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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou, para a pr\u00f3xima quarta-feira, 30 de Novembro, a leitura da senten\u00e7a do caso das d\u00edvidas n\u00e3o declaradas. Ser\u00e1 na Cadeia de M\u00e1xima Seguran\u00e7a<\/em> da Machava, BO, o mesmo local onde decorreu a audi\u00e7\u00e3o dos dezanove arguidos indiciados no maior processo judicial sobre corrup\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique. <\/span><\/p>\n Os dezanove arguidos julgados no processo Querela n\u00famero 18\/2019, tamb\u00e9m conhecido como caso das d\u00edvidas n\u00e3o declaradas, voltam, na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 30 de Novembro, \u00e0 BO, para conhecerem a senten\u00e7a. O juiz Efig\u00e9nio Baptista prev\u00ea que a leitura do veredicto se prolongue por cinco dias. \u201cO tribunal judicial da cidade de Maputo torna p\u00fablico que, a leitura da senten\u00e7a deste processo, vai ter lugar no dia 30 de Novembro, pelas 9 horas. <\/span><\/p>\n A leitura vai acontecer no mesmo local onde decorreu a audi\u00e7\u00e3o de discuss\u00e3o do julgamento. Portanto, a transmiss\u00e3o vai ser em directo nos mesmos moldes em que a audi\u00e7\u00e3o de discuss\u00e3o do julgamento tamb\u00e9m decorreu. S\u00f3 uma nota, \u00e9 que a leitura da senten\u00e7a vai decorrer durante cinco dias, o que significa que a iniciar no dia 30 de Novembro, provavelmente ao fim de semana pode o merit\u00edssimo juiz da causa, interromper ou dar continuidade at\u00e9 ao ultimo dia, tendo em conta que, efectivamente, tal como acontece com o julgamento, o principio da continuidade, tamb\u00e9m se aplica no que respeita \u00e0 leitura da deten\u00e7a\u201d .<\/span><\/p>\n A \u00fanica certeza que o porta-voz do Tribunal Judicial da cidade de Maputo tem, \u00e9 que a sess\u00e3o da leitura da senten\u00e7a come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 9 horas. Caber\u00e1 ao juiz da causa determinar as horas de dura\u00e7\u00e3o di\u00e1rias. \u201cSe o juiz determinou que a leitura vai decorrer durante cinco dias, j\u00e1 podem imaginar que, vai depender, pode ser que v\u00e1 at\u00e9 um pouco mais tarde, vai depender do pr\u00f3prio juiz\u201d A sess\u00e3o de audi\u00e7\u00e3o de discuss\u00e3o do julgamento do caso das d\u00edvidas n\u00e3o declaradasiniciou no dia 23 de Agosto de 2021 e prolongou-se at\u00e9 ao dia 3 de Mar\u00e7o de 2022, com alega\u00e7\u00f5es finais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pediu ao tribunal a aplica\u00e7\u00e3o de pena m\u00e1xima para 8 dos 19 arguidos, pena pr\u00f3xima da m\u00e1xima para 10 arguidos e promoveu a absolvi\u00e7\u00e3o de um arguido. <\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio p\u00fablico pediu ainda, ao tribunal, que os arguidos sejam condenados ao pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o de 2,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, correspondentes ao total das d\u00edvidas contra\u00eddas com aval do Estado mo\u00e7ambicano, acrescidos de juros de 850,5 mil, d\u00f3lares calculados at\u00e9 2019.<\/span><\/p>\n[iframe width=”560″ height=”315″ src=”https:\/\/www.youtube.com\/embed\/PX-Ylq1a8NA” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"