Nacional

O MINISTÉRIO da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) ainda não definiu a data para a retomada das aulas presenciaisegarante que isso não vai acontecer nas próximas duas semanas. A data será comunicada com antecedência para permitir que os alunos, pais e encarregados de educação se organizem para o efeito. De acordo com a porta-voz do MINEDH, o reinício das aulas presenciais será acompanhado deuma avaliação diária das condições de higiene e de saneamento nas escolas, que será feita pelo ministério e por entidades independentes.

A EMPRESA Cimentos de Moçambique assegura que não haverá espaço para redução da mão-de-obra, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a economia. A garantia foi dada, segunda-feira, pelo director-geral da empresa, em entrevista à Rádio Moçambique. Edney Vieira explicou que, neste momento, a empresa mantém os seus níveis de produção, contando actualmente com cerca de 400 trabalhadores directos e outros indirectos. Sublinhou que mesmo com as medidas de distanciamento físico, a empresa tem conseguido abastecer os principais mercados do país.

A violação do Estado de Emergência será punida com pena de 3 a 15 dias de prisão e o arguido deverá ser julgado no prazo de 24 hora após a detenção.O Decreto Presidencial aprovado hoje, pelo parlamento nacional, sublinha que a pena será sempre substituída por multa correspondente ou prestação de trabalho socialmente útil.

A ALTA mobilidade de pessoas infectadas pela Covid-19 constitui um dos factores que torna os idosos e doentes crónicos mais expostos ao risco de serem infectados por este vírus. O alerta foi lançado ontem pelo director-geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Ilesh Jani, para quem esta justifica o incremento da protecção dos considerados grupos de risco, quer a nível comunitário ou institucional.

Presidente da República prorroga por mais 30 dias, o Estado de Emergência. Filipe Nyusi justifica a decisão pelo facto do país estar numa iminente transição da fase de transmissão da covid-19 por focos, para transmissão comunitária. O discurso do Presidente da República, do qual originou a terceira prorrogação do estado de emergência, começa destacando o orgulho do país pelo facto de não se estar parado, face a incertezas provocadas pela pandemia de covid-19. O esforço de toda uma colectividade é, no entanto, deitada abaixo por alguns incumpridores e negligentes, cujas acções estão em desconformidade com a causa de evitar o alastramento do novo coronavírus. Há-de ser essa a causa da nova decisão do presidente da República, Filipe Nyusi. Mais uma prorrogação que deverá ter em conta a manutenção da economia, visto ser importante evitar o colapso, mesmo diante da necessidade de seguir rigorosamente as medidas de prevenção. O Chefe do Estado recorda que as decisões tomadas em Moçambique devem ter em conta o cenário vivido mundialmente, do contexto da pandemia do novo coronavírus.

Presidente da República faz o reajuste de algumas medidas de prevenção da COVID-19, como forma de evitar danos ainda maiores na economia moçambicana.Algumas das medidas anunciadas pelo Chefe de Estado, na sua comunicação à nação, vão desde a autorização de voos internacionais, de e para alguns países seleccionados, até ao controlo mais rígido de camiões de carga, no âmbito do comércio transfronteiriço. Com a prorrogação do Estado de Emergência, pela terceira vez, o Presidente da República entende que o objectivo maior é salvar vidas, mas ao mesmo tempo evitar o colapso da economia Moçambicana. Aliás, a este propósito, Filipe Nyusi anunciou o reajuste de algumas medidas com impacto económico e social.Voos Internacionais.Comércio TransfronteiriçoTransportes de Passageiros e CargaVisita às unidades sanitáriasCultura e TurismoEventos sociais e religiososEstabelecimentos penitenciáriosDocumentos OficiaisFuncionamento de Instituições Públicas.Filipe Nyusi destaca, na sua comunicação, a prontidão e empenho dos funcionários da saúde.Algumas das medidas, anunciadas, serão implementadas e ajustadas conforme se mostrar necessário.  

Presidente da República determinou a retoma faseada de aulas presenciais no ensino superior e técnico profissional, secundário e primário. As datas ainda não foram definidas, mas de segundo Filipe Nyusi, o reinício das aulas no ensino secundário e primário vai obedecer três fases, sendo que as crianças serão as últimas a retomar à escola. O Presidente da República diz que a retoma das aulas deverá ser feita a nível nacional e obedecendo, rigorosamente, as medidas preventivas anunciadas pelo governo. No sector da Educação, o relaxamento das medidas restritivas vai abranger o ensino secundário e primário. Filipe Nyusi, dependendo das condições criadas para a retoma das aulas, algumas escolas poderão reiniciar mais tarde. O Chefe do Estado determinou, também, a retoma das aulas no ensino superior e técnico profissional. Filipe Nyusi diz que há medidas adicionais específicas a serem tomadas e que, oportunamente, são ser anunciadas pelo Governo. O reinício das aulas ainda não tem datas definidas.

Mais 23 casos de infecção por COVID-19 foram registados nas últimas vinte e quatro horas. O Ministério da Saúde alerta que o vírus SARS COV-2 está a propagar-se de forma rápida e apela ao reforço das medidas de prevenção. Oito pessoas continuam internadas em todo país devido a COVID-19 e o Ministério da Saúde diz que os pacientes apresentam uma boa evolução clínica. O SARS-COV-2 continua a propagar-se de forma rápida. Nas últimas 24h foram diagnosticadas vinte e três pessoas com COVD-19. No mundo e no continente Africano os números, também continuam a aumentar. O ministério da Saúde recomenda o reforço das medidas de prevenção, principlamnete o distanciamento social.

Direcção Nacional da Identificação Civil, DNIC, prepara-se para emitir cerca de 300 mil bilhetes de identidade, BIs, logo que for relaxado ou levantado o estado de emergência em vigor há três meses. O porta-voz da DNIC, Alberto Sumbana, disse à TVM que a instituição vai trabalhar com brigadas móveis nos bairros, porque sabe que a procura de BIs será grande em todo o pais. Bilhete de identidade é um dos documentos de identificação civil essencial para qualquer individuo na sociedade sem o qual é quase impossível obter outros documentos de identidade. Por força do estado de emergência em vigor visando a prevenção de coronavírus em Mocambique, foi suspensa a emissão de BIs e de passaportes há cerca de três meses. Mas tarde ou cedo, o estado de emergência pode ser relaxado ou levantado. Então, a DNIC e a Migração preparam-se, cada uma à sua maneira, para lidarem com maior procura de BI e de passaporte em todo o pais. A DNIC e a Migração vão usar separadamente sistema senhas para atendimento aos utentes afim de evitar aglomeração de pessoas nos de emissão de Bis e de passaporte em todo o pais. Antes da suspensão dos serviços, a DNIC emitia cerca de 600 bilhetes de identidade por dia só na cidade de Maputo e a Migração recebia 14 mil pedidos de passaportes por mês em todo o pais. A Migração e a DNIC ambas tuteladas pelo Ministério do Interior garantem que a entrega de documentos aos requerentes vai ser célere. Antes da suspensão da emissão de BIs, a Direcccao Nacional de Identificação Civil emitira cerca de 800 mil novos bilhetes de identidade em todo o pais. A maior parte foi levantada pelos respectivos titulares, tendo ficando ainda por levantar 160 mil. A DNIC e Migração avisam que não vão tolerar corrupção ou cobranças ilícitas pelos seus funcionários. Os custos de BI variam de 85 meticais para menores de 18 anos e 160 meticais para maiores de idade em todo o território nacional.

O INATER já tem plano estratégico para lidar com maior procura de renovação e emissão de novas cartas de condução e de livretes se um dia for relaxado ou levantado o estado de emergência. Antes da suspensão dos serviços há cerca de três meses, o INATERR emitia cerca de 13 mil cartas de condução em todo o pais. A pandemia de COVID-19 provocou desordem em todo o Mundo, incluindo em Moçambique. Varias actividades de interesse publico foram afectadas e ou suspensas por força das medidas de prevenção de coronavírus. Mas um dia, as medidas vão ser relaxadas ou mesmo levantadas. O INATERR, a Direcção Nacional de Identificação Civil e a Migração suspenderam a emissão de cartas de condução, livretes, bilhetes de identidade e passaportes, respectivamente por força do decreto presidencial estabelecendo medidas contra coronavírus. Há tolerância de uso de documentos de identidade expirados no período do estado de emergência até final deste mês de Junho. O INATERR acredita que a sua estratégia dividida em duas fases de 45 dias e depois 30 dias para dar vasão ao trabalho acumulado vai ser bem sucedida e apela a colaboração do publico. Com 42 escolas de condução, a cidade de Maputo é o centro urbano com maior numero de automobilistas em todo o pais.