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Os n\u00fameros s\u00e3o impressionantes e fazem do processo Querela 18\/2019 o maior caso de corrup\u00e7\u00e3o julgado pelos tribunais em Mo\u00e7ambique. <\/em><\/span>S\u00e3o dezanove arguidos, setenta declarantes e 22 mil p\u00e1ginas de processos.<\/em><\/span><\/p>\n O juiz Efig\u00e9nio Baptista levou sete meses a julgar o caso, oito meses para produzir a senten\u00e7a, que ser\u00e1 lida em pelo menos cinco dias. <\/em><\/span>O Minist\u00e9rio P\u00fablico levou, em Agosto do ano passado, \u00e0 barra do tribunal, dezanove arguidos para tentar reaver 2.2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de d\u00edvida, ilicitamente contra\u00edda com aval do Estado mo\u00e7ambicano. <\/span>Consta dos autos que o empr\u00e9stimo ter\u00e1 sido contra\u00eddo para financiar tr\u00eas empresas: Proindicus, MAM, EMATUM, que iriam viabilizar o projecto de protec\u00e7\u00e3o da zona exclusiva mar\u00edtima e a pesca do ATUM.<\/span><\/p>\n <\/span>Entre os implicados est\u00e3o Greg\u00f3rio Le\u00e3o, Ant\u00f3nio Carlos do Ros\u00e1rio e Cipriano Mutota, \u00e0 data dos factos, funcion\u00e1rios de topo dos servi\u00e7os secretos mo\u00e7ambicanos, SISE. <\/span>De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o plano que culminou com o endividamento do Estado mo\u00e7ambicano ter\u00e1 sido elaborado pela direc\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a do Estado com envolvimento de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com quem o SISE articula nas suas atribui\u00e7\u00f5es. <\/span>Na execu\u00e7\u00e3o do calote foram envolvidos outros dezasseis indiv\u00edduos. Nessa lista constam Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da Rep\u00fablica, Bruno Langa, amigo de inf\u00e2ncia de Ndambi, e Te\u00f3filo Nhangumele, figura tida como pe\u00e7a fundamental na intermedia\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio de fornecimento do equipamento de protec\u00e7\u00e3o mar\u00edtima. <\/span>Ter\u00e1 sido, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Te\u00f3filo Nhangumele quem contactou a senhora Batsetsane Thlokoane.<\/span><\/p>\n A sul-africano era, na altura, representante regional da empresa Abu Dhabi Mar. <\/span>Os outros arguidos do processo Querela 18\/2019 s\u00e3o Renato Matusse e In\u00eas Moiane, dois colaboradores directos do antigo Presidente da Rep\u00fablica, Armando Guebuza, Ang\u00eala Le\u00e3o, esposa do antigo director-geral do SISE, empreiteiros que facilitaram a lavagem de dinheiro, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de bens imobili\u00e1rios, agentes de c\u00e2mbios, receptores de v\u00e1rias remessas de dinheiro, que eram enviados a partir dos Emirados \u00c1rabes Unidos. <\/span>Durante cerca de sete meses, o juiz da causa ouviu os dezanove arguidos e setenta declarantes. <\/span>Por v\u00e1rias vezes, Efig\u00e9nio Baptista desentendeu-se com os advogados, alguns dos quais foram seus docentes na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mandlane, mas, nem por isso, hesitou em expulsar da sala do julgamento o advogado Salvador Nkamati e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, demonstrou, com base na lei, que os representantes da Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique estavam equivocados na interpreta\u00e7\u00e3o das normas. <\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu, no processo aut\u00f3nomo de arresto de bens na posse dos arguidos, recuperar dezenas de viaturas, im\u00f3veis, e algum dinheiro. <\/span>Ana Sheila Marregula requereu, nas alega\u00e7\u00f5es finais, a aplica\u00e7\u00e3o de pena m\u00e1xima para oito dos dezanove arguidos, pena pr\u00f3xima da m\u00e1xima para dez e absolvi\u00e7\u00e3o de um arguido. Solicitou, ainda, que os arguidos sejam condenados a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o no valor 2,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, com respectivos juros.<\/span><\/p>\n[iframe width=”560″ height=”315″ src=”https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Xur0Yuv2lZ4″ title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"