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Fórum parlamentar da SADC: Defende leis severas contra raptores e assassinos de portadores de albinismo

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Parlamentares da região austral da África defendem a criação de instrumentos legislativos de punição severa, contra raptores, assassinos e os que descriminam pessoas com albinismo na SADC. A Presidente do órgão Verónica Macamo, falava esta quarta-feira, no fim da 45ª assembleia plenária do fórum, realizada na cidade de Maputo.


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Sociedade do Notícias: PM afirma que é exemplo de sucesso de reestruturação empresarial do Estado

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Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário afirma que a Sociedade do Notícias S.A. é exemplo de sucesso no processo de reestruturação do parque empresarial do Estado. Do Rosário falava na manhã desta quarta-feira depois de inaugurar a nova linha de produção gráfica da Sociedade do Notícias na cidade da Matola, província de Maputo.  


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Perda de Imunidade: Manuel Chang renunciou ao cargo de deputado da Assembleia da República

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Manuel Chang já não é deputado da Assembleia da Republica e, por  conseguinte, perde a imunidade. O pedido de renuncia de Manuel Chang foi submetido ao parlamento na ultima sexta-feira, 19 de Julho. Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul desde Dezembro de 2018, acusado de crimes de pratica de corrupcao, branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito. A medida tem efeitosa partir da data referenciada, 19 de Juho de 2019. O deputado da bancada da Frelimo foi, oficialmente substituída pela antiga governadora da província de Maputo, Maria Jonas, em mais uma sessão plenária daquele órgão legislativo.  


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Privilegiar parcerias no atendimento à criança

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A ORGANIZAÇÃO dos Continuadores de Moçambique deve privilegiar parcerias com instituições que trabalham em prol da criança, como forma de complementar os esforços do Governo no atendimento e defesa dos direitos deste grupo. A posição foi defendida ontem, na província de Maputo, pela Primeira-Dama e presidente da “Continuadores”, Isaura Ferrão Nyusi, no encerramento da II sessão do Conselho Central desta organização. O encontro, que reuniu membros, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação, pretendia fazer o balanço das actividades realizadas no ano passado, proclamar novos membros honorários, bem como debater e aprovar o orçamento para o presente exercício económico. A presidente da “Continuadores” disse, na ocasião, que a sessão abre espaço para que a organização oriente e encaminhe a criança a uma educação baseada no amor à família, dedicação aos estudos, respeito pelo trabalho, prática do desporto, espírito de solidariedade, amor e protecção ao meio ambiente. “O nosso desafio é tão enorme que nós, só nós sozinhos, não poderemos levar bem avante tudo o que almejamos, daí que temos que contar com parcerias de várias instituições que trabalham em prol da criança, tendentes a complementar os esforços do país no atendimento da criança”, disse Isaura Nyusi. O secretário-geral da “Continuadores”, Danilo Teixeira, enalteceu o trabalho do Gabinete da Esposa do Presidente da República, conducentes ao bem-estar da criança e empoderamento da mulher, e manifestou o compromisso da organização de contribuir para o desenvolvimento do país. Solicitado a comentar a aprovação da lei contra as uniões prematuras, Teixeira disse que o instrumento representa um ganho na promoção e protecção dos direitos da criança, em particular da rapariga. “Esta é uma lei oportuna e nós, como organização que trabalha em prol da criança, vamos trabalhar ao lado do Estado para garantir a sua implementação. Não há dúvidas que este é um ganho no quadro da protecção dos direitos da criança”, acrescentou. Para este ano, a Organização dos Continuadores de Moçambique pretende reforçar as acções em prol do desenvolvimento são e harmonioso da criança e salvaguarda dos seus direitos, bem como mobilizar todos os sectores da sociedade e comunidade internacional para apoio às actividades que visam a promoção do bem-estar deste grupo. De forma específica, pretende-se aumentar as oportunidades de educação e formação das crianças com deficiência e garantir a permanência das raparigas nas escolas, até à conclusão dos ensinos básico e secundário. No quadro da promoção da educação no amor à família, à pátria e ao povo, dedicação aos estudos e prática de actividades desportivas, a organização quer ver reforçado o conhecimento da história do país, promover o plantio de árvores e mudança de atitudes e comportamentos individuais na defesa do meio ambiente.


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