Author name: Leopoldino Bambo

  O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reiterou, esta quinta-feira, no Parlamento que o Governo estará sempre presente no terreno, prestando assistência em bens alimentares e não alimentares aos compatriotas afectados pelas acções terroristas e que se encontram nos centros de acomodação e nas famílias acolhedoras, bem como as populações que permanecem nas zonas de origem.Os pronunciamentos de Carlos Agostinho do Rosário foram feitos no final da sessão reservada às informações do governo. Segundo o Primeiro-ministro, paralelamente as acções desenvolvidas no terreno, o executivo vai continuar a reassentar a população deslocada e a apoiá-la a normalizar sua vida de modo a reduzir gradualmente a dependência em relação a ajuda alimentar. “ Reiteramos o nosso apelo a todos moçambicanos a manter o gesto de solidariedade para, assim, continuarem a contribuir na mitigação do sofrimento causado a população pelo terrorismo”, disse Carlos Agostinho do Rosário. O Governo descreveu o terrorismo, em Cabo Delgado, como sendo uma clara rejeição do normal funcionamento do Estado e uma agressão territorial e soberania do estado.“ O nosso país tem sido, igualmente, vítima das acções terroristas que têm posto em causa a nossa soberania e integridade territorial, bem como gerado dor e luto no seio da população moçambicana”, referenciou o Primeiro-ministro moçambicano.Carlos Agostinho do Rosário pediu, uma vez mais, a coesão de todos os moçambicanos no combate ao terrorismo.“ Estamos perante uma situação que exige de todos nós maior união e coesão em prol da defesa de um bem supremo que é a defesa da população moçambicana e a integridade territorial, através do apoio as acções das Forças de Defesa e Segurança. A partir deste pódio, convidamos a Vossas Excelências, Senhores Deputados e a todas forças vivas da sociedade moçambicana, para nos juntarmos numa saudação efusiva aos membros das Forças de Defesa e Segurança do nosso país pela bravura, valentia e sacrífico que têm consentido na defesa do Estado moçambicano”, reiterou Do Rosário.Quanto a situação dos ataques na região centro do país, a Junta Militar da Renamo foi orientada a guiar-se pelo diálogo e aderir ao processo de desarmamento e reintegração em curso.

Gestores dos Municípios nacionais devem gerir a coisa pública de forma sustentável, transparente, isenta, participativa e inclusiva. O apelo foi lançado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na abertura da Décima Primeira Reunião Nacional das Autarquias Locais, na manhã de hoje, na Cidade de Maputo.

Terrorismo em Cabo Delgado provocou 435 mil deslocados. Há no grupo 4 mil crianças. Os dados foram actualizados pelo Governo, numa informação prestada, esta Quarta-feira, aos Deputados da Assembleia da República.
Segundo o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, as acções terroristas estão a criar centenas de milhares de deslocados internos, cujo número se situa, actualmente, em mais de 435 mil pessoas, que procuram refúgio em outros distritos da província de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa, Manica, Sofala e Inhambane.

A Procuradoria-geral da República reitera a urgência na aprovação de uma lei de recuperação de activos e administração de bens. Para o Ministério Público, a lei permitiria tornar a acção penal, efectivamente, suficiente para privar os criminosos dos lucros e produtos de crime.

Há cada vez mais cidadãos recorrerendo aos serviços do provedor de justiça em Moçambique. Entre Abril de 2019 e Março 2020 o número de processos abertos aumentou em mais de 20 por cento passando de 390 para 470 processos em relação a igual período anterior. Os dados foram revelados, esta quinta-feira em Maputo, na Assembleia da República, que na segunda sessão ordinária da nona legislatura, que decorre em Maputo.Na sessão de hoje, foi apreciada a informação anual do Provedor de Justiça relativo ao desempenho do sector entre o período de Abril de 2019 a Março de 2020.No período em causa registou-se um total de 470 processos abertos contra 390 registados entre 2017 e 2018.O Provedor de Justiça apontou as Tecnologias de Informação e Comunicação como epicentro da expansão do acesso a justiça.O órgão revelou que apesar dos avanços registados, persistem constrangimentos no sector. Maior parte dos pedidos dirigidos ao Provedor de Justiça foi aberta por via telefónica, seguidos de via escrita e de correio. Na semana passada, O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou o novo edifício sede do provedor da justiça, localizado na cidade de Maputo, entre as avenidas Julius Nyrere e Mao Tse Tung.

O segundo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, completa esta quinta-feira, 81 anos de vida.Chissano foi o primeiro presidente saído de uma corrida eleitoral e governou o país, durante 18 anos, entre 1986 a 2004. Há 81 anos, num dia como hoje, em 1939, nascia Ndambuza. Ndambuza é Joaquim Alberto Chissano, nome de baptismo, na missão de Malehisse, em Gaza, a terra que viu nascer o presidente que mais tempo governou Moçambique. Depois de concluir a instrução rudimentar, na aldeia natal, Joaquim Chissano veio a Lourenço Marques para prosseguir os estudos, tornando-se no primeiro negro a ingressar no Liceu Salazar, actual Escola Secundária Josina Machel, corria o ano de 1951. A descriminação que sofreu e a convivência com os outros estudantes africanos despertaram a consciência nacionalista e, no auge da dominação colonial portuguesa, Joaquim Chissano iniciou a carreira política, com uma militância clandestina nos subúrbios de Lourenço Marques. Em 1961, Chissano viaja a Portugal para estudar medicina, mas a perseguição política obrigou-o a abandonar o curso, refugiando-se na França. Em 1962, segue à Tanzânia. Torna-se um dos membros fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), movimento que liderou a luta de libertação nacional contra o regime português. Chissano trabalha como secretário do presidente da Frelimo Eduardo Mondlane. Joaquim Chissano teve um papel fundamental nas negociações de 1974, entre a FRELIMO e o Governo português, que resultaram na independência de Moçambique. Aos 35 anos Chissano assumiu o cargo de Primeiro-Ministro do governo de transição. Quando Moçambique se tornou independente, a 25 de Junho de 1975, Chissano foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na sequência da trágica morte do Presidente Samora Machel, em 1986, Chissano foi eleito sucessor, tornando-se no segundo presidente do país. Com a guerra de desestabilização, Chissano inicia um processo de negociação com a Renamo, cujo resultado foi o histórico acordo de paz assinado em Roma, a quatro de Outubro de 1992, orientando Moçambique para um sistema multipartidário e para uma economia de mercado. Venceu as primeiras eleições presidenciais, em 1994, sendo o primeiro chefe de estado moçambicano democraticamente eleito. Foi reeleito em 1999 e permaneceu no poder até 2004. Foram ao todo 18 anos como Presidente de Moçambique.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeou, hoje, através de Despacho Presidencial Agostinho Francisco Langa Júnior para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebe amanhã, dia 21 de Outubro de 2020, pelas 09:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, Cartas Credenciais de 6 novos Embaixadores provenientes da China, Alemanha, Reino Unido, Suécia Venezuela e Finlândia. Um comunicado da Presidência da República, enviado à redacção da TVM, indica que tratam-se dos seguintes novos diplomatas: Juan Carlos Fernandes Juárez, Embaixador Designado da República Bolivariana de Venezuela; Lothar Freischlader, Embaixador Designado da República Federal da Alemanha; Wang Hejun, Embaixador Designado da República Popular da China; Alberto Cerezo, Embaixador Designado do Reino da Espanha; Mette Matilda Sunnergren, Embaixadora Designada da Suécia; Anna-Kaisa Heikknen, Embaixadora Designada da Finlândia.

Tribunal Judicial da Zambézia condena a 40 anos de prisão maior ao cidadão Julinho Ernesto Mutate, por 2 crimes de violação sexual a igual número de filhas menores de 10 e 11 anos de idade. O caso foi denunciado pelas autoridades locais do distrito de Gurué, na Zambézia, no passado mês de Março deste ano. A leitura da sentença do caso teve lugar esta terça-feira no tribunal judicial da Zambézia, em Quelimane. O reu Julinho Ernesto Mutate foi acusado de 2 crimes de violação sexual às próprias filhas de 10 e 11 anos de idade. Segundo informações disponibilizadas pelas autoridades locais, o cidadão, viúvo, de 31 anos de idade, aproveitava-se das 2 filhas já há bastante tempo. Cansadas da situação, as autoridades locais decidiram quebrar o silêncio e levantaram queixa contra o infractor no dia 11de Março deste ano. Pesam também sobre o réu acções de maus tratos às referidas menores. Entretanto, apesar de reconhecer a pena, a advogada prometeu recorrer da sentença. Por sua vez, o Ministério Público disse que a sentença foi justa. Assim, eleva-se para 5 o número de casos sentenciados este ano, envolvendo indivíduos, que mantiveram relações sexuais com os familiares na Província da Zambézia.