Grupo de terroristas que lançou sucessivos ataques à Sede do Distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, desde a semana passada, já não controla nenhum lugar daquela Vila.
De acordo com Jaime Neto, Ministro da Defesa Nacional, as Forças de Defesa e Segurança eliminaram vários grupos de combate de terroristas, mas estes saquearam e destruíram infra-estruturas.
Jaime Neto (Ministro da Defesa Nacional): “Apesar dos esforços operacionais das Forças de Defesa e Segurança …moral combativa e resiliência”.
“Neste momento, os terroristas não controlam lugar nenhuma".
Amade Miquidade (Ministro do Interior): Não há e nem estamos próximos de declarar Estado de Sítio. Estão neste momento a desenrolar combates em vários pontos de Mocímboa da Praia, assim como também em outras zonas circunvizinhas”.
Já está concluído o processo de selecção de empreiteiros e fiscais para a construção e reabilitação de 687 obras, do sector da educação, no âmbito da criação das condições de higiene, para o retorno das aulas.
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos pede seriedade e qualidade na execução das obras e avisa que, a qualquer momento, as empresas podem ser excluídas do processo, caso se verifique algum tipo de incumprimento.
Três meses é o tempo que os 21 empreiteiros e 10 fiscais de obras têm, para concluir a reabilitação de balneários escolares e a instalação de sistemas de abastecimento de água, nas infra-estruturas escolares.
Qualidade que, ao mesmo tempo, segundo João Machatine, serve de teste aos empreiteiros nacionais, afinal noventa por cento das obras foi confiada a empresas nacionais.
Esta é vista como uma oportunidade de gerar fluxo de liquidez ao sector privado, há quatro meses martirizada pelo impacto devastador da COVID-19.
E para que o dinheiro chegue a mais empresas, os vencedores do concurso podem subcontratar até setenta por cento do trabalho.
Concorreram a empreitada setenta e cinco propostas de quarenta e cinco empresas, e 21 é que foram seleccionadas.
Durante a decretação do segundo período de estado de emergência, o presidente da República colocou as aulas do ensino pré-primário e primário como as de risco elevado de contaminação da COVID-19, tendo alertado que as aulas, a estes níveis, só retomariam caso as condições de higiene estivessem criadas.
O sector da edução está agora dependente da conclusão dessas obras, para poder pensar numa possível retoma ao processo de ensino e aprendizagem presenciais.
482 moçambicanos residentes na vizinha África do Sul, foram ontem repatriados através da fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo.
Segundo o serviço Nacional de Migração, o regresso dos cidadãos nacionais ao país, foi feito com a observância de todo protocolo sanitário de rastreio e testagem da COVID -19.
Ainda esta semana o serviço de migração recusou a entrada ao país de 79 cidadãos estrangeiros.
Segundo a Porta-voz do SENAMI, Clédita Mahajane, a recusa de entrada de cidadãos estrangeiros, deveu-se ao facto de não portarem o visto de entrada e não havia clareza dos motivos da viagem ao território nacional.
Segundo o Serviço Nacional de Migração, todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que, caso pretendam viajar para fora do país, por questões de carácter urgente ou regressar, o pedido de entrada ou saída da República de Moçambique, deve ser dirigido ao Ministro do Interior, para efeitos de autorização.
Recorde-se que o Governo de Moçambique decretou a suspensão da emissão de diversos documentos de identificação civil e o prolongamento de prazos para os que se encontrem caducados, no âmbito da prevenção da pandemia de Covid-19.
O BANCO Mundial anunciou a disponibilização de 500 milhões de dólares norte-americanos para apoiar o sector da agricultura no país, especificamente o desenvolvimento do programa Sustenta, virado para o aumento da produtividade, geração de renda e emprego. O anúncio foi feito numa reunião virtual de trabalho que o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, manteve ontem com o Presidente do Banco Mundial, David Malpass, no quadro das relações de cooperação que o país mantém com esta instituição financeira.
A ASSEMBLEIA da República (AR) aprovou ontem, por consenso, na generalidade e na especialidade, a proposta de Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, suprimindo o vazio legal no ordenamento jurídico nacional em matéria de calamidade pública. A lei, proposta pelo Governo, garante a prevenção, preparação, resposta e a recuperação face a um conjunto diversificado de riscos colectivos de origem natural, climática, antropogénica, hidro-meteorologica e tecnológica.
Desenho e concepção: Dotcom, Lda
