O Porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse que o Governo está preocupado com a violação do Estado de Emergência e o contínuo desrespeito das medidas emanadas no decreto presidencial.
Falando no fim da trigésima sessão do Conselho de Ministros, Filimão Suaze afirmou que o relaxamento de algumas medidas não se pode confundir com a criação de facilidades, que atentam contra o Estado de Emergência.
Hoje, Governo apreciou esta terça-feira as informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção da covid-19 e o impacto para a economia do país, bem como o Relatório do actual Estado de Emergência.
Na mesma sessão, o governo aprovou o regulamento da Pesca Marítima que revoga o decreto número 43/2003, de 10 de Dezembro.
O Regulamento estabelece os procedimentos administrativos, especificações técnicas das artes e tecnologias de pescas, decorrentes da dinâmica que o sector das pescas regista, bem como define medidas de conservação dos ecossistemas marinhos, face aos desafios do Estado na área das pescas em matéria de ordenamento da pesca artesanal e introduz a proibição da pesca com recurso ao uso da rede de arrasto.
Outro diploma legal aprovado pelo Conselho de Ministro é o Estatuto Orgânico da Autoridade Reguladora de Águas, AURA IP e revoga o decreto número 74/98, de 28 de Dezembro.
De acordo com o Governo, a AURA IP é um Instituto Público regulador e fiscalizador do serviço público de abastecimento de água e saneamento, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Com sede em Maputo e exercendo a sua actividade em todo o território nacional.
O novo coronavírus ainda está em alta progressão, com todas as 3 regiões do país a apresentarem focos preocupantes de contaminação.
Nas últimas 24 horas, Moçambique registou mais 123 novos casos positivos do novo coronavírus.
A província do Niassa surpreende com 29 infectados, enquanto a cidade do Maputo mantém o estatuto de epicentro da COVID-19 com 49 infectados.
Em 2068 testados, nas últimas 24 horas, 123 pessoas foram confirmadas como estando infectadas pela COVID-19 e apenas um caso foi importado de Eswatini.
O Comunicado do Minisério da Saúde revela que 121 pessoas são nacionais e 2 zimbabueanas.
A Província do Niassa no norte de Moçambique revela-se com 29 infectados, a cidade do Maputo no Sul ainda é o foco principal com 49 pessoas que acusaram positivo para o novo coronavírus.
A província do Maputo acompanha a capital com 15 novos casos alinhando em paralelo com Manica, no Centro do país com o mesmo número de infectados.
Sofala contabiliza seis infecções. Cabo Delgado e Tete com 3 casos cada. A província de Gaza está com duas contaminações e Inhambane encerra a lista com um novo caso, indica o documento.
O cumulativo nacional é de 3773 casos nos quais se descontam 2283 recuperados, sendo que 113 foram confirmados nas últimas 24 horas.
1729 Pacientes ainda lutam contra a doença, 15 dos quais sob cuidados hospitalares. 23 Pessoas não resistiram a covid-19 e globalizam o cumulativo de mortes pela doença, no país.
Duas pessoas morreram e outras dez ficaram feridas na Província do Niassa
Ministério da Saúde é pelo reforço de acções de reorganização dos mercados, em Maputo
Restos mortais do diplomata foram a enterrar no Cemitério de Lhanguene
Desenho e concepção: Dotcom, Lda
