Author name: Leopoldino Bambo

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua hoje uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, indica um comunicado de imprensa emitido pela Presidência da República. Nesta província, o Chefe do Estado moçambicano vai escalar o distrito de Mecúfi, onde tem agendada a inauguração de uma agência bancária, no âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Banco”, refere o documento. Naquele distrito, o estadista vai, igualmente, inaugurar uma escola secundária local, lê-se na nota. Ainda esta manhã, Nyusi inaugura o edifício-sede do Ministério das Finanças, na capital do país, constituído por duas torres de 19 andares, cada, quevai concentrar todas as unidades orgânicas do ministério, que antes funcionavam em lugares dispersos, o que permitirá a facilitação de comunicação entre os diferentes sectores, bem como melhorar a acessibilidade dos serviços públicos de excelência aos utentes.

O programa de reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth recebeu luz verde do Governo esta terça-feira, abrindo caminho para o efectivo arranque das obras de reposição das infra-estruturas danificadas pelos dois fenómenos, que em Março e Abril últimos atingiram sete províncias do país. Segundo o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, já estão assegurados 1.05 milhões de dólares norte-americanos dos 1.2 prometidos pelos parceiros de cooperação na conferência internacional de doadores realizada a 31 de Maio e 1 de Junho na cidade da Beira. Ligado a esta agenda, o ministro Machatine rubricou, ontem, um acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao abrigo do qual este organismo vai alocar 72.2 milhões de dólares para financiar a recuperação social das comunidades atingidas por aqueles eventos naturais. Embora o fluxo dos fundos esteja a decorrer dentro do previsto, Machatine lembrou que o levantamento realizado pelo Gabinete de Reconstrução instalado pelo Governo estimou em 3.2 mil milhões de dólares norte-americanos o valor necessário para a reconstrução dos empreendimentos destruídos. Relativamente aos fundos do PNUD, a nossa Reportagem apurou que os mesmos serão aplicados numa iniciativa denominada Mecanismo de Recuperação, baseada no Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones. O mecanismo assenta em três pilares, nomeadamente recuperação social das comunidades através da disponibilização de meios de subsistência e empoderamento da mulher; reconstrução de infra-estruturas, com destaque para casas de famílias vulneráveis totalmente destruídas e fortalecimento institucional do gabinete que lidera as acções nas sete províncias afectadas. O representante interino do PNUD, Alfredo Teixeira, disse na ocasião que a necessidade de reconstruir melhor é um imperativo num contexto de mudanças climáticas e destacou o cometimento da sua instituição em ajudar Moçambique a fortalecer a resiliência face a eventos naturais como ciclones. Acrescentou que o financiamento do mecanismo de recuperação constitui sinal de compromisso do PNUD a longo prazo com a causa da reconstrução pós-ciclones. Por sua vez, o ministro Machatine destacou ser importante intervir primeiro no tecido humano e na minimização do sofrimento de milhares de famílias que tudo perderam. Apontou que a iniciativa suportada pelo PNUD tem o mérito de dedicar atenção ao empoderamento da mulher, peça chave em qualquer esforço de melhoria social das comunidades.

O Chefe do Estado visitou também o Estádio Nacional do Zimpeto, em preparação para acolher a única homilia, a missa que o papa Francisco vai celebrar na visita a Moçambique.No local, Filipe Nyusi recebeu informação pormenorizada sobre as intervenções que estão a ser feitas para o evento do dia seis do próximo mês.

Presidente da Republica, Filipe Nyusi, visita as obras de reabilitação e apetrechamento do Pavilhão do Maxaquene, local onde o Papa Francisco vai reunir com jovens de diversas confissões religiosas. O Chefe de Estado percorreu vários locais, até aos balneários, tendo ficado a saber que as intervenções em curso vão ser concluídas antes do dia vinte e cinco de Agosto corrente.

Uma nova escola do 1º e 2º graus foi inaugurada quinta-feira na localidade de Namalungo, distrito de Mogincual, em Nampula, pela esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi. Com cinco salas de aula, totalmente equipadas com mobiliário escolar, um bloco administrativo e três residências para professores, a Escola Primária do 1º e 2º Graus Isaura Gonçalo Ferrão Nyusi vai nesta fase albergar pouco mais de trezentos e cinquenta alunos. Leia mais

O Governo espera concluir até Outubro próximo a elaboração do regulamento sobre a produção, processamento e exportação da fibra de sisal, uma cultura que nos últimos anos vem conquistando espaço no país.

O Presidente da República exorta aos moçambicanos para darem a sua contribuição nos esforços com vista a pôr fim aos ataques armados em Cabo-Delgado que estão a ser protagonizados por aqueles que considerou de malfeitores sem rosto. Filipe Nyusi falava na cidade de Nampula durante a cerimónia de EID-UI-ADHÁ, a festa que  marcou o fim da perigrinação a Mega.

A União Europeia, União Africana e o Governo do Quénia reiteram ontem a sua total disponibilidade de apoiar as actividades previstas no quadro da pacificação do país, nomeadamente a desmobilização, desarmamento, reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo. Representantes das três entidades foram recebidos ontem em audiências separadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. No final dos encontros, Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança; Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana;e Fred Matiangi, Ministro queniano do Interior, felicitaram o Chefe doEstado, o presidente da Renamo e o povo moçambicano pelo Acordo de Paz e Reconciliação rubricado na última terça-feira,na capital do país. Falando a jornalistas,Mogherini assegurou que a sua instituição vai continuar a prestar assistência tanto ao processo de paz em curso no país como a outros programas em áreas como Saúde, Educação, Agricultura e desenvolvimento de infra-estruturas. Acrescentou que a sua organização está disponível para observar as eleições de 15 de Outubro, destacando ser do interesse do bloco europeu que o processo seja transparente, livre, justo e inclusivo, o que conduzirá o país ao progresso e bem-estar da população. Por sua vez, Moussa Mahamat apontou que, tal como vem acontecendo, a União Africana vai continuar a assistir o país em todos os aspectos que se julgarem necessários para que a paz alcançada seja definitiva. Garantiu a disponibilidade de missões especializadas, incluindo as de observação daseleições que se avizinham. O Presidente da Comissão da União Africana disse ter falado com o Chefe do Estado sobre a disponibilidade da organização continental de apoiar Moçambique no combate aos grupos insurgentes que aterrorizam na província de Cabo Delgado. Por seu turno, o Ministro queniano do Interior, que veio em representação do Presidente Uhuru Kenyatta, elogiou a pacificação homologada no início da noite de terça-feira com a assinatura do acordo de Maputo, descrevendo o evento como um exemplo para todo o continente africano. Acrescentou que o acordo abre caminho para que o país se reunifique e as diferenças entre os moçambicanos sejam resolvidas pacificamente, o que permitirá a normalização da vida e o consequente desenvolvimento socioeconómico. Manifestou o desejo de que o ambiente de paz fortaleça as relações entre Moçambique e Quénia, que actualmente estão em franco crescimento.

MAIS de125 mil funcionários e agentes do Estado serão abrangidos este ano por promoções, progressões ou mudanças de carreira, num exercício que tem em vista valorizar a competência técnica, motivar e reconhecer o empenho dos beneficiários no cumprimento das suas funções. A maioria destes actos administrativos vai decorrer nas províncias, destacando-se 36.616 promoções, 37.226 progressões e 51.551 mudanças de carreira. Segundo a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, estes actos deverão ser concluídos ainda este ano, tendo já iniciado a homologação de alguns processos que estão a ser encaminhados ao Tribunal Administrativo. Namashulua falava ontem no distrito de Boane, província de Maputo, na abertura do V Conselho Coordenador da instituição que dirige. “O Governo já disponibilizou um orçamento de 1.8 mil milhões de meticais para a prossecução deste objectivo, e o processo está a ser tramitado normalmente como forma de estimular os funcionários e agentes do Estado”, referiu a ministra. As promoções, progressões e mudanças de carreira vão abranger 109.539 funcionários e agentes do Estado nas províncias e 15.854 a nível central.Também serão distinguidos e premiados 19.437 quadros em reconhecimento do mérito e entrega na realização das suas tarefas. Carmelita Namashulua referiu que esta acção surge em seguimento dos actos administrativos realizados no ano passado, que beneficiaram 180.605 funcionários e agentes de Estado, contra uma meta inicial de 160 mil. Em 2018, de acordo a ministra Namashulua, os actos administrativos realizados traduziram-se em 62.520 promoções, 62.703 progressões e 55.382 mudanças de carreira aos níveis central, provincial e distrital. Sobre o V Conselho Coordenador do MAEFP, que decorre sob o lema “Por uma administração pública centrada na melhoria da qualidade de serviços”, Carmelita Namashulua disse que no presente quinquénio se pode concluir que o sector somou inúmeras realizações. A dirigente destacou a profissionalização da administração pública, a motivação e reconhecimento do mérito dos funcionários e agentes do Estado, a descentralização, a organização territorial e toponímia e gestão de calamidades como algumas áreas onde foram registados mais feitos nos últimos cinco anos.