O Conselho Constitucional lançou hoje, na Cidade de Maputo, um livro sobre o constitucionalismo moçambicano. A obra aborda a origem e o desenvolvimento das constituições moçambicanas de 1975 e 1990.
Composto por 466 páginas, Constitucionalismo Moçambicano: Fontes Materiais das Constituições de 1975 e 1990, inaugura a colecção o “O GUARDIÃO”, do Conselho Constitucional.
O livro resulta das comunicações apresentadas em Junho e Julho últimos, num colóquio organizado pelo Conselho Constitucional.
Co-autor do livro, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, foi um dos palestrantes do colóquio organizado pelo Conselho Constitucional.
O Conselho Constitucional lançou igualmente a 1ª revista daquele órgão de soberania.
Com o magazine quadrimestral, de natureza informativa e formativa, o Conselho Constitucional pretende aproximar mais o cidadão das instituições de administração de justiça.
