Governo explica ao Parlamento a relevância da ratificação da convenção celebrada com Portugal visando assegurar a protecção social dos trabalhadores de ambos os países em serviço fora do domicílio.
A Ministra do Emprego, Trabalho e Segurança Social, Vitória Diogo, disse que além de permitir que as contribuições feitas pelos trabalhadores tenham validade em qualquer um dos países para efeitos de aposentação e outros benefícios, a convenção vai fortificar em Moçambique a base contributiva com o encaixe das contribuições dos trabalhadores portugueses.
Vitoria Diogo disse que actualmente os sistemas dos 2 países não falam entre si.
Em consequência disso, mesmo descontando para a reforma, os moçambicanos e portugueses quando mudam de emprego a meio da idade activa para os 2 países, estes perdem a sua carreira contributiva, porque os descontos feitos num país não contam no outro.
Mas com a convenção celebrada entre os dois países e já ratificada pela Assembleia portuguesa, as coisas poderão mudar em benefício dos trabalhadores bastando para o efeito a ratificação pelo Parlamento moçambicano.
No mercado laboral moçambicano estão inscritos 15 mil portugueses cuja entrada ao sistema nacional de segurança social vai fortificar a base contributiva através de descontos parte dos quais serão usados para investir na sustentabilidade do sistema.
Em Portugal trabalham três mil moçambicanos que também vão beneficiar da mesma protecção esperando –se que com a mobilidade laboral o numero de trabalhadores venha a crescer nos 2 países.
Uma outra comissão parlamentar, a que lida com os assuntos sociais, género e comunicação social ouviu hoje os intervenientes na indústria cultural e cinematográfica com o objectivo de colher a sua sensibilidade em relação à lei do audiovisual em apreciação na AR a pedido do governo.
Noruega já investiu em Moçambique, na área de energia, cerca de 400 biliões de dólares americanos.
A informação foi avançada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Borge Brenda, que foi hoje, recebido, em audiência, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Brenda garantiu ainda, que o seu país vai apoiar Moçambique a fortalecer a sua economia bem como alcançar a paz efectiva.
Durante cerca de 30 minutos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e cooperação acordou com o chefe do Estado, Filipe Nyusi, o fortalecimento da cooperação entre os dois países, que data desde 1975.
Noruega já investiu em Moçambique cerca de 400 biliões de dólares nas áreas de hidroeléctrica e expansão de energia. Borge Brenda fez saber que o seu país pretende investir na área de saúde, educação e emprego.
Borge Brenda manteve encontro com a activista Social, Graça Machel, e está agendado hoje, um encontro com a Ministra dos Recursos Minerais e Energia.
A delegação da Noruega está em Moçambique por 2 dias acompanhada por 30 empresários que pretendem investir em Moçambique.
Governo desmente a alegada existência de esquadrões de morte que supostamente perseguem e assassinam os membros dos partidos da oposição em Moçambique.
Falando esta 5ª feira, último dia de partilha de informação com os deputados, o Primeiro-Ministro disse que a criminalidade violenta que assola o país não é selectiva e retrocede os esforços de desenvolvimento, incluindo os ataques da Renamo, devendo por isso ser combatida por todos.
Prevalecem casos de superlotação da população prisional e casos de internamento de reclusos ou detidos com falta de capacidade mental no país. Há ainda presos em situações de prisão preventiva expirada ou penas cumpridas sem mandado de soltura, maus tratos a presos que por vezes são deixados sem assistência médica e medicamentosa. A constatação vem expressa no informe do Provedor da Justiça hoje prestado à Assembleia da República.
Partindo de uma capital africana para outra do mesmo continente tem sido necessário, várias vezes, escalar outro continente.
Esta é uma questão que preocupa a Organização dos Aeroportos dos Países Africanos, que se encontra reunida em Maputo.
O Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique disse que o ACI África deve, entre outros aspectos, encontrar soluções para que o cidadão não precise entrar noutros continentes para uma deslocação dentro de África.
O Primeiro-Ministro que procedeu a abertura da 25ª Assembleia Anual e Conferência Regional do Conselho Internacional de Aeroportos de África, em Maputo, disse que uma das prioridades dos Aeroportos de Moçambique deve ser a sustentabilidade financeira das suas empresas.
Emanuel Chaves disse ainda que, a agenda 20-63 do Continente Africano indica que o sector deverá melhorar os seus serviços para que até 2063 os serviços aeroportuários respondam as necessidades de 2.500.000 de cidadãos que vão precisar dos serviços dos aeroportos do Continente.
Desenho e concepção: Dotcom, Lda
