quinta, 30 abril 2020

Parlamento retifica decreto presidencial que prorroga Estado de Emergência no país

Escrito por Redacção

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O Parlamento ratificou, hoje, por consenso, o decreto presidencial que prorroga, por mais 30 dias, o Estado de Emergência em Moçambique, a partir de amanhã, 1 de Maio.

Os deputados, das 3 bancadas parlamentares, votaram a favor da manutenção do Estado de Emergência, por considerar uma medida oportuna, face ao número de casos positivos registados no país.

Parlamento ratifica por consenso o decreto Presidencial que prorroga, por mais 30 dias, o Estado de Emergência em Moçambique.

217 deputados ratificaram o documento.

 A Frelimo aprovou, porque entende que a prevenção é o melhor caminho para mitigação da propagação da Covid-19.

A Renamo anuiu, embora considere que o Estado de Emergência deve ser acompanhado por outros incentivos sociais. 

Para o MDM, o combate à Covid-19 depende de todos moçambicanos, mas a bancada minoritária defende que o Governo deve criar formas de apoiar as famílias mais vulneráveis. 

O decreto presidencial entra em vigor, a partir desta sexta-feira, 1 de Maio.

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Fonte: BCI, 29 de Maio de 2020

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