Opositor no Zimbabué detido e acusado de incitação à violência pública
O dirigente da oposição zimbabueana, Tendai Biti, foi hoje acusado de incitação à violência pública e de declarar resultados eleitorais não-oficiais, em Harare, onde foi detido após ter sido extraditado pela Zâmbia, que lhe negou asilo. O opositor fugira para a Zâmbia à procura de asilo, algo que lhe foi negado pelas autoridades, e que resultou na entrega às forças de segurança do Zimbabué. “Vamos continuar a lutar”, disse Biti à entrada do tribunal, em Harare, capital do Zimbabué. A acusação de incitação à violência pública pode levar a uma pena de prisão até dez anos, enquanto que a declaração de resultados não-oficiais pode resultar em seis meses de prisão. Foi-lhe concedida uma fiança de cinco mil dólares (cerca de 4.323 euros), mas Biti deverá entregar o seu passaporte, apresentar-se às autoridades duas vezes por dia e não participar em comícios políticos. Numa carta endereçada à polícia do Zimbabué, a advogada de Biti, Beatrice Mtetwa, alega que as forças policiais “sequestraram ilegalmente” o opositor. A carta, a que a agência Associated Press teve acesso, pede que seja imediatamente devolvido às autoridades de imigração da Zâmbia e, “devido à tradicional tortura a que os detidos são sujeitos no Zimbabué”, pede que uma equipa médica observe Biti antes disso. Na altura da detenção, o advogado zambiano Gilbert Phiri disse à AP que, ao extraditar Biti antes da audição do seu recurso, a guarda-fronteiriça contrariou uma ordem judicial. “As autoridades zambianas atuaram desafiando os nossos tribunais, desafiando a lei regional e internacional”, afirmou Phiri. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Zâmbia justificou a recusa de atribuição de asilo alegando que as razões apresentadas por Biti “não tinham mérito”. A situação de Biti levou a que várias entidades temessem por uma onda de repressão contra os opositores do Governo, liderado por Emmerson Mnangagwa. Mnangagwa venceu as eleições presidenciais do dia 30 de julho com uma ligeira margem, eleições que a oposição considera fraudulentas e que pretendem contestar. “Isto é um desenvolvimento preocupante”, disse David Coltart, amigo de Biti e membro do Movimento para a Mudança Democrática (MDM). “Tendai foi detido em 2008 por razões semelhantes, e enquanto esteve preso foi brutalmente torturado”, acrescentou Coltart, que também é advogado defensor dos direitos humanos. A agência das Nações Unidas para os Refugiados declarou estar “seriamente preocupada” com os relatos do regresso forçado de Biti ao Zimbabué, que considerou sérias violações da lei internacional, e pediu que as autoridades zambianas investigassem urgentemente. Num comunicado assinado pelos diretores das missões da União Europeia (UE), Estados Unidos da América (EUA), Canadá e Austrália no Zimbabué, também é pedido que as autoridades do país garantam a segurança de Biti e respeitem os seus direitos. Os responsáveis acrescentaram estar “profundamente perturbados” pelos relatos das forças de segurança zimbabueanas estarem a perseguir as forças da oposição. No dia 31 de julho, dia seguinte à eleição, Tendai Biti, antigo ministro das Finanças e deputado recém-eleito pelo MDM, apelou aos apoiantes da oposição que defendessem o seu voto, e reclamou a vitória de Nelson Chamisa na corrida presidencial. As autoridades dizem que é ilegal declarar o vencedor de uma eleição antes de a Comissão Eleitoral do Zimbabué anunciar os resultados oficiais. Em 01 de agosto, as forças militares dispersaram protestos da oposição nas ruas do Zimbabué, matando seis pessoas. Os observadores internacionais condenaram o uso “excessivo” de força. A embaixada britânica no Zimbabué anunciou hoje que falou com as autoridades zambianas e zimbabueanas durante a noite à procura de “garantias certas” de que a segurança de Biti seria assegurada. Desde a sua independência em 1980, o país só conheceu dois chefes de Estado, ambos do Zanu-PF: Mugabe e Mnangagwa, o seu antigo vice-presidente, de 75 anos, que obteve no início do mês, a legitimidade eleitoral.
