Author name: Edson Sengo

Dez pessoas estão detidas nas celas do comando da PRM na cidade de Maputo indiciados de instar desobediência e desrespeito as normas vigentes no contexto do Estado de Emergência. Os indivíduos em causa são igualmente acusados de fomentar  agitação, desordem  e  desacato as autoridades policiais

Em 2 dias consecutivos o país não regista nenhum caso positivo de COVID-19. As 15 pessoas com indícios da doença e testadas nas últimas 24 horas tiveram resultado negativo e as autoridades associam o facto às medidas preventivas assumidas por Moçambique.  Foi na interacção diária com a imprensa que o Ministério da Saúde actualizou, esta sexta-feira, os dados globais e nacionais sobre a COVID-19. As autoridades moçambicanas registaram com satisfação nas últimas 24 horas testes negativos em 15 pessoas suspeitas, facto que revela o controlo de possíveis infecções num período em que o Estado endurece a agenda de prevenção e combate ao coronavírus. Sobre o tratamento de casos confirmados, a porta-voz do MISAU diz não haver uma linha específica de fármacos a administrar por se tratar de casos com sintomas ligeiros sem gravidade. Mas caso se justifique, serão seguidos os protocolos que revelam sucesso pelo mundo fora onde já foram recuperados mais de 220 mil doentes de COVID-19. Para que os 10 casos já confirmados continuem estacionários, o sector da saúde reitera o cumprimento obrigatório das medidas que vêm sendo divulgadas. O MISAU anuncia a actualização dos critérios para a testagem em acompanhamento aos protocolos da Organização Mundial da Saúde, OMS.  O Director-geral Adjunto do Instituto Nacional de Saúde disse que em Moçambique operam 2 privados no diagnóstico da COVID-19, os quais contribuíram com a detecção de 4 dos 10 casos confirmados no país. Estes têm o dever de reportar toda a informação da actuação ao sector público. A rede nacional já testou 317 suspeitos e segundo os gestores, o sector tem capacidade para casos de real necessidade de exame.

O Presidente da República, Filipe Nyusi remeteu na noite desta sexta-feira, à Assembleia da República, a proposta da Lei de Amnistia dos crimes puníveis com pena de prisão até um ano. O documento tem a finalidade de operacionalizar por parte das autoridades judiciais, o descongestionamento de estabelecimentos penitenciários, num período em que o mundo e Moçambique em particular são assolados pela pandemia do novo coronavírus.

Ministério da Saúde passa a contar com mais um termómetro de medição automática de temperatura corporal por meio de raio infra-vermelho para o rastreio da COVID-19. O novo equipamento está instalado no recinto do Aeroporto Internacional de Maputo em substituição do termómetro ultra-violeta anteriormente usado para a medição de temperatura. A empresa Kudumba ofereceu ao Ministério da Saúde um termómetro automático de medição de temperatura a distância instalado na sala de desembarque do Aeroporto Internacional de Maputo em substituição do anterior instrumento de medição. Este é o quinto kit de equipamento dos quatro disponíveis nas províncias de Maputo, Tete, Nampula e Cabo Delgado. (x)

As fronteiras de Machipanda, Cuchamano e Ressano Garcia registam redução de fluxo migratório deste a entrada em vigor do estado de emergência com vista a redução de contaminação do COVID-19. Nos últimos dias foi recusada a entrada ao país de 419 cidadãos de nacionalidades Sul-africana, Zimbabweana e Britânica. As restrições de entrada e saída de viajantes nos pontos de travessia, de Moçambique para outros cantos do mundo e vice-versa, devido a pandemia Covid-19, já começam a impactar negativamente o fluxo migratório. Para o caso de Moçambique o cenário tende a agravar-se a cada dia que passa. As fronteiras de Machipanda, Cuchamano e Ressano Garcia são os que menos viajantes registam. Na semana passada foi recusada a entrada ao país de quatrocentos e dezanove cidadãos de nacionalidades Sul-africana, Zimbabweana e Britânica. O Serviço Nacional de Migração apela a todos os cidadãos que pretendam entrar para o país, para que observem todos os requisitos necessários e que sigam com as medidas recomendadas de rastreio para que evitem a propagação do vírus no território nacional.

O Conselho de Ministros divulgou hoje o decreto que define as medidas de execução excepcional e de cumprimento obrigatório na vigência do Estado de Emergência. O decreto do governo aconselha a todos os cidadãos a circularem, apenas, em caso de extrema necessidade ou em cumprimento das obrigações profissionais. São 12 as medidas de execução administrativa aprovadas pelo Conselho de Ministros. O documento concretiza e operacionaliza o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, desde esta quarta-feira, em vigor, por um período de 30 dias. O decreto do governo reúne directrizes excepcionais, urgentes, necessárias, proporcionais à situação e visam prevenir a propagação da pandemia da COVID-19. O governo diz que as medidas concorrem para salvaguardar a vida humana, a saúde pública e assegurar o funcionamento dos serviços. O Governo instruiu os ministérios a implementar medidas específicas e de carácter sectorial a bem da harmonia social.”