Author name: Leopoldino Bambo

A Polícia de Transito a nível da província de Maputo acaba de receber dois radares de controlo de velocidade, para serem usados em acções de combate à sinistralidade rodoviária, ao longo da Estrada Nacional Quatro (EN4). As máquinas, Pro Lazer III, foram adquiridas através de uma parceria entre a concessionária da EN4, a Trans African Concessions (TRAC) e a Mozal que adicionalmente, vai conceder uma formação sobre o uso do equipamento para 25 agentes da polícia. Segundo um comunicado de imprensa emitido hoje, indica que a TRAC e a MOZAL instam as autoridades policiais a desencadearem acções de controlo de velocidade e de educação rodoviária aos utentes da N4 e ao público em geral, bem como, aplicar medidas exemplares aos infractores. A N4 beneficiou de reabilitação e ampliação no troço Shoprite-Praça 16 de Junho, estando a registar vários acidentes de viação devido ao excesso de velocidade por parte de alguns automobilistas.

Um total de 108 moçambicanos foram deportados da África do Sul, na semana finda, por diversas infracções migratórias, com destaque para a permanência ilegal e falta de documentos de viagem. Os nacionais em causa são de idades compreendidas entre 18 e 45 anos, todos do sexo masculino. A deportação dos moçambicanos foi feita através do posto de travessia de Ressano Garcia (100) e os restantes oito pela fronteira da Ponta D’Ouro. Celestino Matsinhe, porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), indicou que a permanência ilegal continua sendo a principal causa da expatriação de nacionais dos países vizinhos. Face a esta situação apela aos moçambicanos para que se preocupem em obter a documentação de viagem, de modo a evitar a deportação. Explicou que a permanência de cidadãos nacionais na África do Sul bem como nos outros países circunvizinhos como Zimbabwe, Malawi e Zâmbia é de 30 dias, no âmbito do acordo de isenção de vistos de entrada. Acrescentou que passado este período o cidadão deve regularizar a sua permanência junto às autoridades. Matsinhe disse que em caso de perda do passaporte, o cidadão nacional deve reportar a ocorrência às autoridades polícias do respectivo país. No mesmo período, a instituição recusou a entrada de 24 cidadãos estrangeiros contra 54 de igual período de 2019, por não reunirem os requisitos necessários para o efeito. As principias causas da recusa de entrada destes estrangeiros foram a falta de clareza quanto aos motivos da sua vinda ao país (21), o uso de passaporte alheio (02), porte de documentos de viagem com validade inferior a seis meses (01). Referiu ainda os repatriados são de nacionalidade nigeriana (05), chinesa (03), etíope e malawiana com dois casos cada. Os postos de travessia que registaram maior número de recusas de entrada foram o Aeroporto Internacional de Mavalane, Ressano Garcia e Goba.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, anunciou hoje em Maputo, que quatro personalidades de diferentes países confirmaram a sua presença nas exéquias do herói nacional, Marcelino dos Santos, que amanhã iniciam, na capital do país. Sem referir os cargos que ocupam, Macamo salientou que trata-se de personalidade de Angola, África do Sul, Zâmbia e Cuba, que confirmaram sua presença, estando ainda o Estado à espera de mais confirmações. “Tratando-se de um assunto mais familiar, algumas personalidades estrangeiras já confirmaram a sua presença, com destaque para membros da Fundação Agostinho Neto, de Angola, Cuba, Zâmbia e África do Sul”, disse a ministra numa conferência de imprensa.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enaltece o apoio que o Governo da Noruega tem prestado ao nosso país em programas ligados ao género. Macamo fez este pronunciamento durante as conversações que manteve na tarde de ontem, quinta-feira, em Maputo, com o Ministro do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Dag-Inge Ultstein, em Maputo. No encontro, segundo um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, os governantes passaram em revista o estágio das relações de amizade e cooperação entre Moçambique e Noruega. “Manifestaram, igualmente, o desejo da realização de consultas bilaterais”, refere o comunicado a que a AIM teve acesso. O ministro norueguês integra a delegação de Sua Alteza Real Príncipe Herdeiro Haakon, que se encontra a efectuar uma visita de três dias a Moçambique, a convite do Presidente da República, Filipe Nyusi. Na quarta-feira, os governos de Moçambique e Noruega assinaram um acordo de cooperação no sector energético que visa capacitar o país em matérias de exploração sustentável de hidrocarbonetos.

O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, recebeu hoje uma mensagem de condolências endereçada pelo antigo Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, pelo falecimento do Herói Nacional, Marcelino dos Santos, ocorrido terça-feira em Maputo. Na mensagem, o ex-Presidente cabo-verdiano refere que foi com muita pena que tomou conhecimento do falecimento do querido camarada Marcelino dos Santos. Com esta perda, segundo o estadista, Moçambique e o seu povo ficaram privados de uma das suas referências maiores no combate árduo e paciente pela dignidade e libertação da dominação colonial e do portador idealista dos sonhos da igualdade, da fraternidade e do progresso equitativo para todos os moçambicanos e africanos, no geral. “Por esta perda irreparável, apresentamos à Vossa Excelência e, também, por vosso intermédio, à família enlutada e à nação moçambicana, na sua plenitude, as nossas condolências entristecidas e manifestamos a nossa solidariedade fraterna nesta ocasião de consternação e de dor, representada pela morte do vosso Herói Nacional, com quem tivemos o privilégio de partilhar uma longa caminhada de desassossego, de combate intenso de insucessos e, finalmente, de grande vitória emancipada”, lê-se na mensagem. Para o antigo Presidente cabo-verdiano, Marcelino dos Santos pertenceu à geração pioneira e visionária dos grandes patriotas africanos, originários das antigas colónias de Portugal, entre os quais se destacavam as figuras épicas de Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane, Agostinho Neto, Viriato Cruz, Lúcio Lara e Mário Pinto de Andrade. Estas figuras, juntas, e, solidariamente, souberam forjar os caminhos difíceis do combate solidário e duro que culminaram com a libertação e a independência dos países e povos então oprimidos e humilhados. “Para com estes grandes africanos, a nós, os seus companheiros e herdeiros, fica-nos a dívida moral, a cumprir, de lealdade, de reconhecimento e de respeito de memória”, sublinha o ex-governante. “Neste momento de pesar, também de meditação, da partida do último companheiro daquela geração de fundadores, inclinamo-nos, em companhia dos seus admiradores moçambicanos, cabo-verdianos, angolanos, guineenses, são-tomenses e africanos, no geral, perante a figura épica de um combatente de liberdade intrépido e de homem de Estado lúcido e probo, que foi Marcelino dos Santos, a quem rendemos a homenagem de companheiro de combate, de correligionário de causas e de amigo de todos os momentos da caminhada de luta e sonhos que foi e tem sido a nossa vida”, acrescenta a mensagem.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) destacou ontem Marcelino dos Santos como um “combatente exemplar” e lembrou que foi “companheiro de todas as horas” de Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto e Aristides Pereira. Numa mensagem de pesar, a líder do maior partido da oposição cabo-verdiana, Janira Hopffer Almada, recordou que o fundador da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Marcelino dos Santos, foi “um dos grandes ícones das lutas de libertação das antigas colónias portuguesas e dos povos africanos”. “Marcelino dos Santos foi um companheiro de todas as horas de Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Aristides Pereira, Joaquim Chissano e tantos outros, os quais escreveram com letras de ouro o processo conducente à independência nacional dos nossos países”, lê-se na nota citada pela Lusa. “Momentos históricos que jamais serão esquecidos, pelos enormes sacrifícios consentidos, pelo elevado espírito patriótico sem falhas, pela clarividência de uma inteligência ímpar, pelo amor à pátria e às nobres causas dos povos sob jugo colonial”, prosseguiu-se na nota do PAICV. Para Janira Hopffer Almada, que também é vice-presidente da Internacional Socialista, Marcelino dos Santos foi “um combatente exemplar nas várias frentes da luta, distinguindo-se sempre, muito em particular nas relações diplomáticas, e ainda no contributo maior que dedicou à edificação do Estado de Moçambique no pós-independência”. E recordou que Marcelino dos Santos foi “um amigo e um camarada de longa data, de muitas e inesquecíveis lutas, de elevada estatura moral e patriótica, um homem com apurado sentido de Estado e cujo rico legado, certamente, irá inspirar muito, em particular, a juventude”. A líder partidária cabo-verdiana endereçou votos de pesar ao “partido-irmão” Frelimo e sentimentos de “maior conforto” à família enlutada. Marcelino dos Santos morreu na terça-feira aos 90 anos, emsua casa, em Maputo, vítima de uma paragem cardíaca, anunciou o médico pessoal. Natural de Lumbo, junto à Ilha de Moçambique, na província de Nampula, fez parte com Samora Machel e Urias Simango do “triunvirato” que chefiou a Frelimo após a crise aberta com o assassínio de Eduardo Mondlane, em 1969. Após a independência, exerceu, entre outros cargos, o de presidente da Assembleia da República de Moçambique, entre 1986 e 1994, último lugar institucional que ocupou, apesar de ter continuado na vida política.

ANORUEGA vai contribuir com cerca de 144 milhões de coroas (perto de 15.5 milhões de dólares norte-americanos) para reforçar a assistência à governação do sector de petróleo e gás em Moçambique, no quadro de um programa denominado Oil for Development (OFD). O acordo que vai viabilizar a operação foi assinado ontem em Maputo, no final das conversações oficiais havidas entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Príncipe Herdeiro da Noruega, Haakon Magno, que se encontra de visita ao país a convite do Chefe do Estado moçambicano.O programa OFD foi desenvolvido pelo governo da Noruega com o objectivo de oferecer uma plataforma de cooperação a longo prazo com diversos estados, através da partilha das melhores experiências de gestão do sector de petróleos.Nos últimos anos, aquele país nórdico tem-se revelado um importante parceiro estratégico de Moçambique no sector de hidrocarbonetos. As suas intervenções têm tido um impacto positivo, e contribuído para o desenvolvimento de várias acções relativas aos planos quinquenais do Governo, Plano Director de Gás Natural e o Plano de Actividades do Instituto Nacional de Petróleos (INP).Durante as conversações de ontem, Filipe Nyusi e Haakon Magno avaliaram as relações de cooperação entre os dois Estados.Verónica Macamo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação explicou a jornalistas que, as duas partes discutiram de forma aberta, a cooperação bilateral e vários assuntos de interesse bilateral, sobretudo o alargamento das relações.O Presidente fez questão de sublinhar que avalia de forma positiva a cooperação entre os dois países. Na ocasião, o estadista moçambicano descreveu a situação do país como “estável”, não obstante a situação desafiante que se vive em Cabo Delgado.Tais desafios segundo o Chefe de Estado, estão relacionados com a onda de ataques protagonizados por insurgentes e também a situação das chuvas que criam problemas na transitabilidade das pessoas e bens.Já o ministro para o Desenvolvimento Internacional, Dag-Inge Ulstein destacou a importância da cooperação com Moçambique considerando que a descoberta de reservas naturais cria grandes oportunidades para o país.Salientou que, a indústria petrolífera pode contribuir para construir o bem-estar através de uma economia estável e sustentável de tal modo que todos os aspectos ambientais devem estar contemplados.“Os acordos que assinamos hoje estão concentrados no programa de desenvolvimento para o sector de gás e petróleo. Na realidade, este é um programa de governação na gestão, pois os recursos não irão trazer desenvolvimento automático para o povo de Moçambique. O nosso esforço através deste programa é no sentido de desenvolver uma capacitação de modo a garantir que os recursos sejam assegurados para as gerações vindouras e a salvaguarda do ambiente”, explicou.Ulstein salientou que para que isso seja possível é necessária uma maior transparência e uma sociedade civil muito forte, pois os países que têm petróleo e gás devem se concentrar na observância das práticas internacionais partilhando experiências e gerindo os recursos de forma sustentável.Ainda ontem durante um jantar em honra à visita oficial do Príncipe Herdeiro, o Presidente Filipe Nyusi agradeceu o apoio prestado pela Noruega nos diversos domínios, desde a reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth, expansão da rede de energia, saúde bem como para a pacificação do país.Para Nyusi sem a pacificação não pode haver desenvolvimento, daí ser importante que a Noruega continue a apoiar esta componente.Já o Príncipe Haakon Magno manifestou a abertura da Noruega em continuar a apoiar o desenvolvimento de Moçambique. Fez saber que para além do sector público, os empresários noruegueses também estão interessados nas oportunidades que o país possui, daí a expectativa que depositam no fórum de negócios agendado para esta manhã na capital do país.