Author name: Leopoldino Bambo

A MASSIFICAÇÃO do uso de fontes renováveis é um caminho incontornável rumo ao acesso universal à energia até 2030 e consequente transformação das zonas rurais, onde apenas cinco por cento da população acede à rede pública de electricidade. Esta é a meta definida pelo Fundo de Acesso Sustentável à Energias Renováveis em Moçambique (FASER), iniciativa lançada ontem na capital, com o objectivo de potenciar fontes alternativas como sistemas solares micro-hídricas, para além da densificação da rede. Na componente humanitária, o projecto vai facilitar o acesso a fogões melhorados e soluções solares fotovoltaicos para famílias em regiões assoladas pelo ciclone Idai, nas províncias de Sofala e Manica. O fundo, estimado em cerca de 3.8 milhões de euros, é financiado pela Cooperação Alemã (GIZ), e a sua implementação é liderada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC). Por via do mecanismo de financiamento baseado em resultados, o fundo é destinado a fornecedores e distribuidores, pequenas e médias empresas com capacidade para conceber tecnologias de baixo custo de produção de energia renovável. Para a presidente da FDC, Graça Machel, o FASER é uma iniciativa estruturante, pois vai espevitar a transformação das zonas rurais, que por falta de energia e demais infra-estruturas encontram-se à margem do desenvolvimento. “A transformação das zonas rurais exige um investimento enorme na comunicação. Estamos a viver num país em que milhões dos nossos concidadãos vivem como se estivessem no século XVIII. Por isso, este fundo tem a missão de reduzir o desnível que ainda assistimos”, disse. Falando no acto do lançamento do fundo, Graça Machel convidou parceiros de cooperação e empresariado a se juntarem à iniciativa para que se materialize o propósito de acesso universal de energia até 2030. Segundo Machel, a FDC traz valor acrescentado na implementação do FASER por conta da sua representação em 43 distritos do país, para além de larga experiência na gestão de fundos. Segundo o representante da GIZ em Moçambique, Peter Pfaumann, os fornecedores e distribuidores de energias renováveis deverão efectuar o pré-financiamento dos seus projectos. Refira-se que no ano passado o Governo lançou o “Programa Nacional de Energia para Todos” que prevê o acesso universal até 2030. O custo deste programa deverá atingir oito mil milhões de dólares norte-americanos, de acordo com o vice-Ministro da Energia e Recursos Minerais, Augusto Fernando. Parte considerável deste investimento será canalizada para as energias renováveis.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua hoje uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado. O Chefe do Estado descolar-se-á ao distrito de Palma, onde vai lançar a primeira pedra para construção do projecto Mozambique LNG – Gás Natural Liquefeito, inaugurar a vila de reassentamento de Afungi, bem como o troço que liga a Estrada Nacional R762, Mocímboa da Praia e Palma à zona industrial do projecto. Nesta deslocação, Nyusi faz-se acompanhar pelos ministros dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela; da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; Celso Correia, vice-ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Victor Tauacale, quadros da Presidência e de outras instituições do Estado.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, que também preside a Comissão Interministerial para os Grandes Eventos Nacionais e Internacionais (CIGENI), garantiu, hoje, em Maputo, que a questão da segurança física do Papa, durante os três dias da sua estada no nosso país, está a ser preparada de forma detalhada, em colaboração com uma equipa do Vaticano. Pacheco avançou esta informação em conferência de imprensa, convocada para o anúncio oficial do programa da visita de Sua Santidade o Papa Francisco a Moçambique, na qual disse que durante os três dias o Papa vai manter vários encontros na cidade de Maputo. Confirmou que o Santo Padre chega a quatro de Setembro e no dia seguinte vai realizar uma visita de cortesia ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no Palácio da Ponta Vermelha, e na mesma data terá um encontro com as autoridades, sociedade civil e o corpo diplomático. O Santo Padre agendou também para o dia cinco um encontro inter-religioso com jovens, que terá lugar no pavilhão gimnodesportivo da Maxaquene, e outro com os bispos, sacerdotes, religiosos, consagrados, seminaristas, catequistas e animadores na Catedral da Imaculada Conceição, terminando a agenda do dia com uma visita privada à “Casa Mateus 25”. O governante disse que no último dia o Papa vai efectuar uma visita ao Hospital Psiquiátrico do Infulene e, por fim, celebrar a santa missa no Estádio Nacional do Zimpeto. Por sua vez, o Bispo Auxiliar de Maputo, D. António Juliasse F. Sandramo, porta-voz do evento, informou que a partir do dia 15 do corrente mês a Igreja Católica vai distribuir senhas de acesso à missa no Estádio Nacional do Zimpeto, para que a entrada seja ordeira. Pacheco avisou que apenas viaturas protocolares estarão autorizadas a entrar no recinto do Estádio e as restantes vão terminar cerca de um quilómetro antes, para evitar o congestionamento, sempre comum em ocasiões do género.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou, há momentos, na Assembleia da República, que amanhã vai assinar o acordo de cessação definitiva das hostilidades no distrito de Gorongosa, na província de Sofala. “Confirmo perante esta nobre casa que parto amanhã, dia 1 de Agosto, novamente, para Gorongosa, e levo comigo o anseio dos corações de todos os moçambicanos. Nesta viagem resumo aquilo que fui preparando ao longo destes anos. Amanhã vai se tornar real a assinatura do acordo de cessação definitiva das hostilidades militares”, disse o Presidente da República. Filipe Nyusi fez este pronunciamento no fim da apresentação do seu informe proferido na sede do Parlamento, no qual disse que “o estado geral da nação é de esperança e de um horizonte promissor”. Ainda sobre o acordo de cessação das hostilidades a ser assinado em Gorongosa, com o Ossufo Momade, presidente da Renamo, Nyusi disse que o instrumento vai comprometer as partes a absterem-se de fazer qualquer ataque a posições das Forças de Defesa e Segurança e à população do nosso país. Segundo Nyusi, ainda dentro de dias será rubricado o acordo de paz na cidade de Maputo, dando o ponto final ao processo de paz definitiva em Moçambique. O informe do Presidente da República fez uma radiografia das realizações, dificuldades e conquistas alcançadas desde a sua tomada de posse em 2015. Mais detalhes nas próximas horas. Link:https://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/2018-05-04-10-20-41/92105-nyusi-anuncia-assinatura-do-acordo-de-cessacao-definitiva-das-hostilidades

O Presidente da República, Filipe Nyusi, encontra-se neste momento na Assembleia da República a apresentar o seu informe sobre Geral da Nação, o último neste ciclo de governação. Nyusi fala do balanço de 2015/2019, com realçou o estabelecimento da paz, unidade nacional e estabilidade política e económica, o processo de desarmamento, desmilitarização e reintegração dos guerrilheiros da Renamo, bem como o início do registo deste grupo armado. Na apresentação, Nyusi falou da Justiça, gestão da terra, agricultura, transportes e comunicações, distribuição de água, construção de estradas, entre outros. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, antes do início desta sessão, considera solene, disse que estão criadas todas as condições legais para a apresentação do informe, com a presença de 206 deputados, ministros, diplomatas, representantes de confissões religiosas, entre outros convidados. Está presente ainda o edil, Eneas Comiche, e a governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintura. Macamo disse, que espera ouvir no informe do Chefe de Estado, o resumo dos cinco anos do mandato do Presidente, no seu último Informe sobre o Estado Geral da Nação, a partir do Parlamento, neste ciclo de governação. “Este é o último informe que o Presidente Nyusi vai apresentar no parlamento, neste mandato”, disse Macamo. Não deu comentários sobre o informe, alegando ainda não ter tido acesso do mesmo. Sobre as expectativas das outras bancadas, Verónica Macamo disse que no exercício da democracia, existe a liberdade de pensar, livremente, sobre o que desejam ouvir neste informe anual do Presidente da República.

Futuro de Mocambique e da mulher está nas mãos da mulher, adverte Verónica Macamo Dlhovo, Presidente da Assembleia da Republica,ao discursar na abertura do IV forum do gabinete da mulher parlamentar.De entre os desafios que se colocam o fórum da mulher parlamenar tem a tarefa de continuar a produzir leis que contribuam cada vez mais,para a promoção da emancipação e empoderamento da mulher

Moçambique quer replicar a experiência de dos países da SADC no envolvimento da Mulher Polícia em missões de paz. A Rede Mulher Polícia aprofunda mecanismos para monitorar questões sobre crimes sexuais e o empoderamento do género feminino na liderança.

Governo da cidade do Maputo faz um balanço positivo da implementação do seu plano económico e social. Dados apreciados na quarta sessão ordinária apontam para o aumento da arrecadação da receita pública e cumprimento de metas na provisão da água, energia eléctrica, serviços da saúde e da educação bem como na assistência social aos grupos vulneráveis.

Parlamentares da região austral da África defendem a criação de instrumentos legislativos de punição severa, contra raptores, assassinos e os que descriminam pessoas com albinismo na SADC. A Presidente do órgão Verónica Macamo, falava esta quarta-feira, no fim da 45ª assembleia plenária do fórum, realizada na cidade de Maputo.