Governo diz que já recebeu mais de 350 milhões de dólares norte-americanos dos 700 milhões solicitados aos parceiros de cooperação para conter os impactos da COVID-19.

A matéria sobre o novo coronavírus foi apreciada, esta terça-feira, em Maputo, pelo Conselho de Ministros que destaca a necessidade de contínua observância de medidas de prevenção.

Dentre várias matérias, o governo apreciou na trigésima sessão ordinária, o ponto de situação dos compromissos dos parceiros de cooperação, impactos fiscais na cobrança de receitas além do plano de resposta no âmbito da COVID-19.

O Governo passou em revista as perspectivas de aplicação das medidas sobre a prevenção do novo coronavírus.  

O Conselho de Ministros aprovou o regulamento de licenciamento de infra-estruturas e operações petrolíferas no país.

A proposta de lei da autorização legislativa para a alteração do código civil mereceu atenção do executivo que pretende submeter à Assembleia da Republica para a aprovação.

Na trigésima sessão do Conselho de Ministros foi aprovado o decreto que ajusta a organização e funcionamento dos centros de recursos de educação inclusiva e avaliado o programa de reconstrução pós ciclones IDAI E KENNETH.