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quinta-feira, 21 maio 2026 12:45

Estudo sobre descentralização:Documento propõe reformas para fortalecer governação local

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Estudo do Banco Mundial e Ministério das Finanças recomenda melhoria na distribuição de recursos e maior autonomia financeira aos distritos e autarquias para responder com eficácia às necessidades locais. O relatório propõe reforço da capacidade de arrecadação de receitas próprias ao nível local, para se reduzir a dependência das transferências do Governo central.

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