melhorar onde lhe for possível”, disse Abraão Vicente, sustentando que “o governo não é ator principal”. O ministro da Cultura e Indústrias Criativas, que tutela a comunicação social, reagia, numa declaração à agência Lusa, à descida de duas posições de Cabo Verde no índice da Liberdade de Imprensa, da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), hoje divulgado. Entre 180 países, Cabo Verde caiu da posição 27 para a 29 no índice de 2018, depois de no relatório do ano anterior ter subido cinco posições. “Desde a liberalização nos anos 1990, Cabo Verde tem vivido, pela primeira vez, um recuo da liberdade de imprensa”, refere o texto que acompanha o índice, assinalando as dificuldades de sustentabilidade dos órgãos de comunicação privados e o desaparecimento da edição impressa de um dos jornais mais emblemáticos do país, o semanário “A Semana”. “O governo fez aprovar em Conselho de Ministros uma nova lei de incentivos para a imprensa privada no sentido de fazer com que haja mais apoio efetivo para se alavancar o setor”, lembrou, neste contexto, o ministro. Sublinhou, por outro lado, o aumento, no orçamento de Estado de 2018, do valor destinado ao financiamento dos jornais privados. Abraão Vicente apontou também que Cabo Verde se distinguiu pela ausência de ataques contra os jornalistas e por existir uma grande liberdade de imprensa garantida constitucionalmente, aspetos assinalados no documento dos RSF. O relatório constata também que grande parte dos media pertence ao Estado, nomeadamente a principal rede de televisão (TCV) e a Rádio Nacional de Cabo Verde, mas ressalta que os seus conteúdos não são controlados, aspeto igualmente evidenciado pelo ministro. Cabo Verde é o segundo país lusófono melhor classificado no índice, apenas superado por Portugal, que subiu para a 14ª posição em 2018. A organização RSF divulgou hoje o relatório anual intitulado “Classificação Mundial Da Liberdade de Imprensa 2018”, no qual advertiu para o aumento de “um sentimento de ódio dirigido aos jornalistas”. O documento denuncia também a “hostilidade contra os meios de comunicação, encorajada por políticos e pela vontade de regimes autoritários de exportar a sua visão do jornalismo”, que considera “ameaças à democracia”. “Cada vez mais chefes de Estado democraticamente eleitos consideram a imprensa não como um fundamento essencial da democracia, mas como um adversário contra o qual demonstram abertamente aversão”, regista o documento, dando o exemplo dos Estados Unidos, onde o Presidente Donald Trump “qualifica sistematicamente repórteres como inimigos do povo, uma expressão anteriormente utilizada por Jose Estaline”.