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Partidos Políticos afirmam que a rendição de André Matsangaissa constitui um passo importante para o fim do conflito armado na zona centro do País. Os partidos políticos estão em total consenso de que o líder da autoproclamada junta Militar, Mariano Nhongo, deve seguir o mesmo caminho de Matsangaissa Júnior e entregar-se as autoridades.

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O Instituto para a Democracia Multipartidária considera que o parlamento deve rever o seu regimento interno, incorporando as tecnologias de informação e comunicação nas sessões de trabalho. Para o IMD, a actual redução do número de deputados nas sessões plenárias pode  tornar questionável a aprovação de documentos estruturantes para o desenvolvimento do País. 

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O porta-voz do MDM, Sande Carmona, confirma a morte do Presidente do partido, Daviz Simango.
Carmona disse hoje à Rádio Moçambique, que Daviz Simango morreu na manhã de hoje, vítima de doença numa clínica na vizinha República da África do Sul.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou esta quinta-feira, através de Despacho Presidencial, Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Ainda em Despacho Presidencial, Eugénio Ussene Mussa foi promovido ao posto de General do Exército.
Num outro dispositivo legal, o Chefe do Estado nomeou através de Despacho Presidencial, Bertolino Jeremias Capitine para o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique tendo igualmente o promovido à patente de Tenente-General.

 

 

 

 

 

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O Conselho Constitucional lançou hoje, na Cidade de Maputo, um livro sobre o constitucionalismo moçambicano. A obra aborda a origem e o desenvolvimento das constituições moçambicanas de 1975 e 1990.

Composto por 466 páginas, Constitucionalismo Moçambicano: Fontes Materiais das Constituições de 1975 e 1990, inaugura a colecção o “O GUARDIÃO”, do Conselho Constitucional.

O livro resulta das comunicações apresentadas em Junho e Julho últimos, num colóquio organizado pelo Conselho Constitucional.

Co-autor do livro, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, foi um dos palestrantes do colóquio organizado pelo Conselho Constitucional.

O Conselho Constitucional lançou igualmente a revista daquele órgão de soberania.

Com o magazine quadrimestral, de natureza informativa e formativa, o Conselho Constitucional pretende aproximar mais o cidadão das instituições de administração de justiça.

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