Author name: Leopoldino Bambo

O GOVERNO vai adquirir, em breve, trezentos ventiladores para atender possíveis doentes da Covid-19 em estado crítico. Deste equipamento, 100 unidades serão fixas e 200 móveis. Segundo o ministro da Economia e Finanças, os ventiladores estão orçados em cerca de 222 milhões de meticais, valor que já está garantido através de um financiamento dos parceiros de cooperação, que canalizaram os fundos via Orçamento do Estado para 2020. Falando numa audição na Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, Adriano Maleiane explicou que, em tempos de pandemia, os ventiladores têm uma importância vital, porque fornecem oxigénio aos doentes que já não consigam respirar sozinhos, razão porque a sua aquisição éfundamentalpara a melhoria dos cuidados aos afectados. “O mais importante é que o valor já foi colocado no orçamento para este ano”, disse o ministro Maleiane, que falava sobre as propostas do Plano Económico e Social (PES) e da lei do Orçamento do Estado (OE) para o presente ano. O governante explicou ainda que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) fazem parte do grupo de parceiros que apoiam a redução do défice orçamental. Neste contexto e no entendimento de que do conjunto das despesas que estão no documento está também a luta contra a pandemia do novo coronavírus, o Governo solicitou àqueles parceiros que os recursos financeiros para fazer face à Covid-19 sejam alocados directamente no Orçamento do Estado. “Discutimos com os parceiros para poderem trazer os apoios e financiamentos para o Orçamento, porque é o único instrumento que tem regras de execução que conferem maior transparência”, frisou. Para o ministro, apesar de o Executivo preferir que os recursos para o combate à Covid-19 sejam canalizados directamente ao Orçamento, o Governo reconhece o impacto que, nesta fase, pode ter o financiamento de projectos específicos. Neste momento, de acordo com o Ministro, o Governo abriu uma conta especial controlada pelo Ministério da Saúde, para receber apoios de parceiros que preferem financiar a luta contra a pandemia através de uma alternativa ao apoio directo ao Orçamento.

O Governo continua a trabalhar para o bem-estar dos moçambicanos. Hoje, os residentes da vila Sede de Mossuril e os do Posto Administrativo de Nanhupo-Rio, no distrito de Mogovolas, todos na província de Nampula, estão em festa, porque recebem um sistema de abastecimento de água. Foi assim que, hoje, o Presidente da República, Filipe Nyusi, começou a tecer o seu discurso por ocasião da cerimónia da entrega de dois sistemas de abastecimento de água para as duas comunidades da província de Nampula. Recebem os sistemas de abastecimento de água potável, no âmbito do nosso programa “Água para Vida – PRAVIDA”, que no quinquénio passado mostrou ser um investimento público eficaz na aceleração do nosso desiderato de prover água segura e permanente às populações, acrescentou Nyusi. O Chefe do Estado disse que até ao final dos 100 dias, iremos entregar aos moçambicanos os Sistemas de Abastecimento de Água de Liúpo-Sede, em Liúpo e Odinepa, em Eráti, ambos na província de Nampula, de Mavala, em Balama, na província de Cabo Delgado e de Milange-Sede, em Milange na província de Zambézia. No mesmo período, vamos iniciar as obras de reabilitação e expansão do Sistema de Abastecimento de Água de Gurué, na província de Zambézia, prometeu. “Com a entrada em funcionamento destes dois sistemas, os residentes destas parcelas do país, passam a ter melhor acesso a fontes de água de qualidade, que é um imperativo nas exigências e nos actuais esforços do combate à COVID-19”, afirmou. Apelamos às populações de Mossuril-Sede e de Nanhupo-Rio para velarem pelas infra-estruturas que recebem e garantirem a sua sustentabilidade, poupando mais água, evitando a sua vandalização e contribuindo para os custos de operação, exortou o Presidente da República.

Todo o denunciante dos crimes de especulação de preços e açambarcamento de produtos ou mercadorias receberá 10% do valor da venda dos produtos ou mercadorias apreendidos e terá a prioridade na sua aquisição, beneficiando de quantidades iguais aos dos demais adquirentes.A Procuradoria-Geral da República assegura estar a fiscalizar em articulação com outras instituições do estado o cumprimento das leis no âmbito do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência.

Três funcionários da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo estão detidos depois de surpreendidos na posse de dezanove camas hospitalares desviados do Hospital Geral de Mavalane.Presume-se que as camas tinham como destino o mercado informal clandestino.A operação de furto foi abortada por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC.

  A COVID-19 já afectou mais de duzentas empresas, em todo o país, que determinaram suspender o processo laboral, indemnizar os trabalhadores e outras adoptaram trabalhar a partir de casa incluindo a redução da carga horária.A situação ainda na fase inicial afecta cerca de seis mil e quinhentos trabalhadores. O Ministério de tutela desdobra-se para salvar os empregos e ou garantir indemnizações caso a paralisação seja definitiva.

O Instituto Nacional de Saúde testou dezasseis casos suspeitos nas últimas vinte e quatro horas e todos resultaram negativo. Assim, Moçambique mantém o número de dezassete casos positivos, um dos quais já recuperado.

Duzentos deputados da Assembleia da República encontram-se reunidos, desde o início desta noite, a apreciar o decreto presidencial de Estado de Emergência solicitada ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, devido à pandemia de Covid-19, para a sua ratificação. Esta é a primeira vez que a “Magna Casa do Povo” debate a ratificação de um documento desta natureza, com o objectivo de torná-lo Lei de cumprimento obrigatório, bem como a sua aplicação. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, apresentou a fundamentação do decreto presidencial nº 11/2020, que declara o estado de emergência a entrar em vigor a partir do dia 1 de Abril e por um período de 30 dias, com a possibilidade de ser prorrogado. Kida fundamentou que o decreto surge devido ao surgimento de oito casos de infecção pelo novo coronavirus no país, sendo necessário proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, diante desta pandemia ou calamidade natural, que já afectou 720 mil pessoas e a morte de mais de 30 mil pessoas. Nesta sessão vão discursar os chefes das três bancadas do Parlamento colocando as suas declarações e comentários sobre a proposta do decreto presidencial. A dirigente explicou que, o Chefe de Estado submeteu o pedido no dia 30 de Março, à aquele órgão para apreciação e ratificação, como medida de conter a propagação do novo coronavírus no país. Esta sessão extraordinária é dirigida pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, e foi antecedida por uma sessão de apreciação da Comissao Permanente.

Lares religiosos que acolhem idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na Cidade de Maputo, interditam visitas e limitam a entrada de pessoas nos recintos, como medidas de prevenção da propagação do Coronavírus.A Casa Madre Maria Clara que acolhe oitenta crianças em situação desfavorecida, actualmente alberga trinta menores, uma vez ter dispensado outros cinquenta que têm familiares para reduzir o número de pessoas no lar.