Author name: Edson Sengo

O presidente russo Vladmir Putin disse que o seu país está aberto a cooperar com Moçambique em vários domínios e que há boas perspectivas para o futuro no plano económico. Vladmir Putin falava no Kremlin em Moscovo durante as conversações oficiais com o seu homologo moçambicano Filipe Nyusi que por sua vez agradeceu o apoio prestado pela Rússia em socorro às vítimas dos ciclones Idai e Kenneth.  

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve criar uma comissão de inquérito para investigar as “graves violações de direitos humanos na Venezuela”, defendeu hoje a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW). A posição da HRW parte de um documento conjunto elaborado por 11 ONG de direitos humanos venezuelanas e internacionais que têm monitorizado e documentado há anos as crescentes violações nesta área e a emergência humanitária na Venezuela. “A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, tem agendada uma apresentação atualizada sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela no Conselho de Direitos Humanos da ONU em 10 de setembro”, recordou a HRW em comunicado. Uma apresentação que surge depois de “um relatório condenatório publicado (…) em julho” e que “é a etapa final determinada pela resolução do conselho sobre a Venezuela, a primeira adotada em setembro de 2018”, sublinhou a ONG. “As vítimas da terrível crise de direitos humanos e humanitária na Venezuela merecem uma resposta completa e autoritária do Conselho de Direitos Humanos”, sustentou o diretor da HRW para a América, José Miguel Vivanco. “O Conselho de Direitos Humanos tem a oportunidade e a responsabilidade de criar um mecanismo para investigar violações graves na Venezuela e identificar os responsáveis e, quando possível, a cadeia de comando”, pode ler-se na mesma nota na qual se defende a quebra do “ciclo de impunidade”. “O anterior relatório da agência liderada por Bachelet documentou abusos que são consistentes com as conclusões de organizações internacionais de direitos humanos venezuelanas e internacionais, e destacou a necessidade de prestação de contas”, assinalou a HRW. “Os abusos incluem prisões arbitrárias, tortura, execuções extrajudiciais e violações aos direitos à alimentação e à saúde”, concretizou a ONG.

O governador de Washington, Jay Inslee, que fez do combate às alterações climáticas tema central da sua campanha presidencial, anunciou na noite de quarta-feira a desistência da candidatura à nomeação democrata às eleições de 2020. Inslee anunciou sua decisão na cadeia de televisão MSNBC, justificando a decisão pelo facto de ter ficado claro que não iria ganhar. O político manteve a opção de concorrer a um terceiro mandato de governador em aberto durante a sua campanha presidencial. “Preciso voltar ao estado de Washington e falar sobre o que vou fazer na minha futura carreira política”, disse Inslee. Inslee, de 68 anos, tornou-se no terceiro democrata a desistir da candidatura presidencial depois do californiano Eric Swalwell, ter abandonado a corrida às primárias do Partido Democrata em julho, e do ex-governador do Colorado, John Hickenlooper, na passada semana.

O Chile aprovou uma resolução que permite cidadãos venezuelanos sem passaporte possam entrar no país, para facilitar a reunificação com os familiares radicados em território chileno. “Instrua-se os funcionários dos consulados do Chile para concederem salvo-condutos a cidadãos venezuelanos que não possuam um passaporte válido (…) para facilitar a reunificação com os familiares residentes no Chile”, lê-se no texto da resolução, publicada no Diário da Oficial, equivalente ao Diário da República. Na resolução do Ministério de Relações Exteriores do Chile explica-se ainda que os salvo-condutos podem ser concedidos aos “cônjuges, pessoas com as quais mantêm uma relação” e também aos “filhos solteiros e menores de idade que estejam a seu cargo”. “A família é o grupo básico natural e fundamental da sociedade, tendo direito à proteção pela sociedade e pelo Estado”, justifica-se no texto. “Em casos excecionais e de complexidade especial, cujas circunstâncias mereçam razões humanitárias, poderá ser concedido um salvo-conduto a requerentes de nacionalidade venezuelana que não tenham um passaporte válido, ou emitido de acordo com a resolução de isenção mencionada”, explica-se. No texto lê-se ainda que as autoridades analisarão o registo criminal do requerente e que o processo deverá ser o mais expedito possível. “Tratando-se de pedidos de outorgamento de Visto de Responsabilidade Democrática, apresentado fora do território da República Bolivariana da Venezuela, será requisito que o requerente comprove que a sua estadia no país onde efetue a solicitação não excede os 90 dias. Para isso deverá contar com um certificado de viagem ou equivalente”, refere-se. No caso de documentos falsos ou adulterados, as autoridades recusarão ou revogarão o pedido. O Governo chileno tem advertido sobre “as dificuldades que, em muitos casos, se apresentam aos nacionais da Venezuela para obter a documentação requerida para que lhes seja concedido o visto de residência temporária, de responsabilidade democrática ou outros tipos de vistos”. Segundo a resolução, estas situações afetam “especialmente os menores de idade” venezuelanos. Mais de quatro milhões de pessoas abandonaram a Venezuela, nos últimos anos, fugindo da crise política, económica e social que afeta o país. O Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru são os destinos latino-americanos mais procurados pelos venezuelanos.