Author name: Edson Sengo

Presidente da República Filipe Nyusi, condena aqueles que politizam a problemática da pandemia da da Covid-19 em Moçambique. Filipe Nyusi falava esta sexta-feira no distrito de Bilene em Gaza, numa altura em que os números de obitos e contaminações pelo Sars-Cov2 continuam a aumentar no pais. Presidente da República Filipe Nyusi, fez este pronunciamento durante a sessão do Conselho Executivo Provincial de Gaza, uma província que nas últimas vinte e quatro horas registro 30 casos positivos da COVID-19. Os próximos dias, segundo o estadista moçambicanos, ainda podem ser mais piores em termos de novas contaminações. Na ocasião, Filipe Nyusi, ficou a saber que trinta e duas escolas secundárias na província de Gaza, já reúnem condições para a retoma das aulas. De referir que ainda esta semana o presidente da República volto a decretar o novo estado de emergência por um período de trinta dias.

A Cidade de Maputo lidera a contagem das últimas 24 horas com 27 casos positivos de COVID-19 das 41 novas infecções anunciadas esta quinta-feira pela saúde. Mesmo com o aumento de casos, o Ministério da Saúde diz não se estar perante uma transmissão comunitária na capital moçambicana porque os focos são conhecidos. Nas últimas 24 horas foram testadas em todo o país 1.426 amostras e o resultado foi positivo para a COVID-19 em 41 moçambicanos de quase todas as idades, sendo 21 mulheres e 20 homens. O cumulativo nacional é de 2120 infectados. O INS que rastreia, testa e faz acompanhamento epidemiológico das pessoas infectadas e das cadeias de transmissão diz não estarem reunidos, ainda, os pressupostos para se declarar transmissão comunitária em Maputo já iminente há sensivelmente 2 meses. Nas últimas 24 horas recuperaram-se mais 17 pacientes que totalizaram 795 doentes curados. Nos centros de isolamento estão 11 infectados que são parte dos cerca de 1.300 casos activos. Com 15 óbitos causados, o SARS-COV-2 é visto como tendo uma magnitude moderada em Moçambique comparativamente a outros países.

Apesar de ressentir se dos efeitos negativos do ciclone IDAI, da pandemia do novo corona vírus e dos ataques de homens armados da auto proclamada junta militar da Renamo, o Presidente da República considera que a província de Manica apresenta boas perspectivas de crescimento nos próximos Cinco anos. Filipe Nyusi apontou para a produção de pouco mais de Três milhões e Duzentas mil toneladas de alimentos, como acto de superação dos obstáculos registados na naquela província. A produção global da província de Manica registou no primeiro Seis meses do ano em curso, uma queda de Um ponto Sete porcento se comparado com o igual período do ano passado. O facto deveu se de factores como o ciclone IDAI, a pandemia do novo corona vírus e ainda os ataques perpetrados por homens armados da auto proclamada junta militar da Renamo. Mesmo assim, a província conseguiu registar em alguns sectores de actividades nomeadamente  agricultura, silvicultura, pecuária, pescas, transportes e comunicações resultados satisfatórios. A agricultura por exemplo, atingiu uma produção de pouco mais de Três milhões e Duzentas mil toneladas de alimentos diverso. Para o presidente da República Filipe Nyusi, estes resultados são encorajadores se forem tomadas em conta as adversidades que a província de Manica vem atravessando. O chefe do estado quer que o governo de Manica, opte por diversificação de actividades com vista a obter mais fontes de receitas. Os sectores de turismo, florestal, mineiro e ainda de processamento de carne são os mais afectados pelas adversidades que a província de Manica enfrenta.

Mais de Tres mil salas de aula de nível primário vão ser construídas nos próximos cinco anos no país. A garantia é do Chefe do Estado Filipe Nyusi que sublinha que, trezentos e trinta mil alunos, vão estudar em condições condignas. O Governo Moçambicano projecta construir nos próximos cinco anos mais de três mil salas de aula para o nível primário o que ira beneficiar cerca de trezentas e trinta e cinco mil alunos. É uma projecção na esteira dos desafios do sector de educação tornada pública pelo Chefe do Estado Filipe Nyusi. Nos próximos anos, o sector da educação vai conhecer uma nova dinâmica devido a elevados investimentos do governo. Para Filipe Nyusi, esta previsão poderá igualmente reduzir o rácio aluno professor concorrendo desta forma para a melhoria da qualidade de ensino. O sector da educação em todos os anos regista um elevado crescimento de infra-estruturas. O governo aos poucos tem vindo a apetrechar as salas de aulas com milhares de carteiras de modo que o ensino ocorra sem crianças sentadas no chão.

A decisão tomada pelo Presidente da República Filipe Nyusi, ao decretar Estado de emergência face a pandemia da Covid-19, permitiu ao país registar a taxa mais baixa de contaminação e óbitos, a nível global. Conclui o relatório do governo apresentado esta sexta-feira ao parlamento, um documento que retrata medidas e actividades desenvolvidas em 120 dias, período da vigência de estado de emergência em Moçambique. Coube a Ministra da Justiça, Assunto Constitucionais e Religiosos, Helena Kida apresentar a comunicação do Presidente da República pelo termo no Estado de Emergência no país. O relatório destaca os objectivos pelos quais nortearam o Presidente da República a decretar o estado de emergência, forçado pela eclosão a escala a mundial da nova pandemia do SARS-COV2.  O documento, segundo Helena Kida, recomenda que os aspectos positivos alcançados durante o estado de emergência devem ser consolidados. Segundo a representante do Presidente da República é imperioso continuar a reforçar o sistema de saúde para fazer face as necessidades de melhorar cada vez mais a vigilância epidemiológica e a prestação de serviços de saúde a população. O documento aprovado esta terça-feira pelo parlamento, foi submetido pelo presidente da República, na sexta-feira, última.

Moçambique atingiu e superou, esta terça-feira, a barreira de duas mil infecções pela COVID-19 com o anúncio de mais 56 amostras que testaram positivo nas últimas 24 horas e mais um óbito pelo novo coronavírus. Os novos pacientes são 52 moçambicanos, 3 malawianos e um zimbabweano. Desde o início do controlo do SARS-COV-2 no país, em Fevereiro último foram já rastreadas pouco mais de um milhão, seiscentas e trinta mil pessoas e submetidas a quarentena cerca de 26 mil, três mil e quinhentas das quais ainda cumprem o isolamento. O contacto com casos positivos, o histórico de viagem internacional e a apresentação de sintomas são alguns dos critérios para a testagem que abrangeu pouco mais de sessenta e duas mil pessoas, mil e novecentas das quais, nas últimas 24 horas. Esta terça-feira, 4 de Agosto, mais 56 pessoas foram confirmadas como estando infectadas pela COVID-19 que progressivamente vai multiplicando as vítimas no país já com um cumulativo de duas mil e vinte e nove pessoas contaminadas. A cidade de Maputo, capital do país, na iminência de entrar para infecções comunitárias figura com trinta novos casos. No mesmo risco está a província de Maputo com 9 infectados. As cadeias de contaminação comunitária no norte do país ainda estão activas com sete casos em Nampula e cinco na província de Cabo Delgado. No centro de Moçambique temos 3 casos em Tete, 1 em Manica e outro na Zambézia. Mais uma pessoa morreu de covid-19 na cidade do Maputo, trata-se de uma idosa de 78 anos de idade cujo óbito foi declarado no dia 3 deste mês numa unidade sanitária privada, passando o cumulativo nacional para 15 vítimas mortais pela pandemia planetária. No período em análise, houve registo de 89 recuperados numa altura em que continuam infectadas 1247 pessoas, 10 das quais internadas.

Governo efectua alterações a Lei que estabelece o regime jurídico da gestão das calamidades, para torná-la mais útil em tempos de pandemia. De acordo com o Porta-voz do Conselho de Ministros, o documento que revoga a Lei 15/2014 de 20 de Junho deverá ser submetido dentro de dias a Assembleia da República contendo medidas adicionais para prevenir e garantir maior gestão das calamidades. A Constituição da República não prevê o Estado de Calamidade e a Lei 15/2014 de 20 de Junho tem sido o único dispositivo legal para garantir a protecção civil em casos de catástrofes. Trata-se de uma medida com utilidade para questões que envolvem situações de saúde que obrigam a decretação do Estado de calamidade. O número 2 do artigo dezasseis da referida Lei diz por exemplo que: “Compete ao Governo activar os alertas e regular o comportamento exigível às pessoas, aos órgãos e às instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiros que concorrem para a gestão das calamidades”. Já o número 1 do artigo 18 da mesma Lei apresenta medidas como a limitação na circulação ou permanência de pessoas e a racionalização na utilização dos serviços públicos de transporte, que podem ser activadas pelo governo em situação de uma catástrofe. Entretanto o dispositivo legal não abre espaço para que o governo possa instituir medidas adicionais para a salvaguarda da saúde pública em casos de calamidade sanitária como a que se vive actualmente. Por isso, o governo decidiu efectuar mexidas para tornar a Lei útil em momentos de pandemia. Ainda nesta terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento dos centros de atendimento integrado as vitimas de violência domestica baseada no género, avaliou as informações sobre a prevenção da COVID-19 e o balanço da implementação do decreto sobre o perdão de multas de juros de mora as empresas devedoras das contribuições de segurança social. O ponto de situação das medidas de reforma para melhorar a posição do país no Doing Business é outra matéria que dominou a sessão do executivo.