Author name: Leopoldino Bambo

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Saúde

SIDA matou mais de 50 mil pessoas em 2018 no país

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Um total de 53 886 pessoas morreram no ano passado (2018) no país, devido ao HIV/SIDA, segundo o Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), número que representa uma redução, quando comparado com o do ano de 2017, em que morreram 54 765 pessoas.Os dados foram anunciados pela Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Idalina Libombo, em conferência de Imprensa realizada ontem, em Maputo, no âmbito do lançamento da semana comemorativa do Dia Mundial de Luta contra a Sida que se assinala a um de Dezembro próximo.Segundo Libombo, em 2018, um total de 2 184 626 pessoas foram diagnosticadas com o vírus de HIV/SIDA em todo o país, das quais 1 212 562 estão em tratamento.A fonte apontou a cidade e província de Maputo, e a província de Gaza, na região sul do país, como as mais críticas, facto que, no seu entender, pode estar associado à proximidade com a África do Sul, que é o terceiro país mais infectado pelo HIV/SIDA no mundo.As altas taxas de infecções resultam, por outro lado, pelo facto de alguns pacientes com HIV, ao atingirem o estágio de carga viral indetectável, pensarem que estão livres do vírus e que por isso abandonam o tratamento e mantêm relações sexuais desprevenidas.A fonte mostrou-se preocupada com o facto de boa parte das pessoas infectadas pelo vírus, ao se deslocarem às unidades sanitárias para iniciar o tratamento, dar informações erradas em relação ao seu nome e endereço, o que dificulta a sua localização em caso de desistência no tratamento.Apontou o estigma e a discriminação como principais factores por detrás deste cenário, tendo apelado para o efeito maior envolvimento das comunidades e da família neste processo para que elas sejam mais vigilantes e menos preconceituosas, porque só assim é que se pode manter cada vez mais pacientes em tratamento. A fonte mostrou-se, igualmente, preocupada com cada vez mais casos de infecções em adolescentes e disse que, para reverter o cenário, o Ministério da Saúde (MISAU) tem apostado em palestras de sensibilização com vista a alertar sobre os riscos aos quais estão expostos ao manter relações sexuais desprevenidas.O CNCS, em parceria com o Ministério da Saúde, agendou para a semana comemorativa do Dia Mundial de Luta contra o HIV/SIDA uma série de marchas em todas as 11 províncias do país, para além de palestras de sensibilização junto às comunidades.


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Saúde

Saúde reflecte sobre humanização dos seus serviços

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A Ministra da Saúde, Nazira Abdula, destaca a necessidade de maior e melhor coordenação na comunicação entre os diferentes intervenientes, com vista a aumentar a participação dos utentes e funcionários na gestão da qualidade dos serviços de saúde em Moçambique.Abdula lançou o repto na sessão de abertura, ontem, da 5ª reunião nacional de balanço e partilha de experiências sobre Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde, um evento de dois dias, que congrega, em Maputo, a sociedade civil, comités de co-gestão das unidades sanitárias, especialistas de saúde e parceiros de cooperação com o objectivo de promover e fortalecer a implementação das Iniciativas de Melhoria da Qualidade e Humanização nas Unidades Sanitárias do país.“Não obstante os ganhos obtidos reconhecemos que o caminho ainda é longo e está longe de chegar ao fim. É, por isso, necessária uma melhor integração da qualidade nas diferentes práticas clínicas e gestão de programas de saúde”, disse a ministra.A titular da pasta da saúde disse, por outro lado, ser necessário melhorar a captação e uso de dados referentes à qualidade dos serviços; melhorar a coordenação e comunicação entre os diferentes intervenientes, provedores de saúde, provedor e utente; seus familiares e comunidade e aumentar a participação dos utentes e funcionários na gestão da qualidade dos serviços.Segundo a ministra, citada pela AIM, a 2ª Estratégia de Qualidade e Humanização 2017/23 estabelece como meta “Fortalecer a Implementação do Sistema de Qualidade e Humanização nas Unidades Sanitárias do Serviço Nacional da Saúde”.A título de exemplo, a qualidade e humanização é uma oferta de cuidados atempados que se traduzem na pontualidade e que atinjam os resultados desejados na forma de eficácia, sem causar danos ao utente, ao profissional da saúde e ao ambiente (segurança) e que respeitem as necessidades e preferências dos utentes.Aliás, no quadro da expansão com vista a uma maior participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde pelos comités de saúde, de co-gestão e humanização, o país possui, actualmente, 1302 órgãos, contra 215 em 2011. Quanto aos gabinetes de utentes, o número totaliza agora 246, contra 160 em 2011, acções que garantem a segurança dos utentes e funcionários de saúde.


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Nacional

Magistrados capacitados em matérias de insolvência

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O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) aposta no reforço da formação dos magistrados em matérias de insolvência, com o objectivo de melhorar o ambiente de negócios no país.Segundo o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, o governo tem vindo a criar mudanças no código comercial e prevê a criação de uma unidade reguladora que vai controlar e gerir todo esse processo de gestão de insolvência.Falando na abertura da formação de magistrados, em matéria de insolvência e recuperação de empresas comerciais, Veríssimo disse que com a capacitação pretende-se garantir que haja um ambiente que permita maior investimento no país e criar mais oportunidades de emprego, contribuindo para o desenvolvimento do país.A formação, que conta com o apoio do Banco Mundial, da Suíça e Suécia, abrange administradores de insolvência, juízes que lidam com casos dessa natureza, advogados, bem como membros da Procuradoria-Geral da República.“É neste sentido que, dentro daquilo que é realmente o nosso plano de reestruturação do processo de criação desta unidade, que compreende também o processo de formação de todos aqueles agentes que estão envolvidos neste processo, como, por exemplo, os administradores da insolvência, os juízes que julgam casos dessa natureza, os advogados que estão realmente noutra parte do processo e, também, não só, os advogados, temos a Procuradoria-Geral da República que também joga o papel muito importante”, disse o ministro, citado pela AIM.O governante referiu que além do apoio que o órgão, através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), tem dado a algumas empresas tem também a colaboração do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), como uma entidade que regula a questão de comércio, que tem um papel importante no processo.Por sua vez, o juiz-presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da província de Nampula, Óscar Basílio, disse que a questão das insolvências das empresas na criação de entidades reguladoras vai colmatar um vazio que existia do ponto de vista legal e também do ponto de vista de como proceder para melhor responder ao mercado.“As grandes preocupações, como resolver os problemas económicos, usando os mecanismos jurídicos, cujos mecanismos eram insuficientes para responder cabalmente a essas questões, então, com essas novas matérias de insolvência e recuperação de empresas, os tribunais vão ficar dotados de capacidade de resolver de forma acertada as questões que lhes são colocadas”, disse.Segundo Basílio, antes da legislação especial em matéria de insolvência era difícil resolver de forma correcta questões relativas a empresas que fecham ou os respectivos sócios estão em desavenças, pois se limitavam em ouvir os argumentos das partes e não na base de técnicas apropriadas.“O cenário que se vive numa empresa em que, por exemplo, fecha ou que os sócios estão desavindos, actualmente, eu poderia dizer que cada um tenta puxar a razão para o seu lado com mecanismos e expedientes falatórios, e para nós, os juízes, tornava-se difícil, antes desta legislação especial resolver de forma acertada essas questões, porque íamos mais para os argumentos das partes e não por questões de acordo com as técnicas desenvolvidas a nível mundial”, explicou.


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Saúde

HIV/Sida em Moçambique: É o quinto país com níveis altos de infecções na região austral DE África

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Moçambique é o quinto país com níveis altos de infecções por HIV/Sida na região Austral, situação que coloca a nação na lista dos que contribui de forma negativa para o aumento dos índices de seroprevalência no mundo.O Conselho Nacional do Combate ao Sida insta as comunidades a envolverem-se na luta e combate à discriminação e estigma, factores considerados motivos para o fracasso da adesão e retenção dos doentes ao tratamento anti-retroviral no país.


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Economia

Apoio financeiro à Moçambique: União Europeia disponibiliza 340 milhões euros para o programa “PROMOVE”

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União Europeia disponibiliza trezentos e quarenta milhões de euros para o PROMOVE, um programa que financia os sectores de Transporte, Energia, Agronegócio, Nutrição, Biodiversidade e Comércio. O Embaixador da União Europeia em Moçambique diz que o apoio financeiro vai se manter no país para o alcance dos objectivos de desenvolvimento económico.


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Economia

Sistema de pagamentos electrónicos: Nova operadora entra em funcionamento para o ano

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A nova operadora do sistema de pagamentos electrónicos entra em funcionamento a partir do próximo ano em Moçambique. Trata-se da Euronet, que se espera venha a conferir maior fiabilidade à área de pagamentos do sistema financeiro no país. O Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, explica que, com a entrada em funcionamento desta operadora, todos os bancos comerciais e instituições de moeda electrónica estarão conectados de modo a conferir melhor qualidade de serviços prestados aos cidadãos. “Um cliente pode fazer transacções de banco para banco, de banco para instituições de moeda electrónica como Mpesa, Mkesh e e-mola. Podem fazer transacções porque têm um sistema com capacidade para fazer”, disse o governador do Banco Central, que falava ontem na cidade de Xai-Xai, em Gaza, na abertura do 44.º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, evento que encerra amanhã. Na ocasião, o governador do BM disseque desde 2017 a missão do banco emissor é consolidar a estabilidade macro-económica e o sistema financeiro, mas que este desiderato ocorreunum contexto económico, político e social,particularmente complexo e desafiante,tanto na arena doméstica, como internacional. Zandamela explicou que os ciclones tropicais Idai e Kennethreduziram a oferta de bens e serviços e provocaram danos humanos enormes, enquanto as eleições, no novo formato, implicaram maiores gastos por parte do Estado, desafios para o Orçamento do Estado e sua própria gestão. Na lista dos desafios referiu-se também à instabilidade em Cabo Delgadoe os focos de violência em Manica e Sofala. Porém, de acordo Rogério Zandamela, a nível interno também houve aspectos positivos a registar, como a assinatura do acordo de paz, o anúncio da decisão final de investimentos no projecto doGás Natural Liquefeito(GNL)na área 1 da bacia do Rovuma e o desembolso de 118 milhões de dólares pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para o apoio directo ao Orçamento Geral do Estado. “Também recebemos muito recentemente, no meio da campanha eleitoral, cerca de 880 milhões de dólares de mais-valias. Eram mais valias que ninguém esperava e que dão mais flexibilidade ao Governo de priorizar como este dinheiro vai ser gasto”, disse. O governador do Banco Central afirmou que a instituição que dirige conseguiuconsolidar a estabilidade macro-económica e o sistema financeiro. Zandamela sustenta esta avaliação nos resultados alcançados, nomeadamente a redução de inflacção para cerca de dois por cento, o aumento substancial das reservas internacionais para níveis confortáveis de quase sete meses de cobertura de importações, a estabilidade da taxa de câmbio em torno de 60 a 63 meticais por dólar, a manutenção de níveis adequados de solvabilidade dos bancos em torno de 25 por centoe a melhoria dos indicadores da inclusão financeira. Ainda ao longo do exercício de 2019, no plano da política monetária visando baixar o custo do financiamento, o governador do Banco de Moçambique destacou a redução da taxa de referênciabásica de 15 para 12,75 por cento, o que contribuiu para que se reduzisse a taxa de juros que os bancos praticam com a sua clientela,de 20,20 para 18 por cento.


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