Author name: Leopoldino Bambo

Moçambique registou quinze novos casos positivos da COVID-19 de um total de seiscentos e doze testes efectuados nas últimas vinte e quatro horas.Onze dos quinze casos positivos são da província de Nampula e os restantes quatro da cidade de Maputo.

Moçambique atingiu nas últimas vinte e quatro horas o pico de infecções diárias com a confirmação de cinquenta e cinco novos casos positivos de COVID- 19.Nampula lidera a propagação com vinte e oito casos seguida de Maputo Província com dez infectados. O Norte do país reúne requisitos da OMS para se classificar as infecções como sendo contaminações comunitárias

O Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto, na província de Nampula, inocentou por insuficiência de provas, dois cidadãos acusados de praticar o crime de subtracção de sacos vazios no interior de uma viatura alheia, com recurso a uma arma de fogo. O denunciante, identificado nos autos número 343/2020 por P. Manusse, condutor da viatura da marca Toyota Hino, com a matrícula MMM 05-05, apresentou queixa contra N. Paulo e A. Portugal indicando como autores de subtracção de 439 sacos de ráfia, uma carga avaliada em 14.688 meticais. Ao interpelar os visados, as autoridades policiais filmaram todas as abordagens que fizeram com que N. Paulo, apareça a confessar o crime, pessoa que chegou a apontar alguns agentes da PRM como sendo coniventes nas incursões. O estranho é que os membros da PRM não foram arrolados nas investigações e nem foram ouvidos para se apurar a verdade. Em sede do tribunal, N. Paulo contrariou as suas palavras que aparecem no vídeo e diz que falou sob fortes ameaças e torturas, pois os agentes da lei e ordem estavam com armas de fogo em punho. O outro réu, A. Portugal é comerciante dedicado à venda de capulanas e presta os serviços de transporte de mercadorias diversas. A juíza de causa, Maida Suleiman, fez saber que os vídeos que circulam nas redes sociais não constam nos autos para merecerem a devida apreciação como elemento de prova. “Dos factos arrolados não há elementos de prova para aferir que os co-reús são os autores do crime de que são acusados. Por isso, nada resta ao tribunal se não absolver os réus devido à insuficiência de provas”, concluiu a magistrada. O advogado dos réus, Alves Bento, mostrou-se satisfeito com a decisão tomada pelo tribunal em função das circunstâncias em que um processo criminal é instruído, desde as autoridades policiais até ao Ministério Público.

CERCA de seis mil,de um total de 16 mil reclusos do sistema penitenciário nacional, estão com os prazos de prisão preventiva expirados, segundo informação confirmada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM). Segundo Helena Kida, além deste universo, um número considerável entre os reclusos condenadosjá cumpriu parte das penas, oque lhes habilita a beneficiar de liberdade condicional. Esta situação, segundo a ministra,decorre numa altura em que se registauma superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país, situação que poderia ser minimizada com a normalização dos casos acima descritos. O sistema penitenciário nacional tem capacidade para acolher oito mil reclusos, contra os cerca de 16 mil que se encontram encarcerados nas diversas penitenciárias do país, custando diariamente cerca de 11,2 milhões de meticais ao Estado. “Em relação a estes com condições para beneficiar da liberdade condicional e os outros que estão com os prazos de prisão preventivavencidos, existe já um trabalho a ser feito no sentido de descongestionar, ver o que é que os magistrados podem fazer para, com alguma celeridade, cuidar destes assuntos, em particular”, diz Kida. De acordo com a governante, a necessidade de descongestionar as cadeias ganha uma maior pertinência face à situação actual que o país vive, decorrente da pandemia da Covid-19. “Quanto menos gente tivermos hoje nas nossas cadeias melhor, porque diminui o risco de pessoas que podem ser contaminadas com a Covid-19, em caso de eclosão de algum caso nas nossas penitenciárias”, disse Helena Kida.- (AIM)

Retoma no país o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração após vários impasses registados desde o ano passado. A cerimónia teve lugar em Savane, distrito de Dondo, província de Sofala e foi testemunhada com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momad. As duas lideranças consideram o acto um marco fundamental para a consolidação da Paz, Democracia e Inclusão.

O NÚMERO de crianças contaminadas pelo novo coronavírus tem vindo a aumentar no país. Seis dos seis 36 novos casos anunciados ontem pelo Ministério da Saúde têm idade inferior a 15 anos. Segundo dados apresentados pela directora nacional de Saúde Pública, destes menores, quatro menores são da província de Nampula, onde foram diagnosticados 26 casos; um é da cidade de Maputo, que contribui com dois casos, e outro da província de Maputo, distrito de Marracuene, que também contou com dois casos positivos. Há igualmente o registo de mais quatro casos na província de Cabo Delgado e um em Tete, nestes casos envolvendo indivíduos com idade superior a15 anos. Rosa Marlene, que falava na habitual conferência de actualização da informação sobre a Covid-19 no país e no Mundo, referiu que a identificação destes novos casos resultou da vigilância activa e do rastreio dos contactos das pessoas infectadas. “Até hoje (ontem), em Moçambique foram testados, cumulativamente, 12.096 casos suspeitos, sendo que 529 nas últimas 24 horas. Destes, 36 revelaram-se positivos para Covid-19. Assim, o nosso país conta com 352 casos positivos registados”, disse, apontando um cumulativo de dois óbitos e 114 recuperados. Fez saber que dos novos casos confirmados positivos, 33 são moçambicanos e três estrangeiros. Destes, 11 não têm sintomas e 25 apresentam-se com sintomatologia leve a moderada. Por essa razão, todos estão em isolamento domiciliar, enquanto prossegue o rastreio de seus contactos. Em relação às crianças infectadas, Rosa Marlene disse que até ontem o sector da Saúde não tinha a informação do agravamento do estado sanitário dos menores de idade. Pelo contrário, dados partilhados ontem em relação aos recuperados (cinco) consta uma criança menor de cinco anos. Entretanto, o director-adjunto do INS, Eduardo Somo Gudo, explica que o aumento do registo de casos de menores dados como infectados pelo SARS-CoV-2 é um dos indicadores de que o nosso país está na eminência de uma epidemia com transmissão comunitária do vírus. Explica que, apesar do número de pessoas infectadas estar abaixo de alguns países da região, Moçambique já está entre os 28 países com uma velocidade rápida de duplicação de casos e com uma taxa de positividade de 2.9 por cento, contra 2.3 anunciada no domingo. “Embora a velocidade esteja a tornar-se preocupante, temos uma magnitude da epidemia que, comparando com os outros países, é menor. Isto significa que ainda podemos reverter este cenário”, disse, apelando para a redução da mobilidade de pessoas no país e o cumprimento de todas as medidas de prevenção da doença.

O GABINETE da Primeira-Dama recebeu ontem diverso material para apoiar as iniciativas de prevenção contra a propagação da Covid-19, que, até ontem, tinha 352 casos confirmados positivos, 114 dos quais considerados recuperados e dois óbitos. A oferta é do partido Frelimo e é constituída por vários bens, entre os quais máscaras, álcool-gel, sabão, baldes e outros produtos para a lavagem das mãos. A cerimónia de entrega foi orientada pelo secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, que entregou os produtos à Primeira-dama, Isaura Nyusi, nas instalações do gabinete da esposa do Presidente da República. Na ocasião, Roque Silva disse que os produtos resultam da mobilização dos membros do seu partido, no sentido de juntar contribuições para apoiar as acções de prevenção contra a propagação da pandemia da Covid-19. “Aliamos esse esforço o comando recebido do Presidente da República, Filipe Nyusi, no sentido de mobilizar a população a cumprir escrupulosamente as medidas de prevenção”, disse Roque Silva. Por sua vez, a Primeira-dama, Isaura Nyusi, afirmou que o gesto de solidariedade da Frelimo é exemplar, face ao cada vez crescente número de casos de infecção por essa doença. “Agradecer e enaltecer este gesto digno que demonstra a sabia liderança do partido Frelimo, que tem-se empenhado na mobilização das massas para o cumprimento das normas instituídas para a prevenção da Covid-19”, afirmou Isaura Nyusi. Os dois dirigentes reiteram a necessidade de se cumprir com as medidas de prevenção, por se tratar de uma doença perigosa e ainda sem cura. Entre estas medidas, destacaram a lavagem frequente das mãos com sabão ou cinza, desinfecção com álcool-gel, distanciamento social, uso da máscara e a etiqueta da tosse, como forma de evitar o contágio.

Um camião de transporte de mercadorias tombou na tarde de hoje, quando tentava descrever a rotunda da “Junta”, na avenida de Moçambique, cidade Maputo. O sinistro, que provocou ferimentos leves ao condutor, foi provocado por um camião plataforma de marca ERF, com a chapa de matrícula AAP299-MP, que transportava dois contentores. Segundo um agente da Polícia de Trânsito que se encontrava no local, a viatura saia do Porto do Maputo em direcção ao bairro do Jardim. O acidente provocou congestionamento e circulação lenta de viaturas, ao longo da avenida de Moçambique, principalmente, por ser na hora de saída dos trabalhadores e funcionários públicos, que se deslocam aos seus aposentos. A Polícia aponta o excesso de carga na origem da queda dos contentores e do camião. Até a saída da nossa equipa de reportagem, uma grua estava posicionada no local para remover os obstáculos e levantar a viatura.

MAIS 36 indivíduos testaram positivo para a Covid-19, nas últimas 24 horas, elevando para 352 o número de infectados pela doença. No mesmo período, houve recuperação de 5 pessoas, o que sobe para 114 recuperados. As autoridades da Saúde testaram 529 pessoas suspeitas de infecção, resultantes da vigilância activa em curso nas unidades sanitárias e no rastreio de contactos de casos de indivíduos infectados pelo novo coronavírus. Assim, o nosso país passa a contar com 352 casos positivos para a Covid-19, 114 recuperados, dois mortos e um doente internado no hospital da cidade de Inhambane, informou Rosa Marlene, Directora Nacional de Saúde Pública. Dos 36 novos casos, 33 são nacionais e três estrangeiros, a cidade de Maputo com três casos, distrito de Marracuene (2), um caso em Tete, no distrito de Changara, a cidade de Nampula com 26 infectados e a cidade de Pemba com quatro novos infectados. Deste modo, a província de Cabo Delgado passa a contar com 150 infectados, 73 recuperados e um morto, Nampula (87 e um morto), Niassa (2), Zambézia (2), Tete (5), Manica (1), Sofala (12), Inhambane (3), Gaza (3), província de Maputo conta com 24 e 18 recuperados, enquanto a cidade tem 60 casos e 22 recuperados.

A PARTE de receitas que a Electricidade de Moçambique (EDM) vai perder com a redução da tarifa de energia para os consumidores, como forma de mitigar o impacto da Covid-19 sobre a população, será compensada pelo Governo. Para o efeito, a empresa já está a articular com o Executivo, que impôs a medida, para a identificação de mecanismos para a EDM conseguir fundos necessários para suportar as operações de manutenção e extensão da rede eléctrica nacional. O desconto será de 50 por cento para os clientes da tarifa social, ou seja, a destinada às camadas mais desfavorecidas que consomem até 125 kva por mês, e de 10 por cento para os restantes, uma medida que vigorará por seis meses, a partir de Junho corrente. Este esforço vai custar à EDM cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, de acordo com Luís Amado, porta-voz desta empresa pública. A redução da taxa de energia para consumidores gerais foi anunciada pela primeira vez em Maio último pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, intervindo na sessão da Assembleia da República. Ontem, o porta-voz da EDM explicou que o montante vai fazer falta à empresa para cobrir diversos custos, incluindo a aquisição da própria energia que absorve 77 por cento das suas receitas, matéria que, entretanto, já está a ser articulada com o Governo. A medida vai beneficiar 179 mil clientes, dos quais 170 mil são os da tarifa social, mais comuns nas zonas rurais do país, onde decorre grande parte das obras de expansão da rede eléctrica, no quadro do programa de universalização do acesso ao recurso. O Governo determinou também o pagamento deferido da taxa fixa para os grandes clientes da baixa e média tensão pelo mesmo período de seis meses. A suspensão do pagamento da taxa fixa passa pela solicitação, por parte do utente, contrariamente à redução, que é automática, segundo Luís Amado. Apesar do corte nas receitas, a fonte disse que a meta de efectuar 300 mil novas ligações domiciliárias de energia se mantém e os trabalhos estão focados para as zonas rurais do país. Relativamente à reposição do fornecimento de energia nos distritos de Macomia, Meluco, Quissanga, Ibo e Muidumbe, norte de Cabo Delgado, sabotado, há dias, pelos insurgentes que protagonizam ataques na região, a fonte disse não haver data, pois a movimentação de técnicos depende de garantias de segurança.