Author name: Edson Sengo

O Mercado Grossista do Zimpeto reabriu as portas mas os vendedores ainda não começaram a exercer as suas actividades. Tudo porque, segundo os vendedores não foram informados. O Director de Mercados e Feiras, no Município de Maputo esclarece que os espaços não podem ser privatizados. O anúncio da reabertura do mercado foi dado pelo Presidente do Município de Maputo, na quinta-feira. Tudo estava aposto para que nesta sexta-feira, as 6horas iniciassem actividades no mercado grossista. Os vendedores dizem não terem sido avisados, razão pela qual, continuam no local provisório. Até porque, acrescentam, os lugares ainda não foram distribuídos. O Director de Mercados e Feiras justifica o facto dizendo que há um mal entendido na matéria. Os operadores, abastecedores, exercem, até esta sexta-feira, actividades no mercado provisório conhecido por São Paulo.

Moçambique regista mais de 100 novas infecções do novo coronavirus, em menos de uma semana, totalizando um cumulativo de 816 casos da doença. Nas últimas 24 horas, o país testou 919 amostras das quais 28 e oito revelaram se positivas. Apesar de várias medidas adoptadas pelo governo visando conter a onda de propagação do novo coronavirus, o número de infecções revelam o contrario. São dados referentes as últimas vinte 24 horas onde houve registo de um óbito, que apesar de ter acusado positivo, morreu por outra doença conforme explica Rosa Marlene. O instituto nacional da saúde garante haver número suficiente de testes laboratoriais para responder o crescente índice de infecções, e há projecção do pais receber mais meios de detenção molecular da doença. Das oitocentas e dezasseis ocorrências da covid-19, setecentos e quarenta e seis são de transmissão local e as restantes setenta importadas.

Os 45 anos da Independência Nacional coincidem com quatro décadas e meia da construção da cidadania e identidade moçambicanas assentes na Constituição de 1975. Um dos membros da comissão que redigiu a primeira constituição da República diz que a Lei mãe não é e nunca foi uma cópia da constituição portuguesa. José Óscar Monteiro foi o orador principal da mesa redonda organizada pelo Conselho Constitucional, com o tema as Fontes da Primeira Constituição da República. Óscar Monteiro participou nas negociações públicas e confidenciais sobre os Acordos de Lusaka e integrou o grupo que produziu a primeira constituição. Monteiro assegura que a experiencia de administração das zonas libertadas, que visava o estabelecimento do poder popular e os Acordos de Lusaka, foi fundamental para a criação de um quadro institucional no qual surgiu o Estado novo. Rui Baltazar, primeiro Presidente do Conselho Constitucional, defende que, depois da independência, Moçambique conseguiu se impor como estado de direito. Por isso deve se atribuir mérito ao grupo de homens e mulheres que conseguiram evitar um vazio legal num momento crucial de afirmação da nação moçambicana. No debate ficou consolidada, a teoria de que a primeira assembleia Constituinte só foi estabelecida em Moçambique, com a criação da Assembleia Popular. Alguns participantes, defenderam que o país deve aproveitar a experiencia de administração descentralizada das zonas libertadas, para criar um novo constitucionalismo baseado na administração descentralizada, mas que responda as vontades do povo e não dos partidos políticos.

Celebra-se, nesta terça-feira, o Dia Internacional da Função Pública e Dia Africano de Administração Pública. Por ocasião da data, o Presidente da República emitiu uma mensagem, solidarizando-se com todos funcionários públicos afectados pela COVID-19. Filipe Nyusi compromete-se a fazer de tudo para garantir a necessária assistência humanitária e reenquadramento dos funcionários e agentes do Estado. Foi a 23 de Junho de 1994 em que os ministros Africanos da Função Pública, reunidos em Marrocos, deliberaram instituir o Dia Africano de Administração Pública, em reconhecimento da importância da função pública na promoção do desenvolvimento do continente. Este ano, a data é celebrada sob lema “Acção Hoje, Impacto Amanhã: Inovando e Transformando as Instituições e os Serviços Públicos para o Alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”. O Presidente da República diz que este lema remete-nos a uma reflexão sobre o papel crítico da inovação e transformação dos serviços públicos, a fim de aumentar a sua eficiência e eficácia, equipando-os com as capacidades necessárias para acelerar os nossos esforços para o alcance dos nossos objectivos como país. “O lema exorta-nos para a necessidade de utilizarmos as tecnologias à nossa disposição para transformar e modernizar as nossas instituições, dinamizar os nossos processos e procedimentos e encurtarmos os ciclos de resposta para implementarmos a nossa Agenda para Desenvolver Moçambique.  As novas tecnologias permitem-nos inovar com mais facilidade. Inovar significa não ter medo do novo. Inovar significa, com criatividade, procurar novas soluções. Inovar é trabalhar de outra maneira, é institucionalizar novas abordagens para o benefício do público que servimos. Filipe Nyusi diz que os agentes e funcionários públicos são o garante do funcionamento do Estado que, sem medir esforços, e por vezes, em situações difíceis e com escassos recursos, dão o melhor de si para garantir serviços essenciais ao cidadão. Por isso, neste dia de festa e reflexão, em nome do Estado moçambicano e em meu nome pessoal, saúdo a todos os Funcionários e Agentes do Estado, no país e no exterior que exercem a sua função com dedicação, comprometimento, empenho e profissionalismo no cumprimento da sua tarefa de trabalhar para todos nós sem discriminação de qualquer natureza. As celebrações do dia 23 de Junho deste ano acontecem num contexto extremamente desafiante. Em que mundo se debate com uma pandemia, do novo Coronavírus. O Chefe do Estado diz que a doença vem agravar uma situação de fragilidade causada pelos Ciclones IDAI e KENNETH. Temos a consciência de que, entre os mais afectados por todas estas adversidades, há um número considerável de funcionários e agentes do Estado. Como Governo, aproveitamos esta ocasião para solidarizar-nos com todos os Funcionários e Agentes do Estado e todas as populações que, directa ou indirectamente, foram afectadas por todas estas situações degradantes. Expressamos o nosso compromisso de continuarmos a fazer tudo que estiver ao nosso alcance para garantir a necessária assistência humanitária e reenquadramento dos funcionários e agentes do Estado. Reafirmamos o combate cerrado ao terrorismo e o apoio às acções de prevenção da propagação do novo coronavírus. Na função pública, continuaremos a implementar a Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública que visa tornar a Administração Pública moçambicana de qualidade, com recursos humanos qualificados e motivados e que empregue processos eficientes, criteriosos, transparente e que prima pela prestação de contas.

Um jovem está detido na cadeia central em Maputo por tentativa de burla de 320 mil meticais de uma cidadão estrangeira. Segundo o porta-voz da Direcção Nacional da Identificação Civil, DNIC, Alberto Sumbana, o jovem de 33 anos falsificou documentos de identidade e credencial da vitima para levantar o dinheiro num banco comercial no bairro de Jardim, em Maputo. Para individuo leigo ou desconhecedor de pormenores de segurança de documentos de identidade, a copia de bilhete de identidade exibida pelo jovem burlador, juntamente com fotocópias de passaporte, alegada credencial e documento de residência em Moçambique da vitima por sinal estrangeira eram provas suficientes para entregar 320 mil meticais a um suspeito ladrão. Mas o pessoal de instituições bancarias em coordenação com o ministério do interior, sabe distinguir o falso documento do verdadeiro. Segundo Alberto Sumbana, este ano foram detidas cinco pessoas por exibirem documentos de identidade forjados para burlar indivíduos. Sumbana lança apelo ao publico. A Direcção Nacional de Identificação Civil introduziu novo Bilhete de Identidade, BI, com melhor segurança em relação ao anterior.

Moçambique regista a taxa mais alta de doentes clinicamente recuperados da pandemia da Covid-19, num só dia. São no total, 25 pacientes registados, nas últimas 24 horas, perfazendo um cumulativo de, 206. Em contrapartida, o país registou mais vinte casos positivos do novo Coronavírus, no mesmo período de tempo.   São dados referentes ao dia noventa e um, desde que foi diagnosticado o primeiro caso da pandemia em Moçambique. Nas últimas 24 horas, o país registou 20 novas infecções pela Covid-19. Dos 20 novos infectados, 14 são de nacionalidade moçambicana. Apesar de um paciente ter recebido alta, o número de hospitalizados mantém-se em 9. Face a pandemia, Moçambique está a cumprir o Estado de emergência, decretado pelo Presidente da Republica a um de Abril, findo.

Governo moçambicano diz que o nível de cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 continua preocupante, no país. Na sua 22ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros diz o encerramento temporário de mercados, na cidade de Maputo, para a sua reorganização, é uma medida acertada e vai mitigar as contaminações pela pandemia. Num dia marcado pela revisão do subsistema de formação em Administração Pública e pela Aprovação do Decreto que redefine os fins, atribuições e órgãos do Instituto Nacional do Turismo INATUR, o Conselho de Ministros fez o balanço da implementação das medidas de prevenção da COVID-19 em Moçambique. A grande conclusão, segundo Filmão Suaze, é que o nível de cumprimento das mesmas pelos cidadãos, continua preocupante. O governo elogia a decisão de encerramento temporário de feiras e mercados, pelo Município de Maputo, para dar lugar a reorganização e distanciamento das bancas. Em relação ao reinício das aulas, o porta-voz do Governo, diz que nem o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nem o Governo disse que as aulas poderão reiniciar, sendo que este é um assunto sobre o qual não existe ainda qualquer decisão.

Diagnosticados 773 casos cumulativos do Novo Coronavirus, em Moçambique, três meses após a eclosão da doença que matou 5 pessoas. Há mais 4 pessoas infectadas pela Covid 19,no pais, segundo os resultados dos testes divulgados pelas autoridades sanitárias.   Nas últimas vinte e quatro horas, não houve registo de paciente recuperado. Dos setecentos setenta e três casos cumulativos, cento oitenta e um recuperam da Covid-19 e cinco pacientes perderam a vida.