A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, disse hoje no parlamento que o Reino Unido deverá acionar em fevereiro do próximo ano o artigo que desencadeia o processo de saída da União Europeia.

"O Presidente [do Conselho Europeu, Donald] Tusk informou os chefes de Estado e de Governo que possivelmente - sublinho possivelmente - entregará o artigo 50.º durante o mês de fevereiro", disse hoje a governante numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus sobre as conclusões da reunião informal que decorreu na passada sexta-feira, em Bratislava, Eslováquia.

Margarida Marques ressalvou que esta não é "uma informação objetiva e definitiva", mas "a tendência é essa".

O Reino Unido deverá acionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa - relativo à saída voluntária de um Estado da União Europeia -, o que desencadeará depois as negociações para estabelecer as condições para a saída de Londres da União ('Brexit'), na sequência da decisão aprovada no referendo realizado em maio passado.

Pelo menos 4 mineiros ilegais que estavam encurralados desde o passado dia 7 do mês em curso numa mina de ouro a mais antiga de Johanesburgo foram resgatados pela equipa de salvamento.
Informações indicam ainda existir no interior da mina, alguns mineiros.
O grupo trabalhava, ilegalmente, na mina desactivada há vários anos, uma situação que não é inédita no país.
A missão de resgate tem sido dificultada pelas condições difíceis e perigosas no sub-solo, que derivam do facto de se tratar de uma mina muito antiga.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi ontem distinguido em Washington, Estados Unidos da América pela International Conservation Caucus Foundation, ICCF, pelo empenho na conservação da biodiversidade e protecção da natureza em Moçambique.

Fundo monetário Internacional descarta auditoria forense e decide por uma auditoria internacional e independente implementada pela Procuradoria-Geral da República às 3 companhias envolvidas nos empréstimos financeiros que elevaram os níveis da dívida pública moçambicana.

O Presidente da República considera ter sido atingido o objectivo da visita de trabalho aos Estados Unidos da América.