Author name: Leopoldino Bambo

Trinta e nove agentes das Forças de Defesa e Segurança estacionada em várias posições militares em Gorongosa acabam de serem patenteados nas suas frentes de actuação.Trata-se de agentes promovidos a oficais superiores, subalternos, sargentos e guardas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, completa hoje, nove de Fevereiro, sessenta e um anos de idade. Cidadãos, ouvidos pela TVM, felicitam o Chefe do Estado e desejam muitos e longos anos, protegido pelas forças divinas e que o ajudem a tirar Moçambique dos desafios em que se encontra.

O Estado moçambicano recuperou, no ano passado, produtos mineiros avaliados em mais de 80 milhões de meticais, recursos que foram extraídos ilegalmente em diversos pontos do país. Entre os minérios apreendidos constam exemplares de rubis avaliados em três milhões de meticais. Segundo estimativas avançadas pelo inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em 2019 a mineração ilegal lesou os cofres do Estado em biliões de meticais no ano passado. Obete Matine diz haver indícios de envolvimento de redes do crime organizado que financiam operações de mineração, transporte e posterior comércio destes produtos em circuitos internacionais. De forma recorrente, explica, a extracção de pedras e metais preciosos ocorre em áreas concessionadas que são invadidas por garimpeiros, alguns dos quais de nacionalidade estrangeira. “As invasões são esporádicas e acontecem, com maior frequência, durante a época chuvosa pois, a precipitação aumenta a exposição dos minérios na superfície, o que constitui um chamariz para os garimpeiros. Em contrapartida, há momentos de relativo abrandamento do garimpo”, descreveu. A não observância de procedimentos de segurança e o uso métodos artesanais tornam a mineração ilegal uma prática de risco e propensa a acidentes que resultam em fatalidades. Segundo Matine, desde o início deste ano mais de 30 garimpeiros perderam a vida soterrados em jazidas, em diversos pontos do país. O caso mais recente deu-se esta semana, em Montepuez, província de Cabo Delgado, onde 11 garimpeiros morreram na área concessionada à Montepuez Ruby Minig (MRM). Para além da fiscalização das áreas ricas em recursos, as autoridades têm apostado na legalização de associações de garimpeiros. Dados oficiais avançados pelo inspector-geral do MIREME apontam para a existência de 83 associações de garimpeiros em todo país que tem recebido suporte técnico. “Há casos de sucesso em que algumas associações, com base em parcerias, evoluíram e se tornaram empresas”, disse Matine.

Já está concluída a construção do reservatório escavado com capacidade para 25 mil metros cúbicos de água no povoado Kwahle, distrito de Matutuine na província de Maputo.A infra-estrutura faz parte do projecto de recuperação à seca e resiliência agrícola que está a ser implementado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades nas províncias de Maputo e Gaza.

O Secretário de Estado no Niassa, Dinis Vilanculos, exorta os líderes comunitários e religiosos para se juntarem aos esforços do governo na luta contra os insurgentes em Cabo Delgado e os atacantes armados na zona centro. Dinis Vilanculos fez a exortação na passada quarta-feira, numa reunião com as lideranças comunitárias da cidade de Lichinga, que serviu para a sua apresentação e da governadora provincial, Elina Massengele. (RM)

As cidades de Maputo, Matola e Boane poderão registar restrições no fornecimento de água, pelo menos hoje, dia 8 de Fevereiro, devido à uma rotura nas condutas localizadas na ponte de campoane, na Matola Rio.O facto culminou com o arranque tardio da distribuição de água nos centros distribuidores ligados a baixa pressão. Pelo facto, a empresa Águas da Região de Maputo informa que a distribuição na zona baixa e alta da Matola será feita a cinquenta por cento e na linha da Mozal de forma alternativa.Os centros distribuidores de Boane, Machava, Tsalala na Matola e Chamanculo, Alto-Maé e Maxaquene, na cidade de Maputo ficarão sem distribuição. A linha do Hospital Central de Maputo terá distribuição garantida de forma permanente.

O Presidente da República, Filipe Nyusi endereçou uma mensagem de condolências ao homólogo da República da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, pela perda de vidas humanas devido à recente avalanche de neve e ao acidente de aviação, que causaram dezenas de vítimas humanas e danos materiais avultados.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma que as funções dos governadores e dos secretários de Estado nas províncias são bastante claras, pelo que não deve haver nenhum conflito na relação entre as duas entidades, nem do ponto de vista de competências, nem de atribuições. O estadista moçambicano esclareceu que os governadores eleitos respondem aos desafios da descentralização que garante a transferência do poder para mais próximo do cidadão e os secretários de Estado nas províncias, por si nomeados, representam o poder central para responder a situações meramente ligadas à soberania, que por várias razões devem merecer atenção do nível central. Nyusi teceu este comentário na sexta-feira, no posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, província do Niassa, durante um comício popular que marcou a abertura oficial do ano lectivo de 2020, que arrancou oficialmente em todo o território nacional. “Nós estamos a fortalecer o nosso sistema democrático e a descentralização é um caminho para continuarmos a crescer na democracia. Decidimos avançar com este modelo porque achamos que as coisas não podem continuar a ser decididas a partir de Maputo, por isso trouxemos o poder para mais perto do cidadão”, disse. Nyusi aproveitou a primeira cerimónia oficial que dirigia na presença dos titulares dos dois órgãos (Secretário de Estado para Niassa, Dinis Vilanculos, e a governadora provincial, Elina Massangele) para deixar claro que entre as duas figuras espera muita colaboração e trabalho coordenado em prol do desenvolvimento da província. O Chefe do Estado reconheceu ser normal existir alguma apreensão sobre a implementação da descentralização nos moldes em que a lei defende, tratando-se de um fenómeno novo no país, mas disse acreditar que, paulatinamente, o espírito do novo figurino da descentralização vai ser percebido por todos. “Há gente que, com muita razão, se assusta e tem medo porque é uma nova coisa. Mas queria tranquilizar e dizer que não há motivos para alarme, porque as coisas estão bem claras sobre o papel de cada um”, afirmou. Na ocasião, passou em revista algumas das atribuições dos governadores provinciais e dos secretários de Estado, realçando serem bastante distintas e que abrem espaço para que qualquer uma destas entidades possa desenvolver as suas actividades sem nenhum tipo de conflito nem usurpação de funções, sendo que a maior prioridade é de servir os cidadãos moçambicanos. “Por exemplo, as estradas, as fontes de água, as escolas primárias e os centros de saúde de nível provincial, as decisões para essas áreas serão de nível da província. Mas existem coisas que ainda precisam de ser decididas centralmente”, explicou. Os governadores provinciais foram eleitos pela primeira vez em Moçambique no último pleito eleitoral de 15 de Outubro do ano transacto, no âmbito da lei da descentralização e desconcentração do poder. Paulino Checo, da AIM, em Chiconono