O Conselho Constitucional lançou hoje, na Cidade de Maputo, um livro sobre o constitucionalismo moçambicano. A obra aborda a origem e o desenvolvimento das constituições moçambicanas de 1975 e 1990.
Composto por 466 páginas, Constitucionalismo Moçambicano: Fontes Materiais das Constituições de 1975 e 1990, inaugura a colecção o “O GUARDIÃO”, do Conselho Constitucional.
O livro resulta das comunicações apresentadas em Junho e Julho últimos, num colóquio organizado pelo Conselho Constitucional.
Co-autor do livro, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, foi um dos palestrantes do colóquio organizado pelo Conselho Constitucional.
O Conselho Constitucional lançou igualmente a 1ª revista daquele órgão de soberania.
Com o magazine quadrimestral, de natureza informativa e formativa, o Conselho Constitucional pretende aproximar mais o cidadão das instituições de administração de justiça.
Presidente da República, Filipe Nyusi, considera que o processo de pacificação no país foi repleto de enormes desafios e tormentos.
Na celebração do primeiro aniversário do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, o Chefe de Estado afirma que mais de 500 guerrilheiros da Renamo estão reintegrados na sociedade.
O Chefe de Estado reconhece ter sido um difícil percurso para o alcance dos entendimentos entre o governo e a Renamo.
Entre avanços e recuos, recalendarização de agendas e até, em alguns momentos, desacordos, mas sempre com o foco no alcance de consensos para o fim das hostilidades.
Hostilidades que, para o Presidente da República, dilacerou o tecido social e a economia do país.
Filipe Nyusi afirma que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reiteração está a produzir resultados visíveis a nível social. Nyusi pretende a continuidade e celeridade do mesmo.
O Chefe de Estado recorda que foi com o antigo líder da Renamo, Afonso Dlakama que o governo e a Renamo iniciaram as intenções para o cumprimento do DDR.
O presidente faz a cronologia dos factos. Nyusi fala da formalização legal do DDR, com Ossufo Momad, na Serra da Gorongosa.
Recorda o Presidente da República que a eleição de governadores é parte do cumprimento do dossier entre as partes, governo e Renamo.
O país assinala, esta quinta-feira, o primeiro ano do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, entre o governo e a Renamo.
Presidente da Renamo diz que a auto-proclamada Junta Militar, liderada por Mariano Nhongo deve parar de fomentar insegurança na região centro do país e aderir ao DDR.
O recado do líder da Renamo acontece no dia em que Moçambique celebra a passagem do primeiro ano da Assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, um tratado que Ossufo Momade garante cumprir de forma milimétrica.
No dia em que o país celebra a passagem de 1 ano do Acordo de Paz e Reconciliação, a Renamo afirma que já são visíveis os resultados do tratado de Maputo, a título de exemplo duas bases militares foram totalmente desactivadas.
Ossufo Momade afirma que assumiu a liderança do partido num período em que decorriam as conversações entre o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi e o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Ossufo Momade destacou a necessidade de continuar com o desiderato do antecessor, o alcance da paz por meio de diálogo.
O partido Renamo acrescenta que a paz deve ser salvaguardada por todos moçambicanos.
O Presidente da República, reuniu, esta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, com os partidos políticos sem assento parlamentar para colher subsídios no contexto da prevenção da COVID-19.
O encontro visava igualmente a troca de ideias sobre possível relaxamento de algumas medidas emanadas na terceira fase do estado de emergência.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, defende maior interacção e eficácia entre os países da SADC no combate ao terrorismo na região austral.
A par do combate ao terrorismo na África Austral, Moçambique pretende dar contributo na prevenção e mitigação dos desastres naturais na região, através de instalação de um centro humanitário no país.
Este é o encontro do Comité Ministerial da SADC, que aborda questões relativas a política, defesa e segurança regional, bem como, acções de implementação e reforço da democracia.
Constituem temas eleitos para o encontro, organizado em cinco categorias, tais como, Ameaças de terrorismo e crimes cibernéticos, crimes organizados e transnacionais, mudanças climáticas, democracia e boa governação e assuntos transversais.
A questão do terrorismo, preocupa Moçambique, à luz dos acontecimentos de Cabo-Delgado, um assunto que segundo a titular do pelouro merece maior interacção entre os países membros da SADC.
Moçambique pretende partilhar a experiência na gestão de desastres naturais, por ser propenso a ocorrência de fenómenos catastróficos, candidatou-se junto do órgão regional, para colher o Centro humanitário.
Dada a localização do país, aliada a larga costa e os rios que atravessam o território moçambicano, entende-se haver condições para que Moçambique contribua significativamente na prevenção e mitigação de desastres naturais a nível da SADC.
O encontro serve igualmente da preparação da cimeira da SADC, da qual, Moçambique vai assumir a presidência rotativa da organização regional.
Devido as medidas de prevenção impostas pela pandemia de Covid-19, o encontro decorreu através de vídeo conferencia.
Desenho e concepção: Dotcom, Lda
