O Parlamento ratificou, hoje, por consenso, o decreto presidencial que prorroga, por mais 30 dias, o Estado de Emergência em Moçambique, a partir de amanhã, 1 de Maio.

Os deputados, das 3 bancadas parlamentares, votaram a favor da manutenção do Estado de Emergência, por considerar uma medida oportuna, face ao número de casos positivos registados no país.

Parlamento ratifica por consenso o decreto Presidencial que prorroga, por mais 30 dias, o Estado de Emergência em Moçambique.

217 deputados ratificaram o documento.

 A Frelimo aprovou, porque entende que a prevenção é o melhor caminho para mitigação da propagação da Covid-19.

A Renamo anuiu, embora considere que o Estado de Emergência deve ser acompanhado por outros incentivos sociais. 

Para o MDM, o combate à Covid-19 depende de todos moçambicanos, mas a bancada minoritária defende que o Governo deve criar formas de apoiar as famílias mais vulneráveis. 

O decreto presidencial entra em vigor, a partir desta sexta-feira, 1 de Maio.

Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da SADC acordam na continuidade de circulação mínima de mercadoria como forma de minimizar o impacto económico nos países membros face ao novo coronavírus.

Reunidos em vídeo-conferência os titulares das pastas alargam os debates a temas sensíveis na área da saúde ao abrigo do protocolo sobre a matéria na região da SADC.

A reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da região austral de África decorre na plataforma de vídeo-conferência devido a pandemia do novo coronavírus.

O encontro serve para os países membros se posicionarem sobre as directrizes a serem usadas no movimento transfronteiriço durante a fase crucial da doença.

Segundo Verónica Macamo, Moçambique é pelas cláusulas do protocolo da saúde entre os países signatários.

A Ministra dos negócios Estrangeiros e Cooperação defende entrosamento entre os países membros e um combate cerrado contra o novo coronavírus tomando a prevenção como principal arma.

Moçambique espera obter informação oficial do governo do Malawi sobre o assassinato no passado dia 4 de Abril de dois concidadãos.

Mensagens de apelo a prevenção e combate a pandemia do COVID-19 marcam a sessão de abertura da primeira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia da República.

Trata-se de uma sessão que vai analisar dentre varias matérias o programa quinquenal do governo, plano económico e social e orçamento do estado.

A primeira Sessão Ordinária da Nona legislatura da Assembleia da República, foi aberta com a presença de 160 deputados, dos 250 que compõem a casa do povo, como medida adoptada para a prevenção do novo coronavírus , alias, a presidente da Assembleia da República,  Esperança Bias, apelou aos moçambicanos  no sentido de seguir escrupulosamente  as recomendações do governo , evitando assim, a desinformação  e situação de pânico.

A presente sessão ordinária, para além de informação do governo e perguntas ao governo a, irá analisar igualmente a proposta do programa quinquenal -2020-2024, orçamento da Assembleia da República, plano económico e social e orçamento do estado para 20202.

No seu discurso, Esperança Bias disse que o parlamento tem vindo acompanhar com preocupação as acções perpetradas por malfeitores nas regiões norte e centro do país

A presidente da Assembleia da República disse igualmente que no presente mandato os mandatários do povo devem tomar como desafios: elevar a qualidade da produção legislativa, melhorar o modelo de fiscalização da implementação das politicas públicas do governo, potenciar o capital humano e melhorar as infra-estruturas, de modo a oferecer melhores condições de trabalho aos deputados.

A Comissão Política do Partido Frelimo adiou a Sessão Ordinária do Comité Central, marcada para os dias 20 a 22 de Março, no âmbito do cumprimento das medidas de prevenção contra o novo coronavírus, anunciadas este sábado, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

De acordo com o comunicado enviado à redacção da TVM, a Sessão do Comité Central da Frelimo será marcada para uma data a anunciar.

Foram já constituídas as nove comissões de trabalho da assembleia da República.

Sete são presididas por deputados da bancada parlamentar da Frelimo e duas por membros da bancada da Renamo.