Author name: Edson Sengo

O Comandante – Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e Presidente da República afirma que as comemorações de 25 de Setembro constituem o momento de maior vigilância e prontidão das Forcas de Defesa e Segurança face ao terrorismo em Cabo Delgado e ataques perpetrados pela Junta Militar na zona Centro do país. Filipe Nyusi apela as Forças de Defesa e Segurança para manterem intacto e indivisível o território nacional. O Comandante-Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique falava perante oficiais superiores da Força Aérea, Exército e Marinha de Guerra, a propósito das comemorações de 25 de Setembro, Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, efeméride celebrada esta sexta-feira, em todo território nacional. Filipe Nyusi elogiou a firmeza e bravura com que as Forças Armadas têm combatido o terrorismo em Cabo Delgado e ataques da Junta Militar no centro do país. Todavia, o Comandante-chefe das Forças Armadas de Moçambique apela ao respeito rigoroso da disciplina militar e cumprimento escrupuloso da legislação nacional e outros dispositivos legais ratificados por Moçambique a nível internacional. O Chefe do Estado moçambicano felicitou e rendeu homenagem as Forças Armadas de Moçambique pelas comemorações de 25 de Setembro, data em que o país celebra 56 anos do arranque da luta de libertação nacional. As cerimónias centrais de 25 de Setembro terão lugar na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo.

O país registou, nas últimas vinte e quarto horas, mais quatro óbitos e 148 casos positivos, devido à Covid-19. Os quatro pacientes, uma mulher e três homens estavam internados numa unidade hospitalar da Cidade de Maputo. Os 4 casos são pacientes de 20, 42, 63 e 73 anos que evoluíram para óbito após agravamento do estado clínico durante o internamento, na Cidade de Maputo. Dos óbitos registados, 1 é do sexo feminino e 3 do sexo masculino. Um cidadão filipino e os restantes são de nacionalidade moçambicana. Com este registo, o país passa a contar com 49 óbitos devido á covid-19. O país registou, nas últimas 24 horas, mais 148 casos positivos da covid-19. São indivíduos de nacionalidade moçambicana. Do total de casos positivos registados esta quarta-feira, apenas 1 é importado da vizinha África do Sul. Moçambique conta, cumulativamente com 7.262 casos positivos registados 6.976 dos quais de transmissão local e 286 importados. Do total de casos positivos nas últimas 24 horas, 4 são menores de 5 anos, 6 com mais de 65 anos e 43 casos situam-se na faixa etária entre 25 e 34 anos. A Cidade de Maputo registou o maior número de casos, totalizando 79 seguida da província de Tete, com 26 casos positivos. O país conta com um cumulativo de 193 indivíduos internados 47 dos quais sob cuidados médicos nos centros de isolamento, padecendo de patologias crónicas diversas, associadas à covid-19. O Ministério da Saúde informa, através de um comunicado enviado à redacção da TVM que, nas últimas 24 horas, o país registou mais 286 casos totalmente recuperados da covid-19, sendo 73 da província da Zambézia, 63 de Tete, 5 da província de Inhambane, 34 de Gaza e 111 casos da Cidade de Maputo.

O Comandante­-geral da PRM conforta membros das Forças de Defesa e Segurança destacados para devolver o sossego e tranquilidade as comunidades, no teatro operacional norte, Província de Cabo Delgado. Bernardino Rafael, que se dirigia ao sexto batalhão da Unidade de Intervenção Rápida, saudou a determinação e bravura da corporação, que para além de garantir a protecção de empreendimentos económicos de interesse nacional, na península de Afungi, recuperou a Ilha de Vamizi, que tinha sido tomada de assalto por terroristas. Além da Ilha de Vamizi, as Forcas de Defesa e Segurança desalojaram terroristas que se haviam instalado nas ilhas Vumba, Quifungo e Mitundo na Província de Cabo Delgado. O Comandante-geral da PRM escalou ao distrito de Palma, extremo norte da província de Cabo Delgado, em cumprimento de uma das orientações do Comandante e chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi. Bernardino Rafael diz que prevalece o desafio de restabelecimento efectivo da circulação de pessoas e bens, nas regiões centro e norte da província.

Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique é o título da obra do académico e jurista, Manuel Guilherme Júnior, lançada hoje, em Maputo. A obra é dadáctica e aborda questões relativas ao processo de declaração do Estado de Emergência, os limites e as consequências políticas, sociais e económicas do Estado de Emergência, declarado no âmbito da COVID-19.  Imagem da capa do livro mostra pessoas mascaradas. O uso obrigatório da máscara é uma das medidas tomadas no contexto da declaração do Estado de Emergência em Moçambique. Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique tem como objecto de estudo o Caso do Estado de Emergência declarado devido a COVID-19. Em 92 páginas, Manuel Guilherme Júnior aborda, de forma didáctica, aspectos ligados a história do constitucionalismo moçambicano e sua génese; natureza jurídica da legislação produzida em torno da Declaração do Estado de Emergência, reflexões e propostas de medidas e recomendações. O livro foi prefaciado por Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional. Segundo Lúcia Ribeiro, a obra é um contributo para o direito moçambicano. Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique discute, igualmente, sobre questões relativas ao processo de declaração, os limites e as consequências políticas, sociais e económicas da declaração do Estado de Emergência.  O autor da obra propõe questões de debate e afirma que apenas quis promover o debate académico em torno da matéria. A obra teve a chancela da Escolar Editora. Manuel Guilherme Júnior é doutorado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. Possui Pós-graduação e um Mestrado em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Macau. É docente universitário e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, designado pelo Presidente da República.

Aumenta a capacidade de testagem da COVID19, mas ao mesmo tempo se avolumam os casos positivos da Sars-Cov-2, em Moçambique. Nas últimas 24 horas, houve registo de cento e treze casos positivos diagnosticados da COVID19, de um total de dois mil e seis suspeitos. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, de um cumulativo de testagens feitos na primeira semana de Setembro à esta parte, houve aumento da capacidade de testagem. O MISAU reporta dois mil e seis indivíduos testados nas últimas 24 horas. Dos quais 1135 amostras testadas nos laboratórios públicos e 871 no sector privado. A capital do país, Maputo, foi a que mais contribuiu com 61 casos. O mapa indica 29 casos para a Província de Maputo; Província de Gaza apresenta 1; Inhambane com 5 casos; Sofala com 9; Manica 1; Nampula 2 casos; Província de Cabo Delgado 5 casos; Dos 113 casos novos, 59 são do sexo Masculino, o que representam 52%, e 54 Femininos, reflectem 47,8%. Moçambique continua com um cumulativo de 101 indivíduos internados. Mas, nem tudo vai mal, o Ministério da Saúde registou 82 casos recuperados pela COVID-19. O número de óbitos continua estacionário, com um cumulativo de 27 mortes. 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pondera a possibilidade de recuar da decisão de abertura das praias ao público por causa de comportamentos irresponsáveis que contrariam as medidas para a prevenção da covid-19. O Chefe do Estado diz que não gostou de saber que muitas pessoas saíram à beira-mar, desprotegidas. Falando esta segunda-feira, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, na cerimónia de 7 de Setembro, Dia da Vitória, Filipe Nyusi ponderou recuar da decisão para evitar a propagação do novo coronavírus e salvaguardar vidas humanas. Depois do Presidente da República ter declarado, na sexta-feira passada, o estado de Calamidade Pública em Moçambique, houve registo, nos dias subsequentes de comportamentos considerados irresponsáveis e que violam as medidas de prevenção da covid-19, anunciadas pelas autoridades sanitárias. O número de casos em Moçambique tende a subir. Já foram diagnosticados mais de quatro mil casos e vinte e sete óbitos pela covid-19.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, na manhã deste domingo, a entrega de um Sistema de Abastecimento de Água à população do Posto Administrativo de Mungari, no Distrito de Guro, norte da Província de Manica. O sistema tem capacidade para fornecer água a oito mil habitantes. Trata-se de um empreendimento construído no âmbito do Programa Água Para a Vida – PRAVIDA, avaliado em mais de trinta e quatro milhões de meticais. A infra-estrutura tem capacidade para abastecer cerca de oito mil habitantes, número acima do universo populacional daquele ponto de Guro, que conta com cinco mil e quinhentas pessoas. Numa breve interação com a população de Mungari, Nyusi referiu que o sistema de água foi apenas um passo do processo de desenvolvimento. Actualmente, o sistema já beneficia pouco mais de mil e Setecentas pessoas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, atribuiu, hoje, títulos honoríficos à novecentos e dezasseis combatentes, com a medalha veterano da luta de libertação nacional, como reconhecimento da bravura e devoção pela causa dos moçambicanos. A cerimónia simbólica de condecoração teve lugar, na cidade de Quelimane, no âmbito das celebrações do 07 de Setembro. Em Quelimane, o Chefe do Estado depositou uma coroa de flores na praça dos heróis moçambicanos, acto que marcou as celebrações do dia dos Acordos de Lusaka, assinados, em 1974, pela Frelimo e o Governo colonial português. O Presidente da República rendeu, por isso, homenagem aos combatentes pela valentia e devoção na libertação do país. Todos foram condecorados com a medalha veterano da luta de libertação nacional, alguns dos quais a titulo póstumo. Os títulos honoríficos são atribuídos aos cidadãos honorários e combatentes. As condecorações podem ser por insígnias ou ordens Eduardo Mondlane, Samora Machel e 25 de Setembro.

Processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração perto de atingir mil homens no país. O Presidente da República reitera que o governo tudo fará para que o DDR ocorra com êxito e sem sobressaltos. Filipe Nyusi, manifestou o compromisso na manhã deste sábado na Serra da Gorongosa em Sofala, onde quatrocentos e trinta e quatro ex-guerrilheiros daquela formação política ingressaram a vida civil. O processo de desmilitarização, desmobilização e Reintegração da Força Residual da Renamo, ganha ímpeto. Depois dos centros de Savane no distrito de Dondo e Muxungue em Chibabava, o DDR avança com mais 434 guerrilheiros a largar as armas e fardamento militar, elevando para 986 o número de elementos ate aqui desmobilizados no país. Homens e Mulheres que depois de muitos anos passam a experimentar de forma efectiva uma nova vida. Filipe Nyusi Presidente da Republica e Ossufo Momade líder da Renamo anti olhar dos demais que se fizeram presentes na mística Serra de Gorongosa testemunharam a disponibilidade e a entrega de material bélico que durante muito tempo esteve nas mãos destes homens sub-comandados. Abrem-se as portas e novo ar fresco penetra na região de mapanga panga, posto administrativo de Vunduzi, distrito de Gorongosa em Sofala.  A entrar na casa dos mil homens desmobilizados, o chefe do estado Moçambicano reitera o compromisso do governo em ver consolidado o DDR no quadro dos esforços de pacificação, consolidação da democracia e do desenvolvimento do país. Para a reinserção do desmobilizado o pacote DDR prevê uma pensão mensal, kits de material de construção entre outros elementos.

Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte disponibiliza 10 tractores para mecanizar a agricultura em igual número de Distritos de Cabo Delgado. As máquinas, a serem geridas directamente pelos governos locais, vão impulsionar a produção e produtividade. Foi primeiro lote de maquinaria disponibilizado pela ADIN – Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, no quadro do programa de apoio multiforme às comunidades. As máquinas vão lavrar terras em preparação da campanha agrícola 2020–2021. Os governos distritais acreditam que os tractores vão alavancar a produção e a produtividade, facto que vai reflectir-se na economia local.