Tribunal Judicial da Zambézia condena a 40 anos de prisão maior ao cidadão Julinho Ernesto Mutate, por 2 crimes de violação sexual a igual número de filhas menores de 10 e 11 anos de idade. O caso foi denunciado pelas autoridades locais do distrito de Gurué, na Zambézia, no passado mês de Março deste ano.

A leitura da sentença do caso teve lugar esta terça-feira no tribunal judicial da Zambézia, em Quelimane.
O reu Julinho Ernesto Mutate foi acusado de 2 crimes de violação sexual às próprias filhas de 10 e 11 anos de idade.
Segundo informações disponibilizadas pelas autoridades locais, o cidadão, viúvo, de 31 anos de idade, aproveitava-se das 2 filhas já há bastante tempo.
Cansadas da situação, as autoridades locais decidiram quebrar o silêncio e levantaram queixa contra o infractor no dia 11de Março deste ano.
Pesam também sobre o réu acções de maus tratos às referidas menores. Entretanto, apesar de reconhecer a pena, a advogada prometeu recorrer da sentença.
Por sua vez, o Ministério Público disse que a sentença foi justa.
Assim, eleva-se para 5 o número de casos sentenciados este ano, envolvendo indivíduos, que mantiveram relações sexuais com os familiares na Província da Zambézia.

32 casas para jovens, construídas pelo Fundo para o Fomento de Habitação, já estão na fase conclusiva na cidade de Dondo em Sofala. As infra-estruturas fazem parte de um lote inicial de 128 casas a serem erguidas e destinadas a juventude.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebe amanhã, dia 21 de Outubro de 2020, pelas 09:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, Cartas Credenciais de 6 novos Embaixadores provenientes da China, Alemanha, Reino Unido, Suécia Venezuela e Finlândia.

Um comunicado da Presidência da República, enviado à redacção da TVM, indica que tratam-se dos seguintes novos diplomatas: Juan Carlos Fernandes Juárez, Embaixador Designado da República Bolivariana de Venezuela; Lothar Freischlader, Embaixador Designado da República Federal da Alemanha; Wang Hejun, Embaixador Designado da República Popular da China; Alberto Cerezo, Embaixador Designado do Reino da Espanha; Mette Matilda Sunnergren, Embaixadora Designada da Suécia; Anna-Kaisa Heikknen, Embaixadora Designada da Finlândia.

Pandemia obriga Moçambique a Orçamento do Estado rectificativo. O documento, que incorpora o impacto da COVID-19 nas contas públicas, vai ser submetido à Assembleia da República, em Novembro.

O Ministro da Economia e Finanças esteve, esta sexta-feira, no Parlamento para explicar aos deputados a motivação do pedido relativo ao Orçamento do Estado rectificativo.

Nesta audição parlamentar, o Ministro Maleiane explicou as razões do pedido a cerca de mês e meio do final do ano.

Segundo o Ministro, o país vai falhar a meta de 235 milhões de meticais de receitas projectadas para este ano. Uma situação que se deveu a queda da actividade económica, por causa da COVID 19.

O turismo é o sector que mais, severamente, está a ser atingido pelo impacto do novo coronavírus.

O Orçamento de Estado de 2020 havia projectado um crescimento do Produto Interno Bruto de 4 por cento, mas esta cifra foi revista em baixa para 2,5 por cento, sendo que a última revisão aponta para um crescimento na ordem de 0,8 e -1,2 por cento.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, participa, hoje, dia 16 de Outubro de 2020, na Conferência Virtual “Investindo no Futuro de África”, co-organizado pelo Atlantic Council e pela US Interntional Development Finance Corporation (DFC).

A Conferência tem como objectivo impulsionar as relações económicas entre África e os Estados Unidos da América (EUA) em geral, e entre Moçambique e os EUA, através da atracção de investidores norte-americanos para o continente africano e para Moçambique, em particular.

Para além do Chefe do Estado moçambicano, o painel da Conferência Virtual terá a participação dos Presidentes da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa; da República do Senegal, Macky Sall; PCE da DFC, Adam Bohler; Presidente e PCE da Atlantic Council, Frederick Kempe, entre outros intervenientes.

Integram a delegação do Presidente Nyusi os Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; Indústria e Comércio, Carlos Mesquita; Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique em Washington, Carlos dos Santos; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.