Nacional

As tarifas de transporte ferroviário de passageiros na região sul do país passam a ser mais caras a partir de hoje, facto justificado pela necessidade de minimizar os custos de manutenção dos meios e garantir melhor qualidade dos serviços prestados ao público. De acordo com fonte da direcção executiva sul da empresa de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM-Sul), as viagens Maputo/Ressano Garcia ou Maputo/Goba e vice-versa, que, até hoje, custam 20 meticais, passam a ter a tarifa de 27 meticais, se os bilhetes forem adquiridos nas estações e apeadeiros. A bordo das composições, cada passageiro será cobrado a taxa de 29 meticais. Para pontos intermédios, como Matola-Gare e Boane, os passageiros vão pagar 11 ou 12 meticais, contra os actuais 7 meticais. Para viagens consideradas de longo curso, como Magude, a nova tarifa foi fixada em 60 meticais, Manhiça sai de 20 para 40, enquanto Chókwè passa de 80 a 90 meticais, tendo como ponto de referência a estação central na baixa da cidade de Maputo. Os passageiros de Combomune, M´puzi e Mapai, zona norte de Gaza, vão pagar 160, 185 e 205 meticais, respectivamente, enquanto as ligações entre a capital e Chicualacuala, zona limítrofe com Zimbabwe, passa a custar 240 meticais nas bilheteiras e 265 a bordo. De Maputo a Chicualacuala, o custo anterior era de 208 meticais. Os CFM apontam que o serviço de transporte de passageiros continua a ser eminentemente social e constitui contribuição da empresa para a minimização das necessidades de mobilidade e acessibilidade em zonas desprovidas de rodovias. Acrescenta que as tarifas estão muito aquém das praticadas no transporte rodoviário e de suportar os custos, o que concorre para a acumulação de prejuízos que rondam anualmente pouco mais de 200 milhões de meticais. O sistema sul transporta diariamente cerca de 14 mil pessoas, sendo a linha de Ressano Garcia a mais procurada e a de Goba a menos pressionada.

O sector da Educação a nível de todo o país abriu o ano lectivo com a aposta na alocação de mais carteiras escolares e infra-estruturas escolares, tendo em vista acomodar da melhor maneira os alunos nas diferentes classes, facto que se espera venha a contribuir para elevar as competências de escrita e leitura, um problema que tem sido priorizado pelo executivo nos últimos anos. Com efeito, mais de sessenta e três mil carteiras serão produzidas e distribuídas pelo sector da Educação e Desenvolvimento Humano para todos os distritos da província da Zambézia. Com este número de carteiras se estima que mais de 264 mil alunos assistam às aulas condignamente. Em Tete, o Governo prevê adquirir cerca de 3.600 carteiras escolares que beneficiarão a 14.400 alunos, distribuídos por vários estabelecimentos do Sistema de Nacional de Educação. A Secretária do Estado na Zambézia, Judite Mussacula, revelou na cerimónia de abertura do ano lectivo em Mocuba que este ano a província vai contar com um efetivo de 1.910.142 alunos. Deste número, 895.162 alunos são raparigas, o que corresponde a 42 por cento de toda população escolar matriculada. Indicou que o Governo se compromete a melhorar as condições de aprendizagem para os alunos e de trabalho para os professores e corpo técnico, com vista à prossecução dos objectivos de melhoria de qualidade do ensino. Segundo ela, das sessenta e três mil carteiras, 62 mil serão produzidas com madeira resultante da “Operação Tronco” e 1543 do Orçamento do Estado. Além desta componente, a construção de mais infra-estruturas de educação, a distribuição de quatro mil títulos do livro escolar, a garantia de salários a tempo, bem como a flexibilização dos actos administrativos atinentes às promoções e carreiras, são factores que poderão contribuir para motivar a classe docente em benefício do ensino. Advertiu que o processo de gestão escolar deve ser baseado em evidências, através do controlo dos tempos lectivos efectivos. Na província da Zambézia, a cerimónia central teve lugar no povoado de Mucoia no distrito de Mocuba, onde foi inaugurada uma escola primária completa com cinco salas, bloco administrativo e sanitários. As obras custaram mais de oito milhões de meticais do Orçamento do Estado, investimento que vai permitir que os 520 alunos da primeira à sétima classe estudem sem interromper as aulas, mesmo que chova. Entretanto, o governador da Zambézia, Pio Matos, orientou idêntica cerimónia no povoado de Munhonha, no distrito de Nicoadala. Na ocasião, foi inaugurada uma escola primária completa com capacidade para 600 alunos. Indicou que o Governo vai continuar a investir na melhoria de qualidade do ensino, formação de mais professores, melhoria das condições de trabalho, entre outras. Para ele, o sector da Educação será prioridade neste mandato, com vista a capacitar os recursos humanos para responder as necessidades do país. GOVERNO PEDE COLABORAÇÃO Falando na cerimónia da abertura do ano lectivo, no distrito de Marara, a Secretária do Estado em Tete, Elisa Zacarias, disse que no presente ano escolar serão contratados 535 novos docentes, sendo o grosso constituído por 449 professores do nível 4, para o Ensino Primário do primeiro grau. Na ocasião, Elisa Zacarias apelou aos pais e encarregados de educação para deixarem as crianças, em particular a rapariga, frequentar o ensino, colaborando com na iniciativa do governo para o combate aos casamentos e uniões prematuras, um dos grandes males que perpetua a pobreza no seio da população. Para o presente ano está programada a construção de 51 novas salas de aulas em todos os distritos da província de Tete, acção que vai possibilitar o melhoramento das condições de ensino e aprendizagem dos alunos. Relativamente ao livro de distribuição gratuita, a Educação em Tete recebeu já colocou grande parte dos 1.807.870 livros da 1.ª à 7.ª classe. O distrito de Marara, no centro da província de Tete com cerca de 15.630 habitantes, conta para este ano lectivo com um universo de cerca de 25.230 alunos, que serão absorvidos por 57 estabelecimentos de ensino assistidos por 56 professores. Tal como noutros pontos do país na capital do país, a abertura do ano lectivo foi marcada pela inauguração de mais duas escolas, nomeadamente a Secundária Mártires de Mbuzine e a Comunitária John Wesley, nos distritos de KaMubukwana e KaTembe, respectivamente, bem como a ampliação da Joaquim Chissano. Com este investimento, o rácio aluno-professor poderá reduzir de 63 para 60, na cidade de Maputo. A informação foi tornada pública ontem pela Secretária do Estado na capital do país, Sheila Santana Afonso, na cerimónia de abertura do ano lectivo-2020 que teve lugar na Escola Secundária Joaquim Chissano, distrito KaMubukwana, que beneficiou da construção de mais dez salas de aula. Para o presente ano, o sector da Educação e Desenvolvimento Humano na cidade vai funcionar com um efectivo de 349.433 alunos, que serão assistidos por 7.028 docentes, dos quais 54 em regime de contratados. INFRA-ESTRUTURAS À ALTURA O Secretário de Estado da província de Nampula, Mety Gondola, defendeu o aperfeiçoamento das técnicas de construção de infra-estruturas escolares, por forma a conferi-la a necessária consistência e não sejam danificadas a cada época chuvosa. Gondola falava ontem, no posto administrativo da Saua- Saua, no distrito de Nacarôa, depois de ter inaugurado a Escola Secundária de Muchico, composta por dois blocos e com cinco salas de aula cada. Segundo o dirigente, é preocupante constatar que muitos alunos estudam ao relento ou ficam sem aulas, em cada época chuvosa, por a sua escola ter desabado devido à falta de qualidade das obras de construção. Contudo, o Governo enalteceu o trabalho que tem sido feito pela autoridades governamentais da província e parceiros de cooperação, visando a construção de mais estabelecimentos de ensino para responder à demanda dos alunos que se verifica em Nampula. Em Gaza, o ano lectivo de 2020 abre com um total de 147 novas salas de aula, devidamente apetrechadas com mobiliário escolar, para acolher mais de 14700 alunos que estudavam em condições precárias. Falando no distrito de Limpopo, a governadora da província de Gaza precisou que o sector da Educação, nesta parcela do país, conta com 846

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações da chanceler da República Federal da Alemanha, Angela Merkel, pela reeleição ao cargo nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, a chanceler alemã refere que, por ocasião da reeleição do Presidente Nyusi a mais alta magistratura da nação, transmite as calorosas felicitações. “A implementação do acordo de paz definitiva e os trabalhos de reconstrução após ciclones devastadores que atingiram o seu país na primavera de 2019 confrontam Moçambique com grandes desafios da configuração do seu desenvolvimento político, económico e social. Nessa tarefa, o governo alemão continuará a estar ao lado de Moçambique como parceiro fiável”, lê-se na mensagem da governante. A chanceler alemã salientou que “Vossa excelência encontra-se também perante a tarefa exigente de levar o processo de paz e de reconciliação a bom porto e de continuar a moldar o futuro do país em benefício de todos os moçambicanos. Para tal, desejo-lhe sorte e muito sucesso”.

O PRIMEIRO-Ministro desafia o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) a trabalhar para reduzir o grau de vulnerabilidade da população à fome gerada por desastres naturais que afectam ciclicamente o país. Carlos Agostinho do Rosário, que ontem conferiu posse a Luísa Meque e Gabriel Monteiro, como directora-geral e director-geral adjunto do INGC, respectivamente, sublinhou que, mais do que reduzir a exposição das comunidades à fome, será necessário trabalhar na adequação do funcionamento e estruturação da instituição, de modo a responder de forma célere e eficiente aos desafios derivados do aumento da frequência e magnitude dos eventos naturais extremos que assolam o país. O Primeiro-ministro lembrou à Direcção do INGC que mais de 70 por cento da população vive nas zonas rurais e utiliza os recursos naturais como sua principal fonte de subsistência. Segundo ele, o Executivo está a fazer de tudo para assegurar que a exploração seja cada vez mais sustentável, tendo em conta as mudanças climáticas. Outras recomendações deixadas à nova direcção da instituição são prosseguir o mapeamento das zonas de risco e melhorar o sistema de aviso prévio, evitando que as comunidades sejam surpreendidas por eventos extremos, consolidar o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) e a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) para que estejam à altura de solicitações complexas. Ainda ontem, Carlos Agostinho do Rosário também empossou Estêvão Pale como presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), o representante comercial do Estado nos negócios de hidrocarbonetos, com destaque para o gás natural. Ao PCA da ENH, o Executivo exige que se assegure a implementação dos projectos de gás natural dentro dos cronogramas aprovados nos planos de desenvolvimento. “Recomendamos ainda o PCA a priorizar o fecho financeiro da participação da ENH nos diferentes empreendimentos de exploração de gás e assim assegurar a maximização dos ganhos esperados para o país”, destacou o Primeiro-ministro. Falando a jornalistas após tomar posse como directora-geral do INGC, Luísa Meque disse que vai focalizar as intervenções na prevenção, uma vez acreditar ser a melhor forma de redução dos impactos das calamidades. Por sua vez, Estêvão Pale elegeu a garantia da capacitação estrutural e organizacional da instituição que passa a dirigir para que possa estar à altura dos desafios e expectativas dos cidadãos na transformação dos recursos em prol do desenvolvimento socioeconómico.

O Presidenteda República determinou ontem a extinção dos Ministérios do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e da Juventude e Desportos (MJD). No mesmo decreto, Filipe Nyusi criou o Ministério do Trabalho e Segurança Social e duas secretarias do Estado, nomeadamente a da Juventude e Emprego e a de Desportos. Ainda ontem e no uso das suas competências, o Chefe de Estado nomeou Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo para o cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego e Carlos Gilberto Mendes para as funções de Secretário de Estado de Desportos. Ainda ontem, e num despacho separado, o Chefe do Estado nomeou Carlos Jorge Siliya para o cargo de Ministro dos Combatentes.

A companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, Emirates Airlines, inicia em Junho próximo voos para o mercado moçambicano. O anúncio foi feito ontem, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, no final de uma visita de trabalho que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, efectuou àquela instituição para se inteirar do seu funcionamento. A decisão de dar luz verde aos voos da Emirates para Moçambique foi tomada após a conclusão de um estudo de viabilidade comercial efectuado pela companhia ao mercado aéreo moçambicano no segmento internacional. Segundo ele, os voos da Emirates vão partir de Dubai, escalando Maputo, com destino a Gaberone, no Botswana.“Já nos pediram para começar a operar em Moçambique. Submetemos os requisitos e documentos que devem ser apresentados e estamos à espera que eles nos dêem a resposta”, disse João de Abreu. De acordo com a fonte, a companhia aérea do Egipto, a Egypt Air, também manifestou o interesse de voar para Moçambique. “A Emirates é uma das 20 principais companhias aéreas do mundo, em termos de frota, receitas, passageiros transportados e quilómetros percorridos, e tornou-se na maior companhia aérea no Oriente Médio”, afirmou de Abreu. Por seu turno, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, apontou o licenciamento e certificação dos aeroportos nacionais como desafios a ultrapassar no presente ciclo de governação. “A aviação civil é um sector importante, sobretudo nesta área de regulamentação. Vimos aqui conhecer o sector e nos inteirarmos dos processos em curso, sobretudo os relacionados com a política da aviação civil nacional. Percebi que existe um trabalho a ser desenvolvido. Existem também alguns desafios que julgo que iremos ultrapassar”, frisou o novo timoneiro do pelouro dos Transportes e Comunicações. De recordar que Moçambique tem dois aeroportos certificados para receber voos internacionais, nomeadamente de Maputo e Nacala, estando na fase final de certificação o Aeroporto Internacional da Beira.

O Ano lectivo 2020 arranca oficialmente amanhã no país, com mais de 1.5 milhão de crianças a frequentar pela primeira vez a escola. O sector da Educação e Desenvolvimento Humano assegura que as condições estão criadas para que o presente ano escolar decorra sem sobressaltos, pois cerca de 95 por cento dos alunos, da 1a à 12 classe, já foram matriculados e acontratação de professores decorre a contento. Ismael Nheze, director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), disse que a distribuição do livro escolar, manuais e guiões do professor está igualmente em curso, sendo que o material já está em praticamente todos distritos. “Estamos a ter dificuldades para colocar o livro nos distritos da província do Niassa e alguns pontos da Zambézia devido às chuvas que continuam a cair na região norte. Tudo está a ser feito para que até 4 de Fevereiro todas as escolas tenham o material”, disse. Para este ano foram adquiridos 18.4 milhões de livros para o Ensino Primário. Deste total 18.1 milhões são livros da 1ª à 7ª classe, 162.6 mil são manuais e 163 mil guiões do professor. Nheze disse que na cidade e província de Maputo, por exemplo, os materiais didácticos já estão em todas as escolas, porque a sua distribuição é feita dos armazéns directamente para os estabelecimentos de ensino. Nota de realce é que este ano o pelouro da Educação e Desenvolvimento Humano vai introduzir o novo currículo na 4.ª classe, no âmbito da revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação. O processo, segundo Nheze, está a ser implementado de forma gradual, a cada ano, esperando-se que no próximo ano lectivo seja a vez da 5.ª classe, que passará a ter conteúdos novos de leccionação. A fonte precisou que o novo instrumento jurídico introduz igualmente um Ensino Secundário de seis classes, da 7.ª à 12.ª, com dois ciclos de aprendizagem, sendo o primeiro da 7.ª à 9.ª classe e o segundo da 10.ª à 12.ª classe. Introduz também a gratuitidade da educação básica, a educação de adultos e formação de professores como subsistemas e o regulamento único de avaliação de educação geral, com destaque para a abolição da dispensa. A cerimónia central de abertura do ano lectivo vai decorrer sob o lema “Por Uma Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade”, e terá lugar na Escola Secundária de Chiconono, distrito de Muembe, na província do Niassa, sendo replicada em todo o país.

A 6ª SECÇÃO Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo adiou a leitura da sentença do “caso de desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)” para data não determinada. O juiz Rui Dauane, que devia proferir a sentença, não compareceu ao Tribunal por motivos de doença. No processo, Francisco Mazoio, ex-PCA do INSS, Baptista Machaieie, antigo director-geral, e Miguel Ribeiro, este último antigo director-geral da CR Aviation, são acusados de crimes de peculato, simulação e abuso de cargo. A acusação do Ministério Público refere que os gestores do INSS agiram à margem das normas, ao efectuar o empréstimo de 84 milhões de meticais à empresa de aviação civil, no âmbito de um memorando de entendimento celebrado em Setembro de 2014. De acordo com o nº 2 do artigo 106, do Decreto nº 53/2007, de 3 de Dezembro, os fundos do INSS devem ser investidos em empresas cotadas na Bolsa de Valores, o que não era o caso da CR Aviation. Com a parceira, o INSS se comprometia a investir 7 milhões de dólares na CR Aviation e passaria a deter 15 por cento das acções desta empresa. O adiamento do julgamento surpreendeu o advogado Abílio Sibinde, que representaBaptista Machaieie. O causídico mostrou-se insatisfeito com a falta de comunicação prévia por parte do Tribunal.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) dá nota positiva à implementação do selo fiscal, introduzido no país em 2017. A satisfação foi manifestada há dias, em Maputo, por ocasião da celebração do Dia Mundial das Alfândegas assinalado domingo. “Quando esta medida foi introduzida, vimos um crescimento exponencial de receitas aduaneiras, o que quer dizer que é consequência directa da aplicação dos selos”, admitiu Tinga, em declarações há dias por ocasião do Dia Mundial das Alfândegas. Sem se referir a números, a fonte sublinhou que o sistema de selagem tem que ser acompanhado da necessária fiscalização, porque, segundo reconheceu, ainda existem algumas fragilidades em termos de meios. Fernando Tinga apontou a necessidade de se povoar todos os mercados e centros comerciais, de modo a cobrir-se os focos de contrabando. por seu turno, o director-geral das Alfândegas, Aly Mallá, garantiu que a instituição que dirige irá, no presente ano, focalizar os seus esforços no combate aos crimes aduaneiros nas principais fronteiras do país, com vista a permitir maior arrecadação de receitas para os cofres do Estado. Para este ano, o Dia Mundial das Alfândegas foi celebrado sob o lema “Alfândegas Fomentando a Sustentabilidade Para as Pessoas, Prosperidade e do Planeta”. Segundo Aly Mallá, o foco desenhado pela sua instituição visa responder o desafio lançado recentemente pelo Presidente da República, que insta as Alfândegas a engajarem-seno combate aos contra crimes aduaneiros, destacando-se o contrabando, a contrafacção, a pirataria, o crime organizado transnacional, entre outros. “Deste modo, as Alfândegas são mandatadas e posicionadas nas fronteiras para jogar um papel proeminente na cadeia internacional de suprimentos e assegurar um futuro sustentável, seguro e inclusivo, reforçando, desta maneira, a boa governação no país”, disse. No âmbito da facilitação ao comércio, as Alfândegas de Moçambique, segundo ele, vão continuar a implementar os processos de modernização tecnológica tendentes àsimplificação de procedimentos aduaneiros com reflexos na minimização do tempo de desembaraço das mercadorias, sendo que a implementação do conceito “Alfândega Digital”, sem o uso do papel, constituirá a maior conquista no processo de modernização.

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) continuam em prontidão combativa permanente de modo a garantir a manutenção da ordem e tranquilidade públicas em todo o território nacional. A prontidão combativa permanente deve-se em parte das acções criminosas perpetradas por malfeitores, tendo como alvos civis e FDS, nalguns dos distritos do norte da província de Cabo Delgado”, refere um comunicado do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) enviado ontem à AIM. As acções incluem patrulha ostensiva, visando combater e neutralizar os malfeitores. As FDS também continuam a perseguir os homens armados da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, que têm protagonizado ataques a civis, em alguns troços das Estradas, nacional número (EN1) e (EN6), no centro do país, para a sua neutralização e responsabilização criminal. Por isso, a PRM reitera o seu engajamento incondicional na garantia da ordem pública em todo o território nacional, apelando, deste modo, a participação activa de todas as forças vivas da sociedade na prevenção e combate a criminalidade, acidentes de viação e suas consequências, e outros actos que possam perigar a ordem e tranquilidade públicas. Fazendo um balanço das principais ocorrências da semana passada, a PRM registou um total de 14 acidentes de viação, contra 23 do igual período do ano passado, incluindo nove atropelamentos, dois despistes e capotamento e dois choques entre carros. Os sinistros rodoviários resultaram em 12 mortos, 14 feridos graves contra e 23 feridos ligeiros e danos materiais. A PRM aponta como principais causas o excesso de velocidade, má travessia do peão e condução sob efeito do álcool. No mesmo período a PRM fiscalizou 46.028 viaturas, das quais 103 foram apreendidas por várias irregularidades. Também apreendeu 441 cartas de condução e 75 livretes, tendo aplicado 3.745 multas. Oito indivíduos foram detidos por condução ilegal e igual número por corrupção activa.