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Director-Geral do FIPAG foi hoje empossado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário

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O Primeiro-Ministro conferiu posse a Victor Tauacal, para o cargo de Director-Geral do Fundo de Investimento do Património de Abastecimento de Água, FIPAG. Ao novo gestor, Carlos Agostinho do Rosário exigiu mais expansão da rede e disponibilidade de água, para os moçambicanos, assim como a busca de soluções técnicas, para a conservação dos sistemas e da rede distribuição.


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Nyusi reitera não haver conflito de relação entre governadores e secretários de Estado

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma que as funções dos governadores e dos secretários de Estado nas províncias são bastante claras, pelo que não deve haver nenhum conflito na relação entre as duas entidades, nem do ponto de vista de competências, nem de atribuições. O estadista moçambicano esclareceu que os governadores eleitos respondem aos desafios da descentralização que garante a transferência do poder para mais próximo do cidadão e os secretários de Estado nas províncias, por si nomeados, representam o poder central para responder a situações meramente ligadas à soberania, que por várias razões devem merecer atenção do nível central. Nyusi teceu este comentário na sexta-feira, no posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, província do Niassa, durante um comício popular que marcou a abertura oficial do ano lectivo de 2020, que arrancou oficialmente em todo o território nacional. “Nós estamos a fortalecer o nosso sistema democrático e a descentralização é um caminho para continuarmos a crescer na democracia. Decidimos avançar com este modelo porque achamos que as coisas não podem continuar a ser decididas a partir de Maputo, por isso trouxemos o poder para mais perto do cidadão”, disse. Nyusi aproveitou a primeira cerimónia oficial que dirigia na presença dos titulares dos dois órgãos (Secretário de Estado para Niassa, Dinis Vilanculos, e a governadora provincial, Elina Massangele) para deixar claro que entre as duas figuras espera muita colaboração e trabalho coordenado em prol do desenvolvimento da província. O Chefe do Estado reconheceu ser normal existir alguma apreensão sobre a implementação da descentralização nos moldes em que a lei defende, tratando-se de um fenómeno novo no país, mas disse acreditar que, paulatinamente, o espírito do novo figurino da descentralização vai ser percebido por todos. “Há gente que, com muita razão, se assusta e tem medo porque é uma nova coisa. Mas queria tranquilizar e dizer que não há motivos para alarme, porque as coisas estão bem claras sobre o papel de cada um”, afirmou. Na ocasião, passou em revista algumas das atribuições dos governadores provinciais e dos secretários de Estado, realçando serem bastante distintas e que abrem espaço para que qualquer uma destas entidades possa desenvolver as suas actividades sem nenhum tipo de conflito nem usurpação de funções, sendo que a maior prioridade é de servir os cidadãos moçambicanos. “Por exemplo, as estradas, as fontes de água, as escolas primárias e os centros de saúde de nível provincial, as decisões para essas áreas serão de nível da província. Mas existem coisas que ainda precisam de ser decididas centralmente”, explicou. Os governadores provinciais foram eleitos pela primeira vez em Moçambique no último pleito eleitoral de 15 de Outubro do ano transacto, no âmbito da lei da descentralização e desconcentração do poder. Paulino Checo, da AIM, em Chiconono


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Ministro da Defesa apela à colaboração para combater insurgentes

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O Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, apela à população de Cabo Delgado, norte do país, a denunciar os insurgentes que têm vindo a atacar alvos civis e militares naquela região do país. Neto falava ontem durante a cerimónia de deposição de flores em comemoração do Dia dos Heróis Moçambicanos, acto dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. “Do lado das Forças de Defesa e Segurança (FDS) estamos a trabalhar. Como disse, o povo também tem de se envolver, onde grande parte dos malfeitores devem estar a viver dentro das casas onde grande parte dos cidadãos de Cabo Delgado reside”, disse o ministro, citado pela AIM. Acrescentou que “é importante que se denuncie quem são essas pessoas, para ver se conseguimos unir esforços das FDS e das nossas comunidades para interpelar os nossos inimigos de momento.” Perante as informações de que as multinacionais em Cabo Delgado estão a pedir reforço do efectivo militar para proteger as suas áreas, Neto afirmou que “elas têm que fazer de tudo para proteger os seus interesses.” “O reforço é interno, porque as FDS estão a trabalhar para proteger aquelas unidades produtivas, e nós continuamos a garantir a protecção daqueles investimentos todos”, garantiu. Questionado sobre as viaturas que os insurgentes estão a usar nas suas incursões como mostram nas redes sociais, Neto disse que “algumas imagens não existem e outras são montadas.” “Isso tudo para enfraquecer o bom trabalho que as FDS estão a desenvolver, mas nós não vamos nos render por causa disso, estamos a fazer o nosso trabalho com consciência para defender as nossas conquistas no norte”, disse.


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