Author name: Edson Sengo

12 pessoas morrem no distrito de Memba por suposta intoxicação alimentar, após terem consumido, carne de tartaruga marinha. A tragédia ocorreu no povoado de Mutepo, posto administrivo de Mazua.

O Presidente da República Filipe Nyusi manteve hoje uma conversa telefónica com o Presidente da República da Tanzania e Presidente em Exercício da SADC, John Magufuli. Na interacção telefónica, os dois estadistas partilharam assuntos de interesse comum para os dois países.

Presidente da República prorroga por mais 30 dias, o Estado de Emergência. Filipe Nyusi justifica a decisão pelo facto do país estar numa iminente transição da fase de transmissão da covid-19 por focos, para transmissão comunitária. O discurso do Presidente da República, do qual originou a terceira prorrogação do estado de emergência, começa destacando o orgulho do país pelo facto de não se estar parado, face a incertezas provocadas pela pandemia de covid-19. O esforço de toda uma colectividade é, no entanto, deitada abaixo por alguns incumpridores e negligentes, cujas acções estão em desconformidade com a causa de evitar o alastramento do novo coronavírus. Há-de ser essa a causa da nova decisão do presidente da República, Filipe Nyusi. Mais uma prorrogação que deverá ter em conta a manutenção da economia, visto ser importante evitar o colapso, mesmo diante da necessidade de seguir rigorosamente as medidas de prevenção. O Chefe do Estado recorda que as decisões tomadas em Moçambique devem ter em conta o cenário vivido mundialmente, do contexto da pandemia do novo coronavírus.

Presidente da República faz o reajuste de algumas medidas de prevenção da COVID-19, como forma de evitar danos ainda maiores na economia moçambicana.Algumas das medidas anunciadas pelo Chefe de Estado, na sua comunicação à nação, vão desde a autorização de voos internacionais, de e para alguns países seleccionados, até ao controlo mais rígido de camiões de carga, no âmbito do comércio transfronteiriço. Com a prorrogação do Estado de Emergência, pela terceira vez, o Presidente da República entende que o objectivo maior é salvar vidas, mas ao mesmo tempo evitar o colapso da economia Moçambicana. Aliás, a este propósito, Filipe Nyusi anunciou o reajuste de algumas medidas com impacto económico e social.Voos Internacionais.Comércio TransfronteiriçoTransportes de Passageiros e CargaVisita às unidades sanitáriasCultura e TurismoEventos sociais e religiososEstabelecimentos penitenciáriosDocumentos OficiaisFuncionamento de Instituições Públicas.Filipe Nyusi destaca, na sua comunicação, a prontidão e empenho dos funcionários da saúde.Algumas das medidas, anunciadas, serão implementadas e ajustadas conforme se mostrar necessário.  

Presidente da República determinou a retoma faseada de aulas presenciais no ensino superior e técnico profissional, secundário e primário. As datas ainda não foram definidas, mas de segundo Filipe Nyusi, o reinício das aulas no ensino secundário e primário vai obedecer três fases, sendo que as crianças serão as últimas a retomar à escola. O Presidente da República diz que a retoma das aulas deverá ser feita a nível nacional e obedecendo, rigorosamente, as medidas preventivas anunciadas pelo governo. No sector da Educação, o relaxamento das medidas restritivas vai abranger o ensino secundário e primário. Filipe Nyusi, dependendo das condições criadas para a retoma das aulas, algumas escolas poderão reiniciar mais tarde. O Chefe do Estado determinou, também, a retoma das aulas no ensino superior e técnico profissional. Filipe Nyusi diz que há medidas adicionais específicas a serem tomadas e que, oportunamente, são ser anunciadas pelo Governo. O reinício das aulas ainda não tem datas definidas.

Mais 23 casos de infecção por COVID-19 foram registados nas últimas vinte e quatro horas. O Ministério da Saúde alerta que o vírus SARS COV-2 está a propagar-se de forma rápida e apela ao reforço das medidas de prevenção. Oito pessoas continuam internadas em todo país devido a COVID-19 e o Ministério da Saúde diz que os pacientes apresentam uma boa evolução clínica. O SARS-COV-2 continua a propagar-se de forma rápida. Nas últimas 24h foram diagnosticadas vinte e três pessoas com COVD-19. No mundo e no continente Africano os números, também continuam a aumentar. O ministério da Saúde recomenda o reforço das medidas de prevenção, principlamnete o distanciamento social.

Direcção Nacional da Identificação Civil, DNIC, prepara-se para emitir cerca de 300 mil bilhetes de identidade, BIs, logo que for relaxado ou levantado o estado de emergência em vigor há três meses. O porta-voz da DNIC, Alberto Sumbana, disse à TVM que a instituição vai trabalhar com brigadas móveis nos bairros, porque sabe que a procura de BIs será grande em todo o pais. Bilhete de identidade é um dos documentos de identificação civil essencial para qualquer individuo na sociedade sem o qual é quase impossível obter outros documentos de identidade. Por força do estado de emergência em vigor visando a prevenção de coronavírus em Mocambique, foi suspensa a emissão de BIs e de passaportes há cerca de três meses. Mas tarde ou cedo, o estado de emergência pode ser relaxado ou levantado. Então, a DNIC e a Migração preparam-se, cada uma à sua maneira, para lidarem com maior procura de BI e de passaporte em todo o pais. A DNIC e a Migração vão usar separadamente sistema senhas para atendimento aos utentes afim de evitar aglomeração de pessoas nos de emissão de Bis e de passaporte em todo o pais. Antes da suspensão dos serviços, a DNIC emitia cerca de 600 bilhetes de identidade por dia só na cidade de Maputo e a Migração recebia 14 mil pedidos de passaportes por mês em todo o pais. A Migração e a DNIC ambas tuteladas pelo Ministério do Interior garantem que a entrega de documentos aos requerentes vai ser célere. Antes da suspensão da emissão de BIs, a Direcccao Nacional de Identificação Civil emitira cerca de 800 mil novos bilhetes de identidade em todo o pais. A maior parte foi levantada pelos respectivos titulares, tendo ficando ainda por levantar 160 mil. A DNIC e Migração avisam que não vão tolerar corrupção ou cobranças ilícitas pelos seus funcionários. Os custos de BI variam de 85 meticais para menores de 18 anos e 160 meticais para maiores de idade em todo o território nacional.

O INATER já tem plano estratégico para lidar com maior procura de renovação e emissão de novas cartas de condução e de livretes se um dia for relaxado ou levantado o estado de emergência. Antes da suspensão dos serviços há cerca de três meses, o INATERR emitia cerca de 13 mil cartas de condução em todo o pais. A pandemia de COVID-19 provocou desordem em todo o Mundo, incluindo em Moçambique. Varias actividades de interesse publico foram afectadas e ou suspensas por força das medidas de prevenção de coronavírus. Mas um dia, as medidas vão ser relaxadas ou mesmo levantadas. O INATERR, a Direcção Nacional de Identificação Civil e a Migração suspenderam a emissão de cartas de condução, livretes, bilhetes de identidade e passaportes, respectivamente por força do decreto presidencial estabelecendo medidas contra coronavírus. Há tolerância de uso de documentos de identidade expirados no período do estado de emergência até final deste mês de Junho. O INATERR acredita que a sua estratégia dividida em duas fases de 45 dias e depois 30 dias para dar vasão ao trabalho acumulado vai ser bem sucedida e apela a colaboração do publico. Com 42 escolas de condução, a cidade de Maputo é o centro urbano com maior numero de automobilistas em todo o pais.

Mais de 90 mil crianças dos distritos da Manhiça, Matutuine, Magude e Moamba, na Província de Maputo, estão abrangidas no projecto lanche escolar da ADPP em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação, com objectivo de reter as crianças nas escolas. Sem aulas presenciais, as crianças de famílias mais vulneráveis recebem alimentação nas suas casas. O programa lanche escolar visa melhorar a nutrição das crianças e garantir assiduidade, retenção e pontualidade dos alunos nas escolas. Ao nível da província de Maputo, o programa é implementado 271 escolas de 4 distritos. A equipa de reportagem da TVM visitou o projecto nos distritos da Manhiça e Magude. Encontramos a Escola Primária de Barrica, Posto Administrativo de Maluana, na Manhiça, fechada mas com movimento de pais e encarregados de educação que cuidavam da machamba escolar. Aqui planta-se de tudo um pouco e os encarregados mostram-se satisfeitos com o trabalho comunitário. No final dos trabalhos diários, o que se tira da machamba é dividido pelos presentes. Produção que, em tempos da COVID-19, vai directa para casa, para alimentação do aluno que não pode estar na escola. A prioridade vai para as famílias de crianças órfãs e vulneráveis. Em Magude, visitamos a machamba da Escola Primária Completa de Mulelemane. Pudemos acompanhar a distribuição de milho, batata-doce e couve, tudo produzido na escola, pelos encarregados de educação. Zuleica Ismael é a directora da escola que fala dos ganhos que o projecto trouxe para a escola e para o aproveitamento escolar dos alunos. O projecto, que vai já para o final da segunda fase, surgiu devido à estiagem que tem assolado os distritos do sul do país. Para além do lanche escolar, o projecto inclui a componente de produção de alimentos, grandes machambas, literacia, clubes extra-curriculares, fornecimento de água e educação nutricional.