Author name: Edson Sengo

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Economia

Moçambique vai terminar o ano fiscal com crescimento de 0,8 por cento

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Moçambique vai terminar o ano fiscal de 2020 com crescimento de zero vírgula oito porcento, valores muito abaixo das previsões macroeconómicas iniciais. No primeiro semestre, o país perdeu vinte e seis mil milhões de meticais devido a conjuntura imposta pela pandemia do Coronavírus e instabilidade militar no centro e norte do país. O governo vai, por isso, submeter, na próxima quinta-feira, à Assembleia da República, a solicitação da rectificação do Orçamento do Estado. A mais recente avaliação do desempenho económico do país foi apresentada, esta segunda feira, pelo Ministério da Economia e Finanças aos deputados da Comissão do Plano e Orçamento, da Assembleia da República, na visita de cortesia. Para elucidar a actual situação económica do país, o Ministro da Economia e Finanças lembrou que Orçamento do Estado para 2020 previa a arrecadação de receitas na ordem de trezentos e trinta e cinco mil milhões de meticais. As contas apresentadas por Adriano Maleiane mostram que o Moçambique vai terminar o presente ano fiscal com um crescimento de zero vírgulas oito por cento e um défice de receitas em torno de vinte e um mil milhões de meticais. O défice de receitas pode ser colmatado com a ajuda financeira de vinte e três mil milhões de meticais canalizada pelos parceiros de cooperação internacional, no âmbito da mitigação dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no sector social e económico.   Para reflectir nas contas do Estado, o montante disponibilizado pelos parceiros deve ser ratificado pela Assembleia da República. O executivo vai, por conseguinte, na próxima quinta-feira, submeter, ao Parlamento a proposta de rectificação do Orçamental do Estado de 2020. Simultaneamente o governo vai submeter ao Parlamento a proposta de Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2021, muito condicionado pela actual conjuntura.  Ao visitar o Ministério da Economia e Finanças, os deputados que integram a Comissão do Plano e Orçamento tinham em vista compreender o ciclo de planificação num contexto particular, de Orçamento deficitário e cujas fontes de arrecadação de receitas estão profundamente afectadas pelas restrições impostas pelo Coronavírus.   No início do exercício económico 2020, recorda-se, o governo moçambicano previa um crescimento de quatro por cento. Em Abril houve uma revisão em baixo, passando a previsão de crescimento para dois vírgula dois por cento e o país vai fechar o ano com zero vírgulas oito por cento.  


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Economia

Moçambique vai terminar o ano fiscal com crescimento de 0,8 por cento

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Moçambique vai terminar o ano fiscal de 2020 com crescimento de zero vírgula oito porcento, valores muito abaixo das previsões macroeconómicas iniciais. No primeiro semestre, o país perdeu vinte e seis mil milhões de meticais devido a conjuntura imposta pela pandemia do Coronavírus e instabilidade militar no centro e norte do país. O governo vai, por isso, submeter, na próxima quinta-feira, à Assembleia da República, a solicitação da rectificação do Orçamento do Estado. A mais recente avaliação do desempenho económico do país foi apresentada, esta segunda feira, pelo Ministério da Economia e Finanças aos deputados da Comissão do Plano e Orçamento, da Assembleia da República, na visita de cortesia. Para elucidar a actual situação económica do país, o Ministro da Economia e Finanças lembrou que Orçamento do Estado para 2020 previa a arrecadação de receitas na ordem de trezentos e trinta e cinco mil milhões de meticais. As contas apresentadas por Adriano Maleiane mostram que o Moçambique vai terminar o presente ano fiscal com um crescimento de zero vírgulas oito por cento e um défice de receitas em torno de vinte e um mil milhões de meticais. O défice de receitas pode ser colmatado com a ajuda financeira de vinte e três mil milhões de meticais canalizada pelos parceiros de cooperação internacional, no âmbito da mitigação dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no sector social e económico.   Para reflectir nas contas do Estado, o montante disponibilizado pelos parceiros deve ser ratificado pela Assembleia da República. O executivo vai, por conseguinte, na próxima quinta-feira, submeter, ao Parlamento a proposta de rectificação do Orçamental do Estado de 2020. Simultaneamente o governo vai submeter ao Parlamento a proposta de Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2021, muito condicionado pela actual conjuntura.  Ao visitar o Ministério da Economia e Finanças, os deputados que integram a Comissão do Plano e Orçamento tinham em vista compreender o ciclo de planificação num contexto particular, de Orçamento deficitário e cujas fontes de arrecadação de receitas estão profundamente afectadas pelas restrições impostas pelo Coronavírus.   No início do exercício económico 2020, recorda-se, o governo moçambicano previa um crescimento de quatro por cento. Em Abril houve uma revisão em baixo, passando a previsão de crescimento para dois vírgula dois por cento e o país vai fechar o ano com zero vírgulas oito por cento.  


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Mundo

Desenvolvimento de arsenais nucleares: Pyongyang continua a violar sanções internacionais, denuncia a ONU

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A Coreia do Norte está a violar as sanções internacionais tomadas para a forçar a desistir da energia nuclear, por exceder as suas cotas de importação de petróleo, denunciaram hoje as Nações Unidas. Pyongyang tem sido alvo de várias sanções do Conselho de Segurança desde 2017, que limitam as importações de produtos petrolíferos e também a proíbem de exportar carvão, peixe ou têxteis. O regime norte-coreano, no entanto, conseguiu continuar a desenvolver os seus arsenais nucleares e balísticos, de acordo com especialistas, enquanto decorriam as reuniões com os presidentes dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, Donald Trump e Moon Jae-in. O Conselho de Segurança da ONU disse, na segunda-feira, que nos primeiros cinco meses do ano, Pyongyang já havia excedido a sua cota anual de importação de produtos refinados de petróleo, que é de 500 mil barris. O site do “notícias ao minuto”, afirma que de acordo com um relatório, as entregas “excederam em muito” o limite permitido, baseando-se em “fotografias, dados e cálculos”. “Os barcos da República Popular Democrática da Coreia e os navios com bandeira estrangeira continuam as suas elaboradas práticas de desvio” para importar petróleo ilegalmente, acusam especialistas da ONU, citados pelo “notícias ao minuto” . A China e Rússia, dois aliados importantes de Pyongyang, descartaram as descobertas, dizendo que foram baseadas “em suposições e estimativas”. O relatório acusa a Coreia do Norte de “continuar a desrespeitar as resoluções do Conselho de Segurança através das exportações ilegais de carvão marítimo, embora estas tenham sido temporariamente suspensas entre o final de Janeiro e o início de Março de 2020”.


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Nacional

Desvio de fundos no HCB: iniciou na beira o julgamento de 2 indivíduos acusados pelo roubo de cerca de 10 milhões de mt

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Iniciou, esta segunda-feira, na Cidade da Beira, o julgamento do caso de desvio de fundos do Hospital Central da Beira, um roubo estimado em mais de nove milhões e setecentos mil meticais. Dois indivíduos, que acederam e subtraíram indevidamente o valor através do sistema E-sistafe, estão no banco dos réus. Trata-se de indivíduos um dos quais de 38 anos de idade, engenheiro informático e funcionário público, que engendrou a operação devido à sua facilidade de aceder ao sistema em Abril de 2019. Este para viabilizar o esquema contactou um elemento de 45 anos, proprietário de uma empresa de construção e prestação de serviços, tendo o obrigado a criar mais uma empresa para onde foram drenados os valores subtraídos do Hospital Central em Dezembro do mesmo ano, uma na ordem de 4.800.000 Meticais e outra 4.990.000 Meticais. Os réus acederam ao sistema financeiro, fraudulentamente, sem que fossem funcionários daquele estabelecimento de saúde. Os co-réus tiveram acesso aos valores da primeira conta, mas já na segunda viram frustrada a intenção de levantar o dinheiro, uma vez que os valores já haviam sido cativados após descoberta a operação. A leitura da sentença do caso está marcada para dia 2 de Outubro, próxima sexta – feira.


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Mundo

Secretário-Geral das Nações Unidas lamenta 1 milhão de mortos por Covid-19

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O secretário-geral das Nações Unidas lamentou o número de mortos provocados pela covid-19, que já ultrapassou um milhão em todo o mundo, e exortou a sociedade a aprender com os erros para superar a pandemia. “O nosso mundo deve lamentar hoje um número terrível: a perda de um milhão de vidas como resultado da pandemia da covid-19. Eram pais e mães, mulheres e maridos, irmãos e irmãs, amigos e colegas”, disse António Guterres. Guterres afirmou que embora o fim da pandemia ainda não esteja à vista, o mundo pode “superar este desafio”, mas que para o fazer todos devem aprender com os erros. A liderança responsável é essencial. A ciência é importante. A cooperação é importante. A desinformação mata, advertiu o responsável da ONU. O secretário-geral das Nações Unidas pediu a toda a população que faça o que puder para salvar vidas, incluindo manter a distância física, usar máscara e lavar as mãos, enquanto se espera por uma vacina. A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,1 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.


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Mundo

Secretário-Geral das Nações Unidas lamenta 1 milhão de mortos por Covid-19

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O secretário-geral das Nações Unidas lamentou o número de mortos provocados pela covid-19, que já ultrapassou um milhão em todo o mundo, e exortou a sociedade a aprender com os erros para superar a pandemia. “O nosso mundo deve lamentar hoje um número terrível: a perda de um milhão de vidas como resultado da pandemia da covid-19. Eram pais e mães, mulheres e maridos, irmãos e irmãs, amigos e colegas”, disse António Guterres. Guterres afirmou que embora o fim da pandemia ainda não esteja à vista, o mundo pode “superar este desafio”, mas que para o fazer todos devem aprender com os erros. A liderança responsável é essencial. A ciência é importante. A cooperação é importante. A desinformação mata, advertiu o responsável da ONU. O secretário-geral das Nações Unidas pediu a toda a população que faça o que puder para salvar vidas, incluindo manter a distância física, usar máscara e lavar as mãos, enquanto se espera por uma vacina. A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,1 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.


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Nacional

Ecoturismo em Vilankulos: Edilidade pretende transformar a urbe numa Eco-cidade costeira e turística

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O Conselho Autárquico de Vilankulos pretende transformar a urbe numa Ecocidade costeira e turística. Segundo o Edil, William Tuzine, trata-se de um projecto que vai criar um crescimento inclusivo e integrado da Cidade Turística de Vilankulos, estimulando o turismo sustentável e preservando o meio ambiente.   William Tuzine “Falar de Vilankulos é falar sobre o turismo. Vilankulos vive, sobretudo do turismo”. É do ecoturismo que a Cidade de Vilankulos pretende viver nos próximos vinte anos.    William Tuzine“Há necessidade de fazermos muito investimento na área do turismo. Já fizemos um esquema estruturante para fazer com que Vilankulos seja uma eco-cidade costeira. Temos já em manga vários projectos. O que vamos fazer agora é pegar nos projectos e procurar os potenciais investidores”, disse William Tuzine, edil de Vilankulos. São as chamadas eco–cidades, lugares com emissão baixíssima de carbono. As eco-cidades apostam em fontes renováveis de energia e valorizam o princípio de desenvolvimento sustentável, a harmonia entre o meio ambiente e o crescimento integrado de outros sectores de actividades. Pelo mundo podemos encontrar eco-cidades em Bristol, na Inglaterra. Em 2015, a cidade de Bristol aprovou um orçamento de 800 milhões de euros para serem investidos na transição verde. Estocolmo, Suécia é outra eco-cidade. Foi a primeira cidade a receber o prêmio Capital Verde da Europa, criado em 2010.Dentro dos limites da área urbana, Estocolmo tem mil parques e sete reservas naturais. Curitiba no Brasil, Oslo em Noruega, Portland nos Estados Unidos de América, Zurique na Suíça são exemplos de cidades ecoturísticas. É este o desafio que a edilidade de Vilankulos pretende abraçar. Já há projectos concretos desenhados. Neste momento a edilidade procura potenciais investidores. Para o efeito, a edilidade vai realizar, em Novembro próximo, uma conferência de investidores.  “Estamos a prever a participação do empresariado local, provincial e nacional. Potencialmente os sul-africanos que têm muito investimento na cidade. Esta reunião vai ter 2 conceitos, presencial e semi-presencial. Vamos fazer isso junto com a APIEX, estamos a desenhar os termos de referência acredito que até finais deste mês teremos os TDR bem elaborados e depois vamos divulgar para os potenciais investidores”. O plano tem como parceiros implementadores, o Conselho Autárquico de Vilankulos, a Associação de Turismo de Vilankulos e a Azul Índico. Vilankulos foi elevada à categoria de Cidade em Fevereiro deste ano.


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Nacional

FADM assumem o compromisso de tudo fazer para devolver a paz e tranquilidade

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  As Forças Armadas de Defesa de Moçambique assumem o compromisso de tudo fazer para combater o terrorismo em Cabo Delgado, acabar com os ataques da junta militar da Renamo na zona centro e devolver a paz e tranquilidade às comunidades. Em representação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Chefe do Estado Maior General, Lázaro Menete, garantiu, hoje, em Maputo, que a violência armada e o terrorismo não vão desviar o foco das Forças de Defesa e Segurança, a defesa da soberania do estado. Lázaro Menete “Estamos as ordens Excia Comandante-chefe”. Às ordens e em prontidão para responder ao terrorismo em Cabo Delgado e ataques protagonizados pela junta militar da Renamo no Centro do país. As forças de defesa e segurança assumiram que não vão vergar à pressão e violência exercida por terroristas em Cabo Delgado e pela Junta Militar da Renamo no Centro. Perante o Comandante-chefe, as forças de defesa e segurança reafirmaram o compromisso de defender as populações das regiões centro e norte de Moçambique dos ataques terroristas e da junta militar da Renamo Lázaro Menete enalteceu o conforto e atenção prestados pelo Chefe do Estado moçambicano às Forças de Defesa e Segurança. A saudação ao Comandante-chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique contou com a presença dos Ministros da Defesa Nacional, do Interior e outros quadro ligados à segurança nacional.


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Nacional

Terrorismo em Cabo Delgado: Rei de E-Swatini solidariza-se com as vítimas dos ataque terroristas

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O Rei de E-Swatini solidariza-se com as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado e manifesta disponibilidade para apoiar Moçambique, caso seja necessário. Falando hoje, em audiência, em concedida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, o Chefe do Gabinete do Rei de E-swatini fez referência ao impacto da Covid-19, que culminou com o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas entre os dois países. Mgwagwa Gamedze disse que o povo moçambicano não está sozinho no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o Chefe do Gabinete do Rei de E-swatini, deve haver um trabalho conjunto entre Moçambique e Suazilândia para a contenção da propagação da covid-19. Gamedze disse estar expectante relativamente a retoma do comércio entre Suazilândia e Moçambique.


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Nacional

Frelimo considera imperiosa a consolidação da unidade nacional e reconciliação

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A Frelimo considera imperiosa a consolidação da Unidade Nacional e reconciliação entre os moçambicanos, para o fortalecimento da paz efectiva. Quanto ao terrorismo que se vive em Cabo Delgado e aos ataques perpetrados pela Junta Militar da Renamo, o partido no poder defende a intensificação da vigilância. A FRELIMO considera indispensável o apoio e carinho às Forças de Defesa e Segurança, por todos os moçambicanos. Num comunicado enviado è redacção da TVM, a FRELIMO enaltece a bravura dos jovens das Forças da Defesa e Segurança que, inspirados na coragem e nacionalismo dos soldados de 25 de Setembro, garantem a integridade territorial, defendendo a soberania nacional. Hoje, volvidos 56 anos e alcançada que foi a Independência de Moçambique, o País caminha para consolidação do Estado de direito e democrático, onde a justiça social, a dignidade humana, os princípios de solidariedade e cultura de trabalho constituem alicerce para o progresso, desenvolvimento e bem-estar de todos os moçambicanos. A FRELIMO repugna a violação dos mais elementares direitos humanos e enaltece ainda, a nobreza da missão das nossas Forças de Defesa e Segurança, que sendo jovens, procuram servir e cumprir da melhor maneira possível, com sacrifício, voluntariedade e entrega á causa da pátria, valores que devem ser exaltados e reconhecidos pelo Povo. A FRELIMO considera indispensável o apoio e carinho às FDS, por todos os moçambicanos. No documento, a FRELIMO destaca igualmente o papel do Governo de Moçambique e do Sector da Saúde na contenção da rápida propagação da COVID-19, assegurando a estabilidade do Sistema Nacional da Saúde, evitando assim elevado número de perda de vidas humanas. O partido FRELIMO considera grave e preocupante a inobservância rigorosa das medidas de prevenção e combate à COVID-19, por parte de alguns cidadãos. Nesta ocasião, a Frelimo apela a todos os intervenientes, à população, às autoridades religiosas, tradicionais, líderes de opinião e todos os segmentos da sociedade a intensificarem a consciencialização e mobilização para conter a transmissão.


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