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Apoio financeiro para Moçambique: Millennium challenge corporation disposta a reiniciar o programa

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Renovada a confiança entre Moçambique e Millennium Challenge Corporation. Hoje, o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, em audiência, o representante da Millennium Challenge Corporation. O representante da MCC diz que a definição e disponibilização do montante vão depender das negociações entre os representantes de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation.


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Nacional

Ministras comprometem-se a um dinamismo nas suas novas funções

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A ministra da Administração Estatal e Função Pública, defende que o seu pelouro vai dedicar-se efusivamente na descentralização como forma de contribuir para o desenvolvimento do país. A ministra do Género, Criança e Acção Social pretende apostar na inclusão. Já a da Cultura e Turismo quer abraçar a industrialização dos dois sectores.


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Nacional

Primeiro Conselho de Ministros: Aprecia o PQG, plano orçamental 2020 e dos 100 dias de governação

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Conselho de Ministros aprecia o calendário para a elaboração do plano quinquenal do Governo, 2020-2024, plano económico, social e orçamento do Estado para o presente ano. Reunido na primeira sessão ordinária, o órgão ratificou o acordo de crédito para financiar as obras de construção e reabilitação dos hospitais rurais de Buzi e Sussundenga, nas províncias de Sofala e Manica.


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Nacional

Frustrada a uma menor de 15 anos por 10 indivíduos, 4 dos quais detidos

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Frustrada em Nampula, tentativa de violação sexual de uma menor de 15 anos de idade por 10 indivíduos, 6 dos quais a monte. Agora detidos, o acto só não se consumou graças a descoberta do esconderijo por populares, onde teria sido levada, amarrada e fracturada os membros superiores. O crime deu – se no interior do mercado do matadouro, bairro de Muatala, periferias da cidade de Nampula, onde os malfeitores munidos de instrumentos contundentes interpelaram a menor e amarram – na e de seguida levaram para um esconderijo local onde pretendiam manter a copula com a menina. O crime foi frustrado por um cidadão que na altura dos factos se fazia passar naquele local segundo conta a vítima.  Os indiciados no crime de violação, por sinal um dos quais menor de doze anos de idade confirma o seu envolvimento. Enquanto isso o suposto mandante do crime nega o seu envolvimento. Apesar de ter fracturado os  membros superiores a menor encontra – se fora do perigo.


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Nacional

Nyusi promete mão dura contra os corruptos

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige que cada governador seja um exemplo de franqueza, transparência e integridade para que os discursos de corrupção deixem de ser um mero exercício de retórica. Falando ontem, em Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse dos 10 governadores eleitos, Nyusi vincou que a legislação governativa clarifica a distinção entre bens públicos e privados, pelo que não vai hesitar em aplicá-la sempre que for necessário. “Evitem a tentação de confundir os bens públicos com propriedade privada. Há essa confusão”, advertiu o Chefe do Estado. Ainda sobre a boa gestão da coisa pública, Nyusi apontou como exemplo uma escola primária ou secundária que apresenta um estado degradado de seus jardins, casas de banho, entre outras infra-estruturas, afirmando que a solução não deve ser da instituição subordinada, mas sim do próprio governador. “O nosso apelo é que façam uma gestão criteriosa de bens públicos. São poucos, mas mesmo esses respeitando-os, conservando-os e usando-os para os fins a que são destinados”, afirmou, segundo a AIM Os princípios da legalidade, transparência, imparcialidade e probidade devem, segundo Nyusi, nortear a vida e o trato entre os governadores e os moçambicanos e outras entidades. Fez lembrar que na qualidade de servidores públicos os governadores devem observar escrupulosamente todos os princípios que abrangem os que se encontram na mesma condição. Aliás, disse Nyusi, a tomada de posse dos governadores acontece numa altura em que decorre no país um combate cerrado à corrupção. “Não entrem nas armadilhas. As pessoas corrompem e depois os próprios corruptores são os primeiros a denunciar e se fazem de inocentes. A experiência está a mostrar isso agora”, advertiu. Sobre as preocupações da população local reiterou que o moçambicano é o primeiro e último destinatário do trabalho do governador. Por isso, exige que estejam atentos às preocupações, uma vez que doravante as populações já não vão reclamar directamente ao Presidente da República sobre assuntos provinciais, mas sim ao governador. “É o fruto da descentralização”, disse, para depois acrescentar que “não gostaríamos de ouvir que é muito mais fácil falar com o Presidente, mas é difícil falar com o governador. Tem de ser o contrário”, disse. Os governadores provinciais, membros das assembleias provinciais e os secretários de Estado tomam posse antes de 30 dias após a validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, acto que teve lugar a 23 de Dezembro último.


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Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou hoje 3 novas Ministras

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Mais 3 ministras do novo governo tomaram posse, esta quinta-feira. Presidente da República exige, da nova ministra da Administração Estatal e Função Pública, a capacitação técnica dos actores envolvidos no pacote da descentralização. À Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyusi exige solução do problema da vulnerabilidade. A Ministra da Cultura e Turismo tem como responsabilidade usar a cultura para dinamizar o turismo nacional.


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