![\"Screen_Shot_2022-05-18_at_21.10.49.png\"](\"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Screen_Shot_2022-05-18_at_21.10.49.png\")
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Presidente da Rep\u00fablica diz que a celeridade processual, nos tribunais, constitui um instrumento de dinamiza\u00e7\u00e3o de ambiente de neg\u00f3cios, gest\u00e3o do turismo e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos sociais, no pa\u00eds.<\/b><\/span><\/p>\n Filipe Nyusi falava, esta quarta-feira, momentos ap\u00f3s inaugurar o edif\u00edcio do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kanyaka, na cidade de Maputo.<\/b><\/span><\/p>\n \u00c9 no bairro Ribwene, onde est\u00e1 implantado o novo edif\u00edcio do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kanyaka.<\/span><\/p>\n O empreendimento, que ocupa 550 metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda, possui dois cart\u00f3rios com duas sec\u00e7\u00f5es, uma sala de audi\u00eancia para 70 pessoas, uma sala de ju\u00edzes eleitos, quatro salas para magistrados, um gabinete para os t\u00e9cnicos do IPAJ, uma sala de delibera\u00e7\u00f5es e arquivo.<\/span><\/p>\n O novo edif\u00edcio substitui o anterior, tamb\u00e9m localizado no bairro Ribwene, mas que n\u00e3o conseguia satisfazer de forma c\u00e9lere e atempada a demanda de diversos processos, com destaque para problemas sociais.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 normal aqui na ilha algu\u00e9m dizer o meu barco desapareceu, algu\u00e9m estragou o meu barco ou pescou na minha \u00e1rea. Esse tipo de mat\u00e9rias s\u00e3o diferentes para quem vive numa zona como Mar\u00edngu\u00e8, uma zona diferente daqui\u201d <\/b>\u2013 palavras do Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Nyusi.<\/span><\/p>\n Nyusi diz ser necess\u00e1rio privilegiar uma arbitragem e concilia\u00e7\u00e3o, nos termos da lei, um meio alternativo ao sistema judicial de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u201cEste meio de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos vai responder as transforma\u00e7\u00f5es que se tem vindo operar no pa\u00eds decorrentes da melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, fruto de desenvolvimento de uma economia de mercado e de rela\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, onde podemos a t\u00edtulo meramente exemplificativo destacar os cruzeiros que por vezes atracam nesta ilha\u201d.<\/b><\/span><\/p>\n A cidade de Maputo conclui, assim, a cobertura judicial, com a entrada em funcionamento do Tribunal de Kanyaka, segundo o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga. \u201cKanyaka era o \u00faltimo distrito municipal sem tribunal a funcionar\u201d.<\/b><\/span><\/p>\n O Tribunal de Kanyaka custou 77 <\/b>milh\u00f5es de meticais e a PCA dos cofres dos Tribunais explica as raz\u00f5es do or\u00e7amento: \u201cTem a situa\u00e7\u00e3o da insularidade de estar numa ilha e, portanto, podem calcular, podem perceber quais s\u00e3o as dificuldades de constru\u00e7\u00e3o numa ilha quando todos os materiais de constru\u00e7\u00e3o v\u00eaem do continente\u201d.<\/b><\/span><\/p>\n Depois de Monapo, na prov\u00edncia de Nampula, Kanyaka, na cidade de Maputo \u00e9 o oitavo distrito, em todo o pa\u00eds que beneficia da iniciativa presidencial \u201cUm Distrito, um edif\u00edcio Condigno para o Tribunal\u201d.<\/span><\/p>\n[iframe width=”560″ height=”315″ src=”https:\/\/www.youtube.com\/embed\/azOcvcIpCEM” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"